MASTER PLAN REVIEW OF JUAZEIRO DO NORTE (CE) IN PARTIDO DOS TRABALHADORES GOVERNMENT (2009-2012): OBSTACLES AND CHALLENGES
DOI:
https://doi.org/10.26512/2236-56562020e40242Keywords:
Master Plan Review, City Statute, Partido dos Trabalhadores (PT)Abstract
With the City Statute (Federal Law 10.257 of 2001), cities gained a set of instruments for the elaboration of urban development policy, to be implemented at the local level through the Participative Master Plans. That law started to oblige cities with more than twenty thousand inhabitants and/or members of metropolitan regions to prepare Master Plans and carry out their review at least every ten years. The municipality of Juazeiro do Norte-CE (case study in question) prepared for the first time its Master Plan for Urban Development in the management (1997-2000) of Partido Democrático Trabalhista (PDT), and an attempt to revise the Master Plan took place at management (2009-2012) of Partido dos Trabalhadores (PT). Not starting from a naive view – on that master plans are solutions for cities - this article intends to highlight, through semi-structured interviews, the perception of those who were tasked with revising that plan, what were the main actions and the main obstacles. The main problems encountered were the population's disbelief with public policies, the slowness in the bidding process, the lack of municipal resources, the absence of technical qualifications, the proximity to the electoral period, the diminished political will, the lack of management priority for reviewing the plan and social inequalities. However, there was more progress, from the pedagogical point of view, for the people involved in the process, than in the external results. We can mention some of them: preparation of the methodological proposal for reviewing the Master Plan, composition and training of the municipal technical team; recomposition and training of the municipal council of the Master Plan.
References
AMORA, Z. B.; NASCIMENTO, W. I. do. Mobilidade e centralidade: um novo enfoque das dinâmicas urbanas na cidade média de Juazeiro do Norte-CE. In: III FÓRUM BRASILEIRO DO SEMI-ÁRIDO, 2011, Sobral: Fortaleza, 2011. Anais [...]. Sobral, 2011. 1 CD-ROM.
AVRITZER, L. O Estatuto da Cidade e a democratização das políticas urbanas no Brasil, Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 91 | 2010. AZEVEDO, D. A. A democracia participativa como sofisma: uma interpretação geográfica da democracia. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
_____. Os limites da democracia participativa: uma análise a partir dos Conselhos Municipais no Rio de Janeiro. GEOGRAPHIA (UFF), v. 20, p. 54-70, 2018. BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto; Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BITOUN, J. Dificuldades e limites da participação na elaboração do Plano Diretor do Recife. In: IV Encontro Nacional da ANPUR, 1991, Salvador. Anais [...]. Salvador: ANPUR UFBA, 1993. p. 121-127.
_____. Estatuto da Cidade e Planos Diretores: Possibilidades para a Melhora das Cidades e Importância da Mobilização da Cidadania Local. In: BITOUN, J.; MIRANDA, L.; SOUZA, M. Â. A. (Org.). Recife: Cadernos Observatório PE, 2007.
BRASIL, Ministério das Cidades. Plano Diretor Participativo: guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades, 2004. 160p.
BRASIL, Governo Federal. Estatuto da Cidade. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 17 jan. 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Organizado por Cláudio Brandão de Oliveira. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2002. 320p.
CEARÁ, Governo do Estado. Secretaria de Infra-Estrutura (SEINFRA). Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte. Lei 2.572 Lei do Plano Diretor, 2000c.
ESCOBAR, A. Planejamento. In: SACHS, Wolfgang. Dicionário do desenvolvimento. Guia para o conhecimento como poder. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 211-228.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
LEAL, S. Fetiche da participação popular: novas práticas de planejamento, gestão e governança democrática no Recife. Recife: Ed. do Autor, 2003, 351p.
LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Tradução de Sérgio Martins, Belo Horizonte: UFMG, 1999.
_____ . O direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001. PDP, Plano diretor participativo. Blog do PDP. 2014. Disponível em: https://pdpjuazeiro.wordpress.com/equipes-do-pdp/nucleo_gestor/. Acesso em 09 set. 2019.
RIBEIRO, L. C de Q.; CARDOSO, A. L. (orgs). Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan: FASE, 2003.
ROLNIK, R. Plano Diretor participativo. Guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília, 2004.
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. Cidadania e a Questão Urbana no Brasil. In: Maria Helena de Lacerda Godinho; Mônica Abranches. (Org.). Assistência Social & Cidade. Belo Horizonte: PUC Minas/Proex, 2006, v., p. 13-50.
SANTOS JÚNIOR, O. AL dos; CHRISTOVÃO, A. C.; NOVAES, P. R. Políticas públicas e direito à cidade: programa interdisciplinar de formação de agentes sociais e conselheiros municipais. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011.
SANTOS JUNIOR, O. A. dos; MONTANDON, D. T. (orgs). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. 1 CD-ROM.
SANTOS, M. Espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.
_____. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 13ed. Rio de Janeiro: Record, 2006. SOUSA, S. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
_____. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016. SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 5.ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2008.
_____. de. A prisão e a ágora: reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, C.; SCHIFFER, S. R. (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169-243.
VILLAÇA, F. As Ilusões do Plano Diretor. São Paulo: 2005, 94 p. Disponível em: http://www.flaviovillaca.arq.br/pdf/ilusao_pd.pdf. Acesso em: 05 de nov. 2012.
VILLAÇA, F. Dilemas do Plano Diretor. Revista Perspectiva, v. 9, n.2, abr./jun. 1995. Disponível em: http://www.ufjf.br/pur/files/2011/04/Dilemas_PD_Villa%C3%A7a.pdf. Acesso em: 19 jan. 2020.
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