A (TRANS)FORMAÇÃO DO RURAL EM URBANO-INDUSTRIAL  NO CONTEXTO DO ZONEAMENTO:  UM ESPAÇO DE CONFLITOS

Fernanda  Cunha de Carvalho; Angélica  Vieira de Souza

doi:10.26512/2236-56562017e40098

Autores/as

Fernanda Cunha de Carvalho Licenciatura em Ciências Humanas – UFMA/Campus Pinheiro
Angélica Vieira de Souza Programa de Pós-Graduação em Geografia/ UNESP/ Rio Claro Instituto de Geociências

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562017e40098

Palabras clave:

zoneamento, conflitos, São Luís

Resumen

As discussões sobre o rural e o urbano devem considerar a escala temporal da qual se fala e as particularidades existentes nos lugares, oferecendo a possibilidade do refúgio da homogeneização analítica. Tal forma de pensar refl ete na compreensão que se tem sobre a base organizativa do espaço contemporâneo. É nesse sentido que o presente artigo observa determinados espaços em São Luís (MA), com o objetivo de analisar como se deu o processo de transição de uma área rural para uma área industrial, com representações urbanas, ocorridas em meio às modifi cações efetivadas por meios legislativos. Observa-se que a alteração entre os termos representa mais do que a utilização da passagem de uma simples nomenclatura a outra e que a essência do problema não está unicamente em descobrir seus enquadramentos zonais, mas sim de trabalhar com os elementos constituintes dessas alterações, em sua maioria conflitivas.

Referencias

BALSADI, O.V. (2002). Mudanças rurais e o emprego no estado de São Paulo nos anos 90. São Paulo: Annablume. 156 p.

BRASIL. (2001). Estatuto da Cidade: Lei 10.257/2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/ L10257.htm >. Acesso em: 19 de Julho de 2017.

CARNEIRO, M.J. (1999). Agricultores familiares e pluriatividade: tipologias e políticas. In: COSTA, L.F.C.; MOREIRA, R.J.; BRUNO, R. (org.). Mundo Rural e Tempo Presente. Rio de Janeiro: Mauad e Pronex, v.1, p. 323-344.

CARVALHO, F. C. (2008). Ordenamento Territorial e Impactos Sócio-Ambientais no Distrito Industrial de São Luís - MA. (Monografia de Graduação do Curso de Geografi a Bacharelado) - Universidade Federal do Maranhão. São Luís. 94 p.

CARVALHO, F.C. (2009). Ordenamento Territorial e Impactos Sócio-Ambientais no Distrito Industrial de São Luís - MA. In: SANT’ANA JÚNIOR, H. A.; PEREIRA, M. J. F.; ALVES, E. J. P.; PEREIRA, C. R. A. (org.). Ecos dos confl itos socioambientais: a RESEX de Tauá-Mirim. São Luís: EDUFMA. p. 41-60.

ESPÍRITO SANTO, J.M. (org.) (2006). São Luís: uma leitura da cidade. Prefeitura de São Luís/ Instituto de Pesquisa e Planifi cação da Cidade. São Luís: Instituto da Cidade. 92 p.

FERREIRA, A. J. A. (1999). O Estado e as Políticas do Urbano em São Luís. (Mestrado em Geografi a) - Faculdade de Filosofi a, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 223 p.

GISTELINK, F. (1988). Carajás, usinas e favelas. São Luís: Gráfi ca Minerva. 172 p.

GRAZIANO DA SILVA, J. (1997). O n ovo rural brasileiro. Revista Nova Economia. Belo Horizonte. N. 7(1), p. 43-81.

MARANHÃO. (1980). Decreto nº 7.646, de junho de 1980. Dispõe sobre a implantação do Distrito Industrial de São Luís e dá outras providências. Disponível em: Acesso em 19 de julho de 2017.

___________. (2004). Lei nº 20.727 de 23 de agosto de 2004. Reformula a área do Distrito Industrial de São Luís – DISAL, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18842 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências. Diário Ofi cial do Estado do Maranhão. São Luís, 30 ago. 2004. n. 168. p. 28-31.

SÃO LUÍS. (1992). Prefeitura. Lei nº 3.252 de 29 de dezembro de 1992. Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do Município e dá outras providências. Diário Ofi cial do Município. São Luís, 15 abr. 1992. n. 88. p.1-6.

___________. (1992). Lei nº 3.253 de 29 de dezembro de 1992. Dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências. Diário Ofi cial do Município. São Luís, 15 abr. 1992. n. 88. p. 6-27.

__________. (2005). Lei nº 4.548 de 09 de dezembro de 2005. Altera a Lei nº 3.253, de 29 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano de São Luís. Diário Ofi cial do Município. Ano XXV – São Luís, 09/12/2005, nº 232.

__________. (2006). Lei nº 4.669 de 11 de outubro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor do município de São Luís, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 19 de julho de 2017.

VEIGA, J.E. (2002). Cidades Imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se calcula. São Paulo: ed. Autores Associados. 304 p.

ZAGALLO, J.G..C. (2004). Pólo Siderúrgico em São Luís: Impacto social e riscos ambientais. Publicado em: 5 nov. 2004. Disponível em: . Acesso em: 19 de julho de 2017.