O PODER ECONÔMICO DAS CÂMARAS SETORIAIS NA GOVERNANÇA TERRITORIAL DO BRASIL: AS CÂMARAS SETORIAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Eduardo Fernandes Marcusso

doi:10.26512/2236-56562018e40193

Authors

Eduardo Fernandes Marcusso Geógrafo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografi a pela UnB. Endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Brasília/DF, Brasil, CEP: 70.043-900, Sala 348B Anexo. Telefone: (61) 3218-2909

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562018e40193

Keywords:

Power, Territorial Governance, Territorial Development, Sectoral Chambers, Ministry of Agriculture

Abstract

The administrative political decentralization movement that took place in the late 1980s led to the formation of diff erent institutional arrangements for social participation. One of these forms of assembly are the sectoral chambers, in them, in thesis, there is room for a democratic representation, but the changes in the networks of power and the economic and sectoral development do not always walk in this direction. In order to analyze these transformations in the chambers, the concepts of territorial governance and sectoral regulation were used, as well as participation in the meetings of the chambers and interviews with focal points of the process. Six chambers of the Ministry of Agriculture were selected to verify the performance of three main states, São Paulo, Minas Gerais and Bahia. There was a greater performance of the private sector vis-à-vis the state in a new governance model, besides the verifi cation of the quality of governance in the chambers analyzed.

References

ABRAMOVAY, R.; MAGALHÃES, R; SCHRODER, M. (2010) Representatividade e inovação na governança dos processos participativos: o caso das organizações brasileiras de agricultores familiares. Sociologias. Porto Alegre, ano 12, n. 24, mai./ ago., p. 268-306.

ANDERSON, P. (1999) Câmaras Setoriais: Histórico e Acordos Firmados – 1991/95. Texto Para Discussão Nº 667. IPEA, Rio de Janeiro.

ARBIX, G. A. T. (1996) Uma aposta no futuro: os primeiros anos da Câmara Setorial da indústria automobilística. São Paulo: Scritta.

BELIK, W. (1998) Estado, grupos de Interesse e formulação de políticas no setor agropecuário brasileiro. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 36, p. 9 - 33.

BELIK, W. et. al. (2012) A Emergência dos Conselhos Setoriais na Agroindústria Brasileira: gênese de uma governança mais ampla? Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, vol. 50, nº 1, jan/mar. p. 9-32.

BENKO, G. (1996) Economia, Espaço e Globalização na Aurora do Século XXI. São Paulo: Hucitec.

_______. (2001) A recomposição dos espaços. Interações, revista internacional de desenvolvimento local, v. 1, n. 2, p. 7-12.

BEZERRA, J. E. Carne fraca, insegurança forte. Correio Braziliense, Brasília, 13/06/2017. Opinião, p. A10.

BONNAL, P. LEITE, S. P. (2011) Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação. Rio de Janeiro: Mauad X.

BOYER, R, (1990) Teoria da Regulação. Uma Análise Crítica. São Paulo: Nobel.

BRASIL. (1998) Decreto nº 2, de 2 de setembro de 1998. Cria o Conselho do Agronegócio e dá outras providências. Diário Ofi cial [da República Federativa do Brasil], Brasília, n.169, p.95, 2 set. Seção 1, pt. 5.

BRASIL. (2009) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As Câmaras do Mapa: um instrumento democrático e transparente de interlocução com a sociedade / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria Executiva. – Brasília: MAPA/ACS.

CASTRO, I. E. de. (2005) Geografia e política: território, escalas de ação e instituições. Bertrand Brasil.

COLLETIS, G. et al. (1999) Construction territoriale et dynamiques productives. Revue Sciences de la Societé. Toulouse, out. n. 48

COMIN, A. (1998) De volta para o futuro: Política de reestruturação industrial do complexo automobilístico nos anos 90. São Paulo: FAPESP.

DALLABRIDA, V. R.; BECKER, D. F. (2003) Governança territorial: Um primeiro passo na construção de uma proposta teórico-metodológica. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 1, n. Nº 2, p. 73-97.

DALLABRIDA, V. R. (2011) Concepções teóricas que sustentam o debate sobre descentralização político-administrativa. In: DALLABRIDA, V.R. (org.). Governança Territorial e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Garamond.

Du TERTRE, C. (1997) La dimenson setorial de la regulación. In: BOYER, R.; SAILLARD, Y. (org’s). Teoría de la Regulación: estado de los conocimientos. Buenos Aires: Ofi cina de Publicaciones del CBC.

ELIAS, D. (2011) Agronegócio e novas regionalizações no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 13, n. 2/novembro, p. 153-167.

FUINI, L. L. (2010) Manifestações da governança territorial no Brasil: uma análise do Circuito das Águas Paulista e do Circuito das Malhas do Sul de Minas Gerais. 191f. Tese (Doutorado) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro.

MARTIN, S. (1996) As câmaras setoriais e o meso-corporativismo. Lua Nova - Revista de Cultura e Política, nº37.

OLIVEIRA, et. al. (1993) Quanto melhor, melhor: o acordo das montadoras. Novos Estudos CEBRAP, N.°36, julho, p.3-7.

PIRES, E. et al. (2011) Governança territorial: conceitos, fatos e modalidades. Rio Claro: UNESP.

PIRES, E. (2014) As modalidades de governança territorial no estado de São Paulo: territórios, políticas públicas e desenvolvimento. Relatório Final de Pesquisa, FAPESP (Processo 11/50837-9).

_______. (2017) As modalidades de governança territorial no estado de São Paulo: especifi cidades institucionais, políticas públicas e lógicas de desenvolvimento. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, julho/ dezembro, p. 229 a 249.

RHODES, R.A.W. (1996) The new governance: governing without government. Political Studies, nº, 44, vol. 5, p.652-667

SANTOS, M. (2004) A Natureza do Espaço. Técnica e Tempo. Razão e Emoção. São Paulo: EDUSP.

SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. (2001) O Brasil: Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record.

SILVA, R. de O. P.; STAUDT, N. P.; VERDI, A. R. (2009) Câmaras setoriais do agronegócio paulista: o novo papel do Estado junto à sociedade civil. Informações Econômicas, SP, v.39, n.4, abr. p.17-29.

STADUTO, J. A. R.; ROCHA JR, W. F da; GONÇALVES JR, C. A.; ALVES, Y. B. (2007) As câmaras setoriais do agronegócio Brasileiro. XLV Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural “Conhecimentos para Agricultura do Futuro”, Londrina, 22 a 25 de julho

TAKAGI, M. (2000) Câmaras setoriais agroindustriais, representação de interesses e políticas públicas. Dissertação (Mestrado em Economia) Universidade Estadual de Campinas.

_______. (2002) As câmaras setoriais agroindustriais: da reivindicação para a autoregulação. Agricultura São Paulo - IEA, v. 2, n. 49, p.1-16.

VEIGA, J. E. da. (2002) A face territorial do desenvolvimento. Interações. Campo Grande, v. 3, n. 5, p. 5-19.

VILELA, D.; ARAUJO, P. M. M. (Org.). (2006) Contribuições das Câmaras Setoriais e Temáticas à Formulação de Políticas Públicas e Privadas para o Agronegócio. Brasília: MAPA/SE/CGAC.

ZAULI, E. Z. (1997) As condições sociais da emergência e decadência da câmara setorial da indústria automotiva no Brasil. São Paulo: Annablume.