Sobre o significado do formalismo jurídico de Kant

Autores/as

  • Alexandre Hahn Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.26512/rfmc.v2i2.12473

Palabras clave:

Formalismo ético, Formalismo jurídico, Metafísica do direito, Fins, Motivos

Resumen

This paper aims to provide a response to the criticism directed by the jurist Fábio Konder Comparato at Kant’s juridical formalism. I will explain why this criticism is mistaken in identifying an incomplete and unsatisfactory Theory of Law in Kant’s Doctrine of Right. Therefore, I intend to show that the purpose of the German philosopher was not to present a theory of law, but a Metaphysics of Law. This explains why Right has been conceived as a pure concept. Moreover, in order to determine the meaning of the juridical formalism, I will consider the Hegelian criticism against the so called Kantian ethical formalism, and try to answer such criticism as well.

Biografía del autor/a

  • Alexandre Hahn, Universidade de Brasília - UnB

    Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2010), Mestre em Filosofia pela UNICAMP (2005) e Bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (2002). Realizou de 2007-2008 Estágio de Doutorado (Sandwich) na Humboldt Universität zu Berlin (com bolsa CAPES/DAAD), sob orientação do Prof. Dr. Volker Gerhardt. É Professor Adjunto na Universidade Federal do Pará - UFPA. Atualmente está licenciado da UFPA e exerce provisoriamente as atividades docentes na Universidade de Brasília - UNB. É membro da Sociedade Kant Brasileira - Seção Campinas, a qual também está vinculado como membro do Grupo de Pesquisa (do CNPq) e Grupo de Trabalho - GT (da ANPOF) "Criticismo e Semântica". Além disso, é membro do Centro de Filosofia Moderna e Contemporânea (CEMODECOM) do IFCH-UNICAMP, e membro do grupo de pesquisa "Kant e o Kantismo" da Universidade Federal do Pará - UFPA. Atua na área de Filosofia Moderna, com ênfase em Ética e Epistemologia, e se interessa por temas relacionados a filosofia kantiana.

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Publicado

2015-05-01

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

Sobre o significado do formalismo jurídico de Kant. Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 34–48, 2015. DOI: 10.26512/rfmc.v2i2.12473. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/fmc/article/view/12473. Acesso em: 22 feb. 2025.

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