GOVERNANÇA DAS ÁGUAS E NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE SOBRE O COMITÊ GUANDU (RJ)

Bianca Borges Medeiros Pavão

doi:10.26512/2236-56562016e40092

Autores/as

Bianca Borges Medeiros Pavão Universidade de Brasília - UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS Campus Universitário Darcy Ribeiro – Gleba A – Asa Norte – Brasília-DF

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562016e40092

Palabras clave:

Governança Hídrica, Comitê de Bacia Hidrográfica, Conflitos, Rio Guandu

Resumen

O presente artigo discute os comitês de bacia hidrográfica enquanto fórum de negociação de conflitos hídricos. Esta discussão é embasada pelas modifi cações introduzidas com a promulgação da Lei de Águas brasileira, em 1997. O recorte espacial da pesquisa é o Comitê Guandu, localizado no estado do Rio de Janeiro, e o conflito associado à instalação e operação de um aterro sanitário denominado CTR Santa Rosa sobre a área do Aquífero Piranema, popularmente conhecido como Aterro de Seropédica. A pesquisa foi realizada a partir de leitura de atas das reuniões do Comitê eleito e da realização de entrevistas com membros do fórum. Como principais resultados, observou-se que apesar da ampla mobilização social em torno do conflito, a participação da sociedade civil no fórum não ocorreu de forma expressiva. Por outro lado, notou-se que o Comitê participou ativamente das discussões sobre o projeto do aterro. No entanto, os resultados de suas análises não foram amplamente contemplados no procedimento de licenciamento ambiental do mesmo, que foi conduzido em âmbito estadual. Isto se deu, pelo fato de o conflito e o sistema de gestão hídrica estudado envolverem diversos outros agentes, que são vinculados a instâncias externas à bacia hidrográfica do rio Guandu.

Referencias

ACSELRAD, H. (2004a). As práticas espaciais e o campo dos confl itos ambientais. In ACSELRAD, H. (Org.) Confl itos ambientais no Brasil. Relume-Dumará; Fundação Heinrich Böll, Rio de Janeiro: p. 13-35.

______. (2004b). Justiça ambiental – ação coletiva e estratégias argumentativas. In ACSELRAD, H. et al. (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Relume-Dumará, Rio de Janeiro: p. 23-40.

AMIN, A.; THRIFT, N. (1995). Institutional issues for the European regions: from markets and plans to socioeconomics and powers of association. Economy and Society, 24 (1), p. 41-66.

CAMPOS, V. N. O.; FRACALANZA, A. P. (2010). Governança das águas no Brasil: Confl itos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente e Sociedade, XIII (2), p. 365-382.

COMITÊ GUANDU. (2004). Regimento interno. In: http://www.comiteguandu.org.br.

COSTA, V. M. F.; ALONSO, A. M. (2002). Para uma sociologia dos confl itos ambientais no Brasil. In ALIMOND, H. (Org.). Ecología Política Naturaleza, sociedad y utopía. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – Clacso, Buenos Aires: p. 115-135.

DALLABRIDA, V. R.; BECKER, D. F. (2003). Governança Territorial: um primeiro passo na construção de uma proposta teórico-metodológica. Desenvolvimento em questão, 1(2), p. 73-97.

FERNÁNDEZ, V. R. (2004). Densidad institucional, innovación colectiva y desarrollo de lãs cadenas de valor local: um triángulo estratégico em la evolución de lós enfoques regionalistas durante lós 90s. Redes, 9 (1), p. 7-35.

GOES, M. H. de B. et al (2010). Considerações sobre o EIA da instalação de uma Central de Tratamento e Disposição de Resíduos no município de Seropédica-RJ. Documento produzido pelo Departamento de Geociências, Instituto de Agronomia –UFRuralRJ e EMBRAPA.

GUSMÃO, P. P. De. (2013). Governança e Desenvolvimento territorial na área de infl uência de Resende (RJ). Universidade Federal do Rio de Janeiro. XII Workshop RECIME. Dourados, (mimeo).

HAESBAERT, R. (2013). De espaço e território, estrutura e processo. Economía, Sociedad y Territorio, 8 (43), p. 805-815.

HAESBAERT, R. (2005). Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo.

JACOBI, P. R. (2009). Governança da água no Brasil. In RIBEIRO, W. C. (Org.). Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. Annablume; Fapesp; CNPq, São Paulo: p. 35-59.

KAZANCIGIL, A. (2002). A regulação social e a governança democrática da mundialização. In MILANI, C. et al. (Orgs.). Democracia e Governança Mundial – que regulações para o século XXI. Ed. Universidade/UFRGS/UNESCO, Porto Alegre: p. 226-291.

LITTLE, P. E. (2006). Ecologia política como etnografi a: um guia teórico e metodológico. Horizontes Antropológicos, 12 (25), p. 85-103.

MILANI, C.; SOLINÍS, G. (2002). Pensar a democracia na governança mundial: algumas pistas para o futuro. In MILANI, C. et al. (Orgs.). Democracia e governança mundial – que regulações para o século XXI. Ed. Universidade/UFRGS/UNESCO, Porto Alegre: p. 266-291.

PIRES DO RIO, G. A. (2008). Gestão de Águas: um desafi o geoinstitucional. In OLIVEIRA, M. P. et al. (Orgs.). O Brasil, a América Latina e o mundo: espacialidades contemporâneas. Lamparina/ANPEGE, Rio de Janeiro: p. 220-236.

PIRES DO RIO, G. A.; MOURA, V. P. (2003). Dimensões territoriais da regulação dos recursos hídricos no Brasil. In: I Seminário Água: questões sociais, políticoinstitucionais e territoriais. Campinas.

PIRES DO RIO, G. A.; PEIXOTO, M. N. (2001). O. Superfícies de Regulação e confl itos de atribuição da gestão de recursos hídricos. Território, 10, 51-65.

SACK, R. (1986). Human Territoriality: its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press. SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. (2007). (Sondotécnica). Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfi ca dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – Relatório Gerencial. Rio de Janeiro: Sondotécnica/ Comitê Guandu/ANA.

THEODORO, S. H. et al. (2005). Primeira parte – uma crise anunciada. In THEODORO, S. H. (Org.). Mediação de confl itos socioambientais. Garamond, Rio de Janeiro: p. 23-71.

VEREDA ESTUDOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS LTDA (VEREDA). (2007). Relatório de Impacto Ambiental da Central de Tratamento e Disposição fi nal de Resíduos Santa Rosa, 2007. In: http://www.inea.rj.gov.br/fma/download_rima.asp.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (2010). Desenvolvimento e confl itos ambientais: um novo campo de investigação. In ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (Orgs.). Desenvolvimento e confl itos ambientais. Editora UFMG, Belo Horizonte: p. 11-31.