A ação do SPI e da FUNAI junto aos Kaiowá e Guarani, no MS

Abstract

O Serviço de Proteção aos Índios, SPI, inicia seus trabalhos junto aos Kaiowá e Guarani na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul, em 1915, com a demarcação da primeira reserva indígena. Outras sete reservas são reconhecidas até 1928, somando um total de 18. 297 ha. Em 1967, o SPI é substituído pela Fundação Nacional do Índio, FUNAI, permanecendo as mesmas premissas políticas ”“ de órgão responsável pela execução da política indigenista oficial, voltada para a integração progressiva e harmoniosa à comunhão nacional, de acordo com os interesses maiores do país. Em 1988, a nova Constituição Federal define novos pará‚metros para a ação do Estado junto aos povos indígenas, passando-lhe a atribuição de demarcar as terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. O trabalho está apoiado em pesquisa bibliográfica e documental, em descrições etnográficas e no depoimento de inúmeros informantes indígenas. Conclusões iniciais permitem afirmar que no trato das questões indígenas os órgãos públicos responsáveis pela execução da política indigenista do Governo, especialmente no Mato Grosso do Sul, ignoram as novas disposições constitucionais, em especial as relativas à garantia dos territórios e seguem pautando sua atuação, tendo como referência os assim denominados interesses maiores do país, frente aos quais não é admissível que os povos indígenas se constituam em empecilho para a política de desenvolvimento do país. Percebe-se que a política indigenista segue submetida, efetivamente, aos interesses econoÌ‚micos predominantes nos diversos momentos históricos e em cada região.