MAPA DE ADEQUAÇÃO DE USO DAS TERRAS COMO SUBSÍDIO À ELABORAÇÃO DE TRABALHOS DE GESTÃO AMBIENTAL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO, ESTUDO DE CASO PA AMERICANA MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL - MG

Luz Marilda de Moraes Maciel; Ana Paula Ferreira de Carvalho

doi:10.26512/2236-56562009e39853

Autores/as

Luz Marilda de Moraes Maciel Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra SBN Quadra 1, bloco “D”, Ed. Palácio do Desenvolvimento, sala 1620 Brasília, DF 70.057-900
Ana Paula Ferreira de Carvalho Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra SBN Quadra 1, bloco “D”, Ed. Palácio do Desenvolvimento, sala 1620 Brasília, DF 70.057-900

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562009e39853

Palabras clave:

adequação de uso, assentamento, capacidade de uso das terras, SIG

Resumen

A avaliação das terras passíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária é realizada a partir do Mapa de Capacidade de Uso das Terras que é comumente realizado pelo INCRA na fase de obtenção do imóvel rural. Outra forma de avaliação da terra pode ser feita a partir do mapa de adequação de uso. Desta forma, o objetivo deste artigo é elaborar o mapa de adequação de uso a partir do cruzamento do mapa de Capacidade de Uso das Terras com o mapa de Cobertura e Uso Atual das Terras para identificar as áreas de incongruência de uso. Foi selecionada como área de estudo o Projeto de Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, MG, predominantemente coberta por formação florestal do tipo cerrado sentido restrito. O mapa resultante mostra que 16% da área do Assentamento apresenta uso das Terras adequado, 7% da área acima da capacidade de uso e 77% abaixo. As áreas abaixo da capacidade de uso revelam que as áreas passíveis de uso ainda estão preservadas. Foi também elaborado o Mapa de Passivo Ambiental das Áreas Legalmente Protegidas, revelando que apenas 113 hectares das áreas produtivas (áreas agrícolas e pastagens) encontram-se em áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, os quais deverão ser recuperados.

Referencias

BERTONI, J. & LOMBARDI NETO, F. (2005). Conservação do Solo. 5 ed. Piracicaba/ SP: Ícone Editora, 355 p.

CAVALIERI, A. (1998). Estimativa da adequacao de uso das Terras na quadricula de Mogi Mirim (SP) utilizando diferentes métodos. 112 f. Tese (Doutorado em Engenharia Agricola) – Faculdade de Engenharia Agricola, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.

DONZELI, P.L.; VALÉRIO FILHO, M.; PINTO, S.A.F.; NOGUEIRA, F.P.; ROTTA, C.L. & LOMBARDI NETO, F. (1992). Técnicas de sensoriamento remoto aplicadas ao diagnóstico básico para planejamento e monitoramento de microbacias hidrográficas. Campinas: Documentos IAC, 29p.

FERREIRA, C. S. & LACERDA, M. P. C. (2009). Adequação agrícola do uso e ocupação das terras na Bacia do Rio São Bartolomeu, Distrito Federal. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 14., Natal. Anais XIV SBSR. São José dos Campos: INPE, p. 183-189.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION - FAO (1976). A framework for land evaluation. Roma, FAO. (Soil, Bull, 29) Wageningen, ILRL, 72 p.

GIBOSHI, M. L.; RODRIGUES, L. H. A & LOMBARDI NETO, F. (2006). Sistema de suporte à decisão para recomendação de uso e manejo da terra. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental. 10(4): 861-866.

IPPOLITI, G.; MORTARA, M. O.; REZENDE, A.C.; SIMÕES, M. S. & VALÉRIO FILHO, M. (1998). Sensoriamento remoto e Sistema de Informações Geográficas no estudo da adequação do uso das terras nos municípios de Hortolândia e Sumaré (SP). In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 9., Santos. Anais IX, São José dos Campos: INPE, p. 123-131.

LEPSCH, I. F.; BELLINAZZI Jr., R., BERTOLINI, D. & ESPÍNDOLA, C. R. (1983). Manual para levantamento utilitário do meio físico e classificação de terras no sistema de capacidade de uso. 4ª aproximação. Campinas: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 175p.

MACEDO, R. K. (1995). A importância da avaliação ambiental. In: S. M. Tauk-Tornisielo, N. Gobbi & H. G. Fowler (Orgs.), Análise ambiental: Uma visão multidisciplinar. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista. p. 13-31.

MENDONÇA, I. F. C.. (2005). Adequação do Uso Agrícola e Estimativa de Degradação Ambiental das Terras na Microbacia Hidrográfica do Riacho Una, Sapé, PB. 158f. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola). Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola. Campinas, SP.

NASCIMENTO, A.M.F. et al. (2006) Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial. Brasília Ed. do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO AMERICANA (PDA) (2002). Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Núcleo de Ciências Agrárias, Setor de Fitotecnia e Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais. Montes Claros, MG. Setembro.

RAMALHO FILHO, A. & BEEK, K. J. (1995). Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 65p.

RODRIGUES, L. M. R. (1998). Geoprocessamento aplicado ao estudo da evolução e adequação do uso agrícola das terras na microbacia do Córrego Lamarão, DF. 109f. Dissertação (Mestrado em Geociências) Instituto de Geociências, Universidade de Brasília, Brasília.