PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO – A FORÇA DO COLETIVO NA MUDANÇA DA CIDADE / PLANO DIRETOR DE GUAPÓ/GOIÁS – 2007
DOI:
https://doi.org/10.26512/2236-56562007e39789Palavras-chave:
planejamento urbano, plano diretor democrático, Guapó, GoiásResumo
Iniciam-se novas discussões sobre os parâmetros estabelecidos como ideais para a cidade, vê-se a necessidade de reconhecer os conflitos existentes, legalizar a cidade real e integrar o planejamento e a gestão da cidade. Essa nova concepção vem reconhecer que a cidade é produzida por uma multiplicidade de agentes que devem ter sua ação coordenada que corresponda ao interesse público da cidade. Deve ser reforçada a idéia do Plano Diretor enquanto principal instrumento de política urbana municipal, e como tal, instrumento articulador de planos e ações que visam o desenvolvimento da cidade. Nesse sentido a pesquisa busca analisar, com base no Plano Diretor Democrático do Município de Guapó, se há de fato a convergência entre as ações previstas pelo Plano com o conhecimento produzido pela participação popular.
Referências
ALESSANDRI, A. (2005) La utopía de la gestión democrática de la ciudad. Scripta Nova Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, vol. IX, núm. 194 (01).
ARANTES, O., VAINER, C., MARICATO, E. (2000) A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes, 192 p.
AVRITZER, L.; PEREIRA, M. de L. D. (2005) Democracia, participação e instituições híbridas. Teoria e Sociedade. Número especial, Belo Horizonte: DCP/NUPASS. p. 14 – 39.
BERMAN, M. (1988) Tudo o que é sólido desmancha no ar. São Paulo: Cia da Letras. 360p.
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Lei 10.257 (2001) Regulamenta os artigos 182 e 183 da constituição Federal e estabelece diretrizes gerais de política urbana e dá outras providências. Disponível em <http://www.estatutodacidade.com.br>. Acesso em: 12 set. 2007.
CÂMARA, Jacinto Arruda. (2003) Plano diretor. In: DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio. Estatuto da Cidade: comentários à lei federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 6p.
CARNEIRO, R. de J. M. (1998) Organização da cidade: planejamento municipal, plano diretor, urbanificação. São Paulo: Max Limonad. 143p.
CUNNIL-GRAU, N. (1997) Repensando o público através da sociedade: novas formas de gestão pública e representação social. Rio de Janeiro: Revan; Brasília: ENAP. 81p.
DAGNINO, E (2002) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Revista de Sociologia e Política n. 18, p. 169-175.
GENRO, T. (1997) Porto da cidadania: a esquerda no governo de Porto Alegre. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 267p.
IBGE (2005) Censo Demográfico. Disponível em <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em março de 2007.
MARICATO, E. (2001) Brasil, cidades. Petrópolis, RJ: Vozes. (204p.)
MELLO, S. L. (2002) A violência urbana e a exclusão dos jovens. In: SAWAIA Bader. (org.) As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, p. 129-140.
CONFEA. (2005) Plano Diretor Participativo: guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. 2ª Edição. Brasília: Ministério das Cidades: Confea, 2005. v. 1. 160 p.
RIBEIRO, L. C. Q. (1994) Reforma urbana na cidade da crise: balanço teórico e desafios. (261-289). In Luiz César de Queiroz Ribeiro e Orlando Alves dos Santos Júnior. Globalização, fragmentação e reforma urbana: O futuro das cidades brasileiras na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
ROLNIK, R. (1997) “Planejamento Urbano nos Anos 90: Novas Perspectivas para Velhos Temas”. Ribeiro, Luiz César de Queiroz e Orlando Alves dos Santos Jr. (orgs.). Globalização, Fragmentação e Reforma Urbana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 351-360.
SANTOS, M. (1997) A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo Razão e Emoção. São Paulo: Hucitec, 1997. 386p.
SANTOS, M. (1993) Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 37p.
SANTOS, B. de S. & AVRITZER, L. (2002) Para ampliar o cânone democrático. In.SANTOS, B. de S. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 59p.
SILVA, J. A. (1995) Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 476p.
VILLAÇA, F. (1998) Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Fapesp/Studio Nobel, 373p
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.