ANÁLISE DAS DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS  NOS ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OBRAS DE  INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Luciano  Lourenço da Silva; Osmar  Abílio de Carvalho Júnior; Renato  Fontes Guimarães; Roberto Arnaldo  Trancoso Gomes; Anesmar  Olino de Albuquerque; Argélica  Saiaka Luiz; Gabriela  de Oliveira Romão; Nathália  Siva Costa; Pedro  Coutinho Mendonça

doi:10.26512/2236-56562015e40049

Authors

Luciano Lourenço da Silva Empresa de Planejamento e Logística (EPL) / Ministério dos Transportes
Osmar Abílio de Carvalho Júnior Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
Renato Fontes Guimarães Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
Roberto Arnaldo Trancoso Gomes Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
Anesmar Olino de Albuquerque Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
Argélica Saiaka Luiz Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
Gabriela de Oliveira Romão Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
Nathália Siva Costa Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
Pedro Coutinho Mendonça Universidade de Brasília – Departamento de Geografia

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562015e40049

Keywords:

expropriation, involuntary resettlement, simulation, trace, social efficiency

Abstract

The land expropriation process is a huge problem for transport infrastructure projects, since this process is always slow and socially sensitive. Therefore, adoption of strategies to mitigate the expropriation problems is essential to avoid future problems. The use of simulation program is an important tool for planning, allowing analyze different scenarios and improve path option from different variables in a decision matrix. Thus, previous studies of expropriation provide elements that enable to define measures to mitigate the social impacts and risks during the works. The objective of this research is to develop a methodology for preliminary analysis of expropriation in federal railways studies. In the current study is considered one of the simulated trajectories for the high-speed train between Rio de Janeiro and São Paulo. The result shows that the hypothetical railway produces low social impact in comparison with other federal transportation routes.

References

Ministério das Cidades (2013). Portaria nº 317, de 18 de julho de 2013, do Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2013, nº 138, Seção 1, página 42.

DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (2014). Planilha de Custos Médios Gerenciais, referente ao mês de maio. Disponível no site http:// www.dnit.gov.br/servicos/custo-medio-gerencial/custos-medios-ger.maio-14.pdf.

GIPPS, P.G. (1992). ALIGN_3D: a package to optimise route alignment. Roads and Transport Research, 1, 50-59.

GIPPS, P.G.; GU, K. (1998). Align3D transport route optimisation: the state of the art. In: Sikdar, P.K., Dhingra, S.L., Krishna Rao, K.V. (Eds.). Computers in Urban Planning and Urban Management. New Delhi: Narosa Publishing House, v. 2, p. 656-666.

GIPPS, P.G.; GU, K.Q.; HELD, A.; BARNETT, G. (2001). New technologies for transport route selection. Transportation Research Part C: Emerging Technologies, 9(2), 135-154.

HOWIE, S.; MAJERUS, K.; SCHAFTLEIN, S. (2007). Using Tools to Support DecisionMaking for Multiple Benefits in Transportation and Conservation. Road Ecology Center. Disponível em: http://escholarship.org/uc/item/5n24s944.

JANNUZZI, P.M.; MIRANDA, W.L.; SILVA, D.S.G. (2009). Análise Multicritério e Tomada de Decisão em Políticas Públicas: Aspectos Metodológicos, Aplicativo Operacional e Aplicações. Informática Pública, 11(1), 69 – 87.

OLSSON, M. (2013) Usability of computer optimizing program for road alignment in the planning process. 52 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental). Chalmers University of Technology, Göteborg, Sweden, 2013.

PEREIRA, A.M.B. (2009). Simulações Computacionais em Engenharia. Revista Memo, 6, 56-61.

PRIME, Engenharia (2009). Relatórios dos Estudos Ambientais, Otimização de Traçado, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (relatório interno).

SILVA, L.L. (2011). Manual de Diretrizes Básicas para Desapropriação, Publicação 746 do Instituto de Pesquisa Rodoviária – IPR, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

WARDROP, A. W. (2009). Use of railway analysis tools from an Australian perspective. Networks and Spatial Economics, 9 (1), 123-143.