Las masacres como tecnología de gobierno en Brasil
Palabras clave:
Masacre, Violencia policial, Derechos humanos, Racismo, NecropolíticaResumen
El ensayo parte de la hipótesis de que comprender las relaciones entre violencia, seguridad pública y el genocidio de la población negra en Brasil requiere analizar los procesos necropolíticos de estigmatización racial dentro del Estado punitivo, así como las implicaciones político-jurídicas del paradigma bélico en la gestión de conflictos. Estas dinámicas revelan la articulación entre el ordenamiento jurídico y el racismo de Estado, sostenida por jerarquías de humanidad heredadas del proyecto moderno-colonial, en la medida en que los procesos punitivistas brasileños reflejan tradiciones forjadas en un contexto esclavista. Así, las masacres no son eventos aislados, sino tecnologías de gobierno orientadas al genocidio negro. La metodología adoptada consiste en una revisión bibliográfica crítica sobre seguridad pública, racismo, criminología antirracista y crítica al Estado penal.
Referencias
ALVES, Jaime Amparo. Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em São Paulo. Revista do Departamento de Geografia, 22, p. 108-134, 2011.
BATISTA, Nilo. Reflexões sobre terrorismos. In: PASSETTI, Edson; OLIVEIRA, Salete. (Org.). Terrorismos. São Paulo: EDUC, 2006.
BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da Universidade de São Paulo, 2002.
BOECKEL, Cristina; ROUVENAT, Fernanda. Esses terroristas vão continuar a ser abatidos, diz Witzel em cerimônia de entrega de viaturas a PM. G1, 26 fev. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/02/26/esses-terroristas-vao-continuar-a-ser-abatidos-diz-witzel-em-cerimonia-de-entrega-de-viaturas-a-pm.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2023.
BRASIL. Relatório da CPI Assassinato de Jovens. Relator senador Lindbergh Farias. Brasília: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/08/veja-a-integra-do-relatorio-da-cpi-do-assassinato-de-jovens. Acesso em: 08 de junho de 2023.
BRISO, Caio Barreto. “Brutalidade que os laudos não contam”. Revista Piauí, n. 150, 15 mar. 2019. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/brutalidade-que-os-laudos-nao-contam/. Acesso em: 08 jun. 2023.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceito e autores. Belo horizonte: Autêntica, 2009.
CRUZ, Monique de Carvalho. “Aqui a bala come, não tem aviso prévio”: favela, necropolítica e a resistência das Mulheres-mães guardiãs da memória. Rio de Janeiro: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatório preliminar sobre o caso da chacina dos Morros do Fallet/Fogueteiro/Prazeres em 08/02/2019. Rio de Janeiro: Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=751436264&prcID=5816502. Acesso em: 08 jun. 2023.
EVARISTO, Conceição. Poemas da recordação e outros movimentos. Rio de Janeiro: Malê, 2017.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Brasília: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília. Brasília, 2006.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; FREITAS, Felipe da Silva. Discursos negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado Negro, 2015.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; FREITAS, Felipe da Silva. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 135, ano 25, p. 49-71. São Paulo: Ed. RT, set. 2017.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. Edição XVI. São Paulo, 2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. Edição XVIII. São Paulo, 2024.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. Sécurité, territoire, population. Paris: Ed. du Seuil, 2004.
GONZALEZ, Lélia. Entrevista. In: PEREIRA, Carlos Alberto M.; HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Patrulhas Ideológicas marca reg.: arte e engajamento em debate. São Paulo: Brasiliense, 1980, p. 202-212.
GONZALEZ, Lélia. O movimento negro na última década. In: GONZALEZ, Lélia & HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG. Relatório Paz e Segurança - Chacina do Jacarezinho: O massacre, a dor e a luta. STANCHI, Malu e SCHINCARIOL, Rafael (Org.). São Paulo: Friedrich Ebert Stiftung, abril de 2023.
LE MONDE DIPLOMATIQUE. Uma análise da coletiva de imprensa da Polícia Civil sobre o Jacarezinho, 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/analise-da-coletiva-de-imprensa-da-policia-civil-sobre-o-jacarezinho/. Acesso em: 02 jul. 2023.
MARTINS, Marco Antônio; SATRIANO, Nicolás. “Nós precisamos ter o nosso Guántanamo”, diz Witzel. G1, 03 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/01/03/nos-precisamos-ter-o-nosso-guantanamo-diz-witzel.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2023.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. Tradução de Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2017.
MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas, Porto Alegre, vol. 8, n.º 3, p. 371-385, set./dez. 2008.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 135, ano 25, p. 541-562. São Paulo: Ed. RT, set. 2017.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Brasília: Brado Negro, 2016.
REIS, Diego dos Santos. Michel Foucault, a gestão dos ilegalismos e a razão criminológica neoliberal. Rev. Filos. Aurora, Curitiba, v. 32, n. 55, p. 279-299, jan./abr. 2020.
REIS, Diego dos Santos; STANCHI, Malu. “Onde estão nossos filhos?”: os Direitos Humanos e o desaparecimento forçado em Améfrica Ladina. Natureza Humana - Revista Internacional de Filosofia e Psicanálise, v. 26, 2024, p. 38–51.
REIS, Diego dos Santos. O governo da emergência: Estado de exceção, guerra ao terror e colonialidade. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020b.
REIS, Vilma. Atucaiados pelo Estado: as políticas de segurança pública implementadas nos bairros populares de Salvador e suas representações, 1991–2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador, 2005.
SEGATO, Rita. El color de la cárcel en la América Latina. Revista Nueva Sociedad, Buenos Aires, n. 208, mar./abr. 2007, p. 142-161.
SILVA, Uvanderson Vitor da; SANTOS, Jaqueline Lima; RAMOS, Paulo César. Chacinas e a politização das mortes no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019.
STANCHI, Malu. Mães de Acari: o luto partido pela luta ou dos corpos negros e periféricos inelutáveis. Dignidade Re-Vista, v. 4, n. 8, p. 139-149, dez. 2019.
STANCHI, Malu. Memórias abolicionistas: genealogia decolonial da tortura no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=5816502. Acesso em: 08 jun. 2023.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais]
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución/Reconocimiento-NoComercial-SinDerivados 4.0 Internacional.
