Preliminary Analysis of the New Urban Agenda:  The Brazil Case Study

Carlos Vinícius  da Silva Pinto; Tobias  Kühner; Claudia  Naves David Amorim

doi:10.26512/2236-56562019e40168

Autores/as

Carlos Vinícius da Silva Pinto Doutorando em Geografi a pela Universidade de Brasília - UnB; Analista em Desenvolvimento Humano no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Brasil e Pesquisador Visitante no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA/Brasília
Tobias Kühner Doutorando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília – UnB Pesquisador e Consultor para Cooperações Técnicas Alemãs no Brasil e no mundo.
Claudia Naves David Amorim Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília - UnB Diretora de Pesquisa, Decanato de Pesquisa e Inovação, Coordenadora do Laboratório de Controle Ambiental - LACAM Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562019e40168

Palabras clave:

New Urban Agenda, UN-Habitat, International Urban Guidelines, Sustainable Urban Development, Urban Planning

Resumen

The following analytical exercise wants to provide the reader with a brief introduction into the New Urban Agenda, an international guideline elaborated by UN-Habitat and agreed by all UN member countries, including Brazil. It should off er a broad overview about the context of the document, how the agenda is structured, what the principal appeals for action are, what the interconnections with other international guidelines are, how the agenda should be implemented on the regional & national level as well as what the UN-Habitat wants to achieve with it. The study will subsequently present exemplary the challenges to institutionalize the New Urban Agenda in general, and specifi cally in the context of Brazilian metropolitan. The information obtained in this text was contextualized for the territory of the metropolitan region of Porto Alegre / RS, focusing on the approach of sustainable urban development based on the relations between the rural and the urban and the challenges faced by the metropolis of Rio Grande do Sul. The research indicates that the institutional arrangements for metropolitan governance in Brazil do not yet have several structural elements for the application of the guidelines proposed by the NAU, thus hampering the advancement of urban development policies in the country.

Referencias

ALGEBAILE, E. Reestruturação setorial da política social e composição contemporânea do campo da gestão territorial. In : COLOQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 2008, Barcelona, Espanha. Actas Barcelona: Universidad de Barcelona, 2008.

BRASIL. Decreto-lei nº 311 de 02 de março de 1938. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. de 2018.

_______. Estatuto da Cidade. Lei Nº 10. 257 de 10 de julho de 2001. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 16 jan. de 2018.

_______. Decreto-lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 23 de jan. 2018.

_______. Estatuto da Metrópole. Lei Nº 13.089 de 12 de janeiro de 2015. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm> acesso em: 24 de jan. 2018.

_______. Lei Complementar nº 14, de 8 de Junho de 1973. Disponivel em: acesso em: 13 de abril de 2018.

CLUB OF ROME (2019): Club of Rome - History, 05.04.2019 http://www.clubofrome. org/about-us/history/

COSTA, M. A.; MATTEO, M. ; BALBIM, R. N. Faces da metropolização no Brasil: desafi os contemporâneos na gestão das Regiões Metropolitanas. In: MORAIS, M. P.; COSTA, M. A (Org.). Infraestrutura social e urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas. 1ed.Brasília: IPEA, 2010, v. 2, p. 641-682.

COSTA, Marco Aurélio. O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. 1. ed. Brasília: Ipea, 2016. v. 1. 361p

DENNETT, Daniel (2017): From Bacteria to Bach and Back. The Evolution of Minds, New York/London: W. W. Norton & Company, 2017

EUROPEAN COUNCIL OF TOWN PLANNER (2003): The New Charter of Athens 2003, The European Council of Town Planners’ Vision for Cities in the 21st century, Brussels, ECTP-CEU (aisbl), 2003

FERNANDES, E. Estatuto da Cidade, mais de 10 anos depois: razão de descrença, ou razão de otimismo? Revista UFMG, Belo Horizonte, v. 20, n. 1, p. 212-233, jan.-jun./ 2013.

GALINDO, E. P.. CONEXÃO URBANO-RURAL. In: Marco Aurélio Costa. (Org.). O ESTATUTO DA CIDADE E A HABITAT III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. 1ed.Brasília: Ipea, 2016, v. 1, p. 161-180.

GALINDO, E. P. ; MONTEIRO, Roberta Amanajás . O BRASIL E A NOVA AGENDA URBANA ? HABITAT III. Boletim Regional, Urbano e Ambiental (IPEA), v. 15, p. 83-84, 2016.

HABITAT III (2019): Issue papers: the process, 10.06.2019 http://habitat3.org/ documents-and-archive/preparatory-documents/issue-papers/

HARARI, Yuval Noah (2014): Sapiens –A Brief History of Humankind, LondonUK, Harvill Secker, 2014

HOLANDA, Frederico de (2019): O Problema Tipológico – Tópico 4, apresentação no curso Espaço e organização social, Brasília, FAU-Universidade de Brasília, 2019

IPEA, (2016): National Report of Brazil, Brasilia: ConCidades, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2016 http://habitat3.org/wp-content/uploads/BrazilNational-Report-Habitat-III.pdf

KOZENIESKI, É. de M.; MEDEIROS, R. M. V. A Manutenção De Espaços Rurais Em Porto Alegre/RS: Uma Análise Preliminar. Geografi a. Ensino & Pesquisa (UFSM), v. 13, p. 33-41, 2009.

LEROI-GOURHAN, André (1990): O gesto e a palavra. I: Técnica e linguagem, Lisboa, Edições 70 – Brasil, 1990

MARGUTI, B. O. ; PINTO, C. V. S.; et al . CONTRIBUIÇÕES À NOVA AGENDA URBANA: O RELATÓRIO DO CONCIDADES PARA A CONFERÊNCIA HABITAT III. Texto para Discussão (IPEA), v. 1, p. 90-07, 2018.

MARTINS, Maria Lucia Refi netti; OLIVEIRA, Paula Custódio; PATITUCCI, Giulia Pereira (2016): O pensamento de Jane Jacobs na perspectiva da cidade includente. Revista Políticas Públicas & Cidades, v.4, n.2, p.72 – 91, 2016 https:// doi.org/10.23900/2359-1552.2016v4n2p67

MARTINS, C. Aplicação do estatuto da metrópole e elaboração do plano de desenvolvimento integrado na região metropolitana de Porto Alegre. In: Brasil metropolitano em foco: desafi os à implementação do Estatuto da Metrópole. (Org.) Marguti, B.; Costa, M.; FAVARÃO, C. Brasília: Editora Ipea, 2018.

MERTZ, M. M. Breve retrospectiva histórica na região metropolitana de Porto Alegre. In: Marinês Z. G.; Lovois de A. M. (org.). Agricultura na Região Metropolitana de Porto Alegre – aspecto históricos e contemporâneos. Led. Porto Alegre: UFRGS, 2002, v. 1, p. 13-41.

RIO, João do (1997): A alma encantadora das ruas, São Paulo, Companhia das Letras, pp. 55, 81., 1997

SACHS, I. Brasil rural: da descoberta à invenção. São Paulo: Estudos Avançados, 2001.

SANTOS, Mônica Veríssimo dos Santos (2018): A comparação entre ODS eNUA, trabalho de monografi a do curso CEFOR, UnB-CEAM

UNITED NATIONS (2015): Envision 2030 - 17 goals to transform the world for persons with disabilities. https://www.un.org/development/desa/disabilities/ envision2030.html

UNITED NATIONS (2017a): New Urban Agenda, Quito, Habitat III Secretariat, http://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Angola.pdf

UNITED NATIONS (2017b): Regional Action Plan for the implementation of the New Urban Agenda in Latin America and the Caribbean, Santiago, United Nations publication, http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/42146/4/ S1701121_en.pdf

UNITED NATIONS (2017c): Implementing the new Urban agenda by strengthening Urban-rural linkages, Nairobi, United Nations publication.

UN-HABITAT (2016): Implementing branding kit, http://habitat3.org/the-new-urbanagenda/implementing-branding-kit/

UN-HABITAT (2019): History, mandate & role in the UN system, 05.04.2019 https:// unhabitat.org/history-mandate-role-in-the-un-system/

VEIGA, J. E. PARA ENTENDER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ª. ed. São Paulo: Editora 34, 2015. v. 1. 231p.