Oitiva de indígenas crianças vítimas ou testemunhas de violência: escuta especializada e depoimento especial
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.49357Palavras-chave:
Indígenas crianças, Escuta especializada, Depoimento especial, Doutrina da proteção plural, Diversidade étnicaResumo
O artigo objetiva apresentar a Doutrina da Proteção Plural, baseada e em conformidade com a diversidade étnica e cultural, como a adequada no manejo, garantia e efetivação dos direitos dos indígenas crianças, e analisar de qual a DPP contribui para a proteção de vítimas ou testemunhas de violência contra a revitimização mediante os procedimentos da escuta especializada e do depoimento especial. Para tanto, complementarmente indica características da violência contra os indígenas crianças e apresenta o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e o Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais como diretrizes na prática destas oitivas
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