EFEITOS IDEOLÓGICOS DA GRAMÁTICA DO DISCURSO DO DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.26512/les.v13i1.11615Keywords:
discurso do Direito. discurso jurídico. subjetividade. gramática. letramento.Abstract
Nas práticas jurídico-discursivas podemos distinguir os conceitos de discurso da Lei e discurso jurídico. Podemos observar o primeiro como um ritual de superposição de falas que dá coesão e sentido único à fala; e podemos observar o discurso jurídico como “intersubjetividade falante” (Pêcheux, 1988), que rompe a unidade de sentido do discurso do Direito e leva em conta o sujeito como efeito da linguagem, dividido e opaco. Sob as perspectivas das teorias da Análise do Discurso (Pêcheux, 19a88) e do Letramento (Tfouni, 1992, 2005), observamos, no funcionamento da gramática do discurso do Direito, uma espécie de fetichismo que cobre o modo de funcionamento da ideologia e do inconsciente e leva à supressão da subjetividade das narrativas. Sugerimos um distanciamento dos efeitos ideológicos dessa gramática de modo a trazer a possibilidade de estudar o modo como os sujeitos com baixo grau de letramento (Tfouni, 2005) operam dentro dessas formações sociais específicas que os marginaliza.
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References
ALTHUSSER, L. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado, In: Slavoj Zizek org., Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999, p. 105-142.
BOURDIEU, P., O poder simbólico, 2ª Ed., Rio de Janeiro: Berthand Brasil, 1998
BRASIL, Código de Processo Civil, Lei 5869, de 11.01.1973, In NEGRÃO, T. e GOUVÊA, J., 39ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2007
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, org. Yussef Said Cahali, 5ª ed., São Paulo: RT, 2003
CINTRA, A.C., GRINOVER A. e DINAMARCO C., Teoria Geral do Processo, 3ª ed, São Paulo: RT, 1981
DINAMARCO, C., Fundamentos do Processo Civil Moderno, tomo I, São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2000.
DOR, J., Introdução à leitura de Lacan: o inconsciente estruturado como linguagem, Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, p.139-147, 1989
ELIA, L., O conceito de sujeito, Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar , 2004
FREUD, S., Totem e tabu, In Obras psicológicas completas, Trad. Jayme Salomão, Rio de Janeiro: Imago, vol. XIII, p. 21-162, 1996
GINZBURG, C., Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história, São Paulo: Ed. Companhia das Letras, 1989
GUIMARÃES, E., Semântica do acontecimento: um estudo enunciativo da designação, Campinas: Pontes, 2002
HAROCHE, C., Fazer dizer, querer dizer, São Paulo: Ed. Hucitec, 1992
LACAN, J., Seminário I. Os escritos técnicos de Freud, (1953-1954), Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986
______, O seminário ”“ livro 2 ”“ o eu na teoria de Freud e na técnica da psicanálise (1954-1955), Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1987
A instância da letra no inconsciente ou a razão desde Freud (1957), In LACAN, J., Escritos, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998
______, O estádio do espelho como formador da função do eu (1949), In LACAN, J, Escritos, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 96
_______, Observação sobre o relatório de Daniel Lagache: “Psicanálise e estrutura da personalidade” (1960), In LACAN, J., Escritos, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 653
______, O seminário livro 20: mais ainda, (1972-1973), Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985
______, O seminário, livro 8: a transferência, trad. Dulce Duque Estrada, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992
LAGAZZI, S., O juridismo marcando as palavras: uma análise do discurso cotidiano. Dissertação de Mestrado pelo programa de Pós-Graduação em Linguística, IEL-UNICAMP, 1987
LEGENDRE, P. Jouir du povoir (Traité de bureaucratie patriote), Éd. Minuit, Paris, 1976
MELENOTTE, G., Sustancias del imaginário, trad. de Silvia Pasternac, México: Epeele, 2006
MIAILLE, M. Uma Introdução Crítica ao Direito, trad. Ana Prata, Lisboa: Moraes Editores, 1979.
MILNER, J-C, O amor da língua, porto Alegre: Artes Médicas, 1987
ORLANDI, E, Interpretação; autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico, Petrópolis, RJ: Vozes, 1996
PÊCHEUX, M., Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio, Campinas: Ed. Unicamp, 1988
______ O Discurso: estrutura ou acontecimento?, Campinas: Ed. Pontes, 2002
SILVA, D. P., Vocabulário Jurídico, 10ª. Ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987
TFOUNI, L., Letramento e Analfabetismo. Tese de livre-docência, FFCLRP ”“ USP, Ribeirão Preto, 1992
______, Letramento e alfabetização, 9ª ed., São Paulo: Ed. Cortez, 2010
______, entrevista pessoal para discussão do texto da tese Letramento e discurso jurídico, FFCLRP-USP, maio de 2010a
______, Mensagem e poesia. A atualidade de Saussure e Jakobson, ou sobre a verdade do sujeito (e do sentido) em deriva. In Gaspar, N. M. & Romão, L. M. S. Discurso e texto: multiplicidade de sentidos na Ciência da Informação.
São Carlos: EDUFSCAR 2008
TFOUNI, L. & CARREIRA A., O sujeito submetido à linguagem, Revista Investigações da Universidade Federal de Pernambuco, vol. 20, n. 2, jul., Pernambuco, 2007
ZARKA,Y., Jacques Lacan. Psicoanálisis y política, Buenos Aires: Nueva Visión, 2004.
