Para uma política criminal das classes subalternas

balizamentos teóricos para um realismo de esquerda no Brasil

Autores

  • Jackson da Silva Leal Programa de pós-graduação em Direito (UNESC)
  • Gabriel Dela Bruna Grupo de Criminologia Critica Latino-americana (UNESC)

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v3i2.19450

Palavras-chave:

Política criminal alternativa. Sistema penal. Classes subalternas.

Resumo

Este breve trabalho tem por objetivo elucidar algumas questões pertinentes a natureza do sistema (e do direito) penal, buscando ainda, determinar qual função os instrumentos repressores estatais (e em particular a prisão) historicamente executaram. Do mesmo modo, procura-se demonstrar a necessidade de transformação da atual política criminal, tendo em vista a sua percepção claramente limitada e tendenciosa sobre o fenômeno da criminalidade. Perpassando algumas das mais consagradas obras no âmbito da criminologia, a conclusão final espera ser aquela que aponte a necessidade do surgimento de uma política criminal alternativa baseada nos interesses das classes vitimas da sistemática opressão perpetrada pelo Estado moderno.

Biografia do Autor

  • Jackson da Silva Leal, Programa de pós-graduação em Direito (UNESC)

    Doutor em Direito (UFSC), mestre em politica social (UCPel), graduado em Direito (UCPel), advogado inscrito na OAB/RS; professor da Graduação e programa de pós-graduação em Direito (UNESC), coordenador Grupo Criminologia Critica Latino-americana (UNESC), membro do projeto UNiversidade Sem Muros (UsM-UFSC);

  • Gabriel Dela Bruna, Grupo de Criminologia Critica Latino-americana (UNESC)

    Graduando em Direito pela Universidade do Extremo-Sul Catarinense (UNESC), membro do Grupo Criminologia Critica Latino-americana (UNESC)

Referências

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Tradução de Sergio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan,2008.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: Introdução a Sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2011.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.
HULSMAN, Louk. El enfoque abolicionista: políticas criminales alternativas. In: HULSMAN, Louk. Criminologia crítica y control social: El poder punitivo Del Estado. Rosario: Editorial Juris, 1993. p. 75-104.
KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Revista discursos sediciosos ”“ crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro nº 1, ano 1, p. 79-92, jan/jun. 1996.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. [S.l.]: Editora Sundermann, 2003.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Tradução de Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004.
SUTHERLAND, Edwin. White collar crime: the uncut version. London: Yale University Press, 1983.

Downloads

Publicado

14.04.2018

Como Citar

Para uma política criminal das classes subalternas: balizamentos teóricos para um realismo de esquerda no Brasil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 3, n. 2, p. 30–49, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v3i2.19450. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19450. Acesso em: 18 jan. 2025.

Artigos Semelhantes

1-10 de 195

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.