Entre conflitos e disputas: a geografia das escolas no campo na região Norte do Brasil

Resumo

Este artigo analisa a dinâmica de funcionamento das escolas do campo na região Norte do Brasil entre 1999 e 2019, com base em três dimensões: (i) a redução do número total de escolas; (ii) a recorrência dos fechamentos, ou seja, a frequência com que uma mesma escola é fechada e reaberta; e (iii) os fechamentos definitivos. Para isso, este estudo se orienta na perspectiva do território e articula-se a uma abordagem qualitativa para análise dos microdados do Censo Escolar do INEP. Os dados revelam que o Norte do Brasil perdeu 7.709 escolas do campo nesse período, uma redução de 36,2%, evidenciando um processo contínuo de enfraquecimento da ação do Estado justamente nos territórios rurais onde estão os povos do campo. Assim, a partir da Geografia, é possível compreender o fechamento das escolas como parte de um processo que compromete o direito à educação, aprofunda desigualdades e fragiliza os vínculos sociais e simbólicos. Apesar da vigência de legislações como a Lei nº 12.960/2013, que estabelece a obrigatoriedade de consulta às comunidades antes do fechamento de escolas, a prática continua recorrente no campo, evidenciando a urgência de políticas públicas eficazes que garantam o direito à educação nos territórios rurais.