ANÁLISE DAS DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS NOS ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Autores

  • Luciano Lourenço da Silva Empresa de Planejamento e Logística (EPL) / Ministério dos Transportes
  • Osmar Abílio de Carvalho Júnior Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
  • Renato Fontes Guimarães Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
  • Roberto Arnaldo Trancoso Gomes Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
  • Anesmar Olino de Albuquerque Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
  • Argélica Saiaka Luiz Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
  • Gabriela de Oliveira Romão Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
  • Nathália Siva Costa Universidade de Brasília – Departamento de Geografia
  • Pedro Coutinho Mendonça Universidade de Brasília – Departamento de Geografia

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562015e40049

Palavras-chave:

desapropriação, reassentamento voluntários, simulação, traçado, eficiência social

Resumo

O processo de desapropriação de terras é um grande problema para projetos de infraestrutura de transporte, uma vez que este processo é sempre lento e socialmente sensível. Portanto, a adoção de estratégias para mitigar os problemas de desapropriação é essencial para evitar problemas futuros. O emprego de simulações é uma ferramenta importante para o planejamento, permitindo analisar diferentes cenários e definir a melhor opção do trajeto a partir de diferentes variáveis em uma matriz de decisão. Portanto, os estudos anteriores de desapropriação fornecem elementos que permitem definir medidas para mitigar os impactos sociais e riscos durante as obras. O objetivo dessa pesquisa é desenvolver uma metodologia para a análise preliminar de desapropriação em estudos de vias federais. No presente estudo é analisada uma das trajetórias simuladas para uma ferrovia para trens de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O resultado demonstra que a hipotética via férrea produz baixos impactos sociais, em comparação com outras vias federais.

Referências

Ministério das Cidades (2013). Portaria nº 317, de 18 de julho de 2013, do Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2013, nº 138, Seção 1, página 42.

DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (2014). Planilha de Custos Médios Gerenciais, referente ao mês de maio. Disponível no site http:// www.dnit.gov.br/servicos/custo-medio-gerencial/custos-medios-ger.maio-14.pdf.

GIPPS, P.G. (1992). ALIGN_3D: a package to optimise route alignment. Roads and Transport Research, 1, 50-59.

GIPPS, P.G.; GU, K. (1998). Align3D transport route optimisation: the state of the art. In: Sikdar, P.K., Dhingra, S.L., Krishna Rao, K.V. (Eds.). Computers in Urban Planning and Urban Management. New Delhi: Narosa Publishing House, v. 2, p. 656-666.

GIPPS, P.G.; GU, K.Q.; HELD, A.; BARNETT, G. (2001). New technologies for transport route selection. Transportation Research Part C: Emerging Technologies, 9(2), 135-154.

HOWIE, S.; MAJERUS, K.; SCHAFTLEIN, S. (2007). Using Tools to Support DecisionMaking for Multiple Benefits in Transportation and Conservation. Road Ecology Center. Disponível em: http://escholarship.org/uc/item/5n24s944.

JANNUZZI, P.M.; MIRANDA, W.L.; SILVA, D.S.G. (2009). Análise Multicritério e Tomada de Decisão em Políticas Públicas: Aspectos Metodológicos, Aplicativo Operacional e Aplicações. Informática Pública, 11(1), 69 – 87.

OLSSON, M. (2013) Usability of computer optimizing program for road alignment in the planning process. 52 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental). Chalmers University of Technology, Göteborg, Sweden, 2013.

PEREIRA, A.M.B. (2009). Simulações Computacionais em Engenharia. Revista Memo, 6, 56-61.

PRIME, Engenharia (2009). Relatórios dos Estudos Ambientais, Otimização de Traçado, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (relatório interno).

SILVA, L.L. (2011). Manual de Diretrizes Básicas para Desapropriação, Publicação 746 do Instituto de Pesquisa Rodoviária – IPR, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

WARDROP, A. W. (2009). Use of railway analysis tools from an Australian perspective. Networks and Spatial Economics, 9 (1), 123-143.

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Publicado

01/21/2022

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

ANÁLISE DAS DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS NOS ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. (2022). Revista Espaço E Geografia, 18(1), 161-186. https://doi.org/10.26512/2236-56562015e40049