O TERRITÓRIO DO LIXO: DISCUTINDO O CASO DOS CATADORES DE MATERIAIS DE JACOBINA – BAHIA

Resumo

Durante muito tempo, não se sabia o que fazer com os resíduos sólidos urbanos gerados, limitando-se apenas a descartá-lo em uma área distante dos centros urbanos, os conhecidos lixões. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS os "lixões" deveriam ter sido erradicados até 2014. Embora tenha havido prorrogação desse prazo, a Lei nº 12.305/2010, se apresenta de grande relevância uma vez que é a primeira legislação brasileira a tratar especificamente da questão dos resíduos sólidos e propor a sua adequada gestão e gerenciamento. As áreas dos lixões confirmaram-se, durante muito tempo, como território de identidade dos catadores de lixo, sendo estes o espaço onde eles moravam, de onde comiam, vestiam e garantiam o sustento das suas famílias. A determinação legal da PNRS para a extinção dos lixões acabara por promover a (des) territorialização dos catadores com o lugar, obrigando-os a se (re)territorializarem no novo espaço de aterros controlados. Este artigo tem como objetivo discutir acerca do processo de territorialização-reterritorialização-desterritorialização dos catadores de materiais recicláveis em Jacobina – Bahia.  Para o seu desenvolvimento foi necessária primariamente uma pesquisa de levantamento bibliográfico, visita à área de estudo e busca de dados em documentos do arquivo da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Jacobina, buscando oferecer dados que possibilite uma melhor compreensão do tema tendo em vista o agravo dos lixões nos ambientes urbanos causando grandes problemas ambientais de ordem social, cultural, econômico, de saúde e ambiental.