O discurso jurídico como estratégia de governamentalidade do corpo com deficiência
DOI :
https://doi.org/10.26512/les.v14i2.9199Mots-clés :
Discurso jurídico; Inclusão; sujeito; Governamentalidade; Poder; Deficiência.Résumé
A inclusão social do sujeito com deficiência entra na era das práticas discursivas, guiada por diferentes acontecimentos. Objetivamos analisar o discurso jurídico como estratégia de governamentalidade sobre o corpo desses sujeitos, agindo como alicerce das práticas de inclusão, pelas ações de governo que aparecem em forma de lei. O sujeito com deficiência é construído nas malhas do discurso jurídico que garante políticas públicas para a deficiência. A Análise do Discurso é a teoria que embasa nossa discussão, articulando as propostas de Pêcheux e Foucault como possibilidade de perceber o discurso como prática, atravessado por relações de poder e saber.Téléchargements
Les données de téléchargement ne sont pas encore disponible.
Références
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao Acesso em: 10 Nov. 2012.
BRASIL. Relatório de Atividades: Ano Internacional das Pessoas Deficientes. Comissão Nacional. Brasília DF, 1981. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download Acesso em: 10 jan. 2012.
DINIZ, Debora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1999.
FOUCAULT, Michel. A evolução da Noção de “Indivíduo Perigoso”. In: Ditos e Escritos V. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007a.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 27 ed. São Paulo: Edições Graal, 2007b.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade do saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia
Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh Acesso em: 08 out. 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 37/52, de 3 de dezembro de 1982. Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiêcia- Disponível em: http://www.cedipod.org.br/w6pam.htm Acesso em: 10 fev. 2013. Esta Resolução consta no documento A/37/51, Documentos Oficiais da Assembléia Geral, trigésimo sétimo período de sessões, Suplemento nº 51.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 3. ed. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997.
PÊCHEUX, Michel. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Pontes, 2006.
REVEL, Judith. Michel Foucault:conceitos essenciais. São Carlos: Clara Luz, 2005.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 5.ed. Rio de Janeiro: WVA, 2002.
SILVA, Francisco Paulo da. Articulações entre poder e discurso em Michel Foucault. In: SARGENTINI, V. NAVARRO-BARBOSA, P. Foucault e os domínios da linguagem: discurso, poder e subjetividade. São Paulo: Clara Luz, 2004.
SIQUEIRA, Dayene Pereira; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Educação, inclusão e pessoa com deficiência visual na educação básica: Um paradoxo necessário. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 73, fev 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index Acesso em: 10 fev. 2013.
VEIGA-NETO, Alfredo. Dominação,violência, poder e educação escolar em tempos de império. In: RAGO, M. VEIGA-NETO, A. Figuras de Foucault. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
BRASIL. Relatório de Atividades: Ano Internacional das Pessoas Deficientes. Comissão Nacional. Brasília DF, 1981. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download Acesso em: 10 jan. 2012.
DINIZ, Debora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1999.
FOUCAULT, Michel. A evolução da Noção de “Indivíduo Perigoso”. In: Ditos e Escritos V. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007a.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 27 ed. São Paulo: Edições Graal, 2007b.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade do saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia
Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh Acesso em: 08 out. 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 37/52, de 3 de dezembro de 1982. Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiêcia- Disponível em: http://www.cedipod.org.br/w6pam.htm Acesso em: 10 fev. 2013. Esta Resolução consta no documento A/37/51, Documentos Oficiais da Assembléia Geral, trigésimo sétimo período de sessões, Suplemento nº 51.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 3. ed. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997.
PÊCHEUX, Michel. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Pontes, 2006.
REVEL, Judith. Michel Foucault:conceitos essenciais. São Carlos: Clara Luz, 2005.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 5.ed. Rio de Janeiro: WVA, 2002.
SILVA, Francisco Paulo da. Articulações entre poder e discurso em Michel Foucault. In: SARGENTINI, V. NAVARRO-BARBOSA, P. Foucault e os domínios da linguagem: discurso, poder e subjetividade. São Paulo: Clara Luz, 2004.
SIQUEIRA, Dayene Pereira; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Educação, inclusão e pessoa com deficiência visual na educação básica: Um paradoxo necessário. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 73, fev 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index Acesso em: 10 fev. 2013.
VEIGA-NETO, Alfredo. Dominação,violência, poder e educação escolar em tempos de império. In: RAGO, M. VEIGA-NETO, A. Figuras de Foucault. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
Publié
2013-06-28
Numéro
Rubrique
Artigos de pesquisa
Licence
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores/as mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Comment citer
O discurso jurídico como estratégia de governamentalidade do corpo com deficiência. (2013). Cadernos De Linguagem E Sociedade, 14(2), 54-73. https://doi.org/10.26512/les.v14i2.9199
