FEDERATIVE PACT AND REGIONAL HEALTH POLICY IN THE CONTEXT OF REGIONAL DEVELOPMENT OF BRAZILIAN TERRITORY

Authors

  • Luciana da Costa Feitosa PPG-Geografia, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciência e Tecnologia de Presidente Prudente
  • Raul Borges Guimarães PPG-Geografia, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciência e Tecnologia de Presidente Prudente

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562015e40055

Keywords:

Government Cooperation, Regional Development, Brazilian Unified Health System

Abstract

The debate about the territorial and regional dimension of planning is gaining more space among the government institutions responsible for elaborating and executing public policies in Brazil. In the health policies, concepts such as “territory” and “region” were widely debated since the motions for the Health Reform and systematically introduced in the SUS planning. Considering the tradition of the geographic debate in health policies and the potential of its systematization and articulation within transversal policies, this work aims to analyze the degree of cooperation between health policies and the “National Policy for Regional Development” (PNDR). From the premise that the variables of all policies affect the places and that the integralization of such policies has a more resolute nature and leverages the effectiveness of sector policies, we question the institutional solidarity and the government capabilities of the Federation entities.

References

ABRUCIO, L. F.; SOARES, M. M. (2001). Redes Federativas no Brasil: cooperação intergovernamental no grande ABC. São Paulo: Fundação Konrad Adenaur.

AFONSSO, R. B. A. (1995). A Federação no Brasil: impasses e perspectivas. In AFFONSO, R. B. A; SILVA, P. L. B. A Federação em Perspectiva: ensaios selecionados. FUNDAP, São Paulo: p. 57-75.

BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. In: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

BRASIL. (2012). Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). In: http://dab.saude. gov.br/portaldab/pnab.php

CONTEL, F. B; BALBIM, R. N. (2013). Regionalização da Saúde e Ordenamento Territorial: análises exploratórias de convergências. In BOUERI, R; COSTA, M. A. (org.) Brasil em Desenvolvimento 2013: estado, planejamento e políticas públicas. IPEA, Brasília: p. 147-172.

GADELHA, C. (2010). Saúde e Territorialização na Perspectiva do Desenvolvimento. Ciência e Saúde Coletiva, v. 16, n. 6, p. 3003-3016.

GONDIM, G. M. M; MONKEN, M.; ROJAS L. I.; BARCELLOS, C.; PEITER, P., NAVARRO, M. B. M. A.; GRACIE, R. (2008). O território da saúde: a organização do sistema de saúde e a territorialização. In BARCELLOS, C. (org.) Território, ambiente e saúde. Editora Fiocruz, Rio de Janeiro: p. 237-55.

GUIMARÃES, R. B. (2005). Regiões de saúde e escalas geográficas. Cadernos de Saúde Pública, n. 21, p. 1017-25.

GUIMARÃES, R. B. (2008). Rumos da regionalização da saúde Brasileira. In BARCELLOS, C. (org.) A geografia no contexto dos problemas de saúde. ABRASCO, Rio de Janeiro: p. 231-41.

IANNI, A. M. Z.; MONTEIRO, P. H; ALVES, O. S. F.; MORAIS, M. L. S.; BARBOZA, R. (2012). Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 28, p. 925-34.

LIMA, L. D.; QUEIROZ, L. F. N.; MACHADO, C. V.; VIANA, A. L. (2012). Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil. Ciências e Saúde Coletiva, n. 17, p. 1903-14.

MENDES, E. V. (2011). As Redes de Atenção à Saúde. Brasília: Organização PanAmericana da Saúde.

MONTEIRO NETO, A. (2013). Política de Desenvolvimento Regional: questão periférica no pacto federativo brasileiro. In BRANDÃO, C. A; SIQUEIRA, H. (org.) Pacto Federativo, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo: p. 121-144.

PESSOTO, U. C. (2010). A Regionalização do Sistema Único de Saúde nos Fins dos Anos 90: um discurso conservador. 190f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente.

ROCHA NETO, J. M. (2012). Cooperação e Competição entre Políticas Públicas no Brasil: os custos da governabilidade no presidencialismo de coalização. 233f. Tese (Doutorado em Administração) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.

ROCHA NETO, J. M. (2013). O Território na Política Nacional de Desenvolvimento Regional. In STEINBERGER, M. (org.) Território, Estado e Políticas Públicas Espaciais. Ler Editora, Brasília: p. 163-184.

SANTOS, M. (2007). O Espaço do Cidadão. São Paulo: EDUSP.

SPEDO, S. M.; PINTO, N. R. S.; TANAKA, O. Y. (2010). A Regionalização Intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo-SP, Brasil. Saúde e Sociedade, n. 19, p. 533-546.

STEINBERGER, M. (2013a). Introdução. In STEINBERGER, M. (org.) Território, Estado e Políticas Públicas Espaciais. Ler Editora, Brasília: p. 21-28.

STEINBERGER, M. (2013b). Território e Federação na Retomada de Políticas Públicas Espaciais pós-2003. In BRANDÃO, C. A; SIQUEIRA, H. (org.) Pacto Federativo, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo: p. 175-202.

UNGLERT, C. V. (1993). Territorialização em sistemas de saúde. In MENDES, E. V. (org.) Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. HUCITEC, São Paulo: p. 221-235.

VAINER, C. (2001). As Escalas de Poder e o Poder das Escalas: o que pode o poder local? Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR: ética, planejamento e construção democrática do espaço.

Published

2022-01-21

How to Cite

FEDERATIVE PACT AND REGIONAL HEALTH POLICY IN THE CONTEXT OF REGIONAL DEVELOPMENT OF BRAZILIAN TERRITORY . (2022). Space and Geography Journal, 18(3), 495-516. https://doi.org/10.26512/2236-56562015e40055