O acesso à assistência social em quilombos do Vale do Mucuri (MG)
Acceso a la asistencia social en quilombos del Vale do Mucuri (MG)
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v26i54.45363Palabras clave:
Asistencia social. Remanente de quilombo. Análisis de Políticas Sociales.Resumen
En este artículo examinamos la Política de Asistencia Social. Más específicamente, tratamos de comprender cómo es entendido y accedido por los usuarios potenciales que viven en quilombos en Vale do Mucuri (MG). Los datos para este estudio se obtuvieron de entrevistas con sujetos quilombolas, realizadas a través de grupos focales en ocho quilombos. El estudio mostró la existencia de un proceso de invisibilidad de las comunidades, lo que, en consecuencia, conduce a un bajo estándar de intervención del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) en este segmento. Al mismo tiempo, señaló que, si bien las ganancias derivadas de los programas de transferencia de ingresos no son suficientes para erradicar la pobreza en ese medio, sí son capaces de mitigar las innumerables dificultades de sobrevivencia que afectan a esa población. El artículo, finalmente, defiende la necesidad de que la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) se diseñe teniendo en cuenta la diversidad y particularidades de los grupos humanos a los que está destinado.
Referencias
BRASIL. Censo SUAS 2017 – Resultados Nacionais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, CREAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social. Maio, 2018.
. Censo SUAS 2018 – Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social, CRAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério da Cidadania. Março, 2019.
. Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social, CRAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério da Cidadania. Agosto, 2020.
. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato 2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm>. Acesso em: 19 nov. 2019.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQs). Brasília, DF: Fundação Cultural Palmares, 2023. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/comunidades-remanescentes--de-quilombos-crqs>. Acesso em: 12 jul. 2023.
JORGE, A. L. O Processo de Construção da Questão Quilombola: Discursos em Disputas. Rio de Janeiro: Gramma, 2016.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social na Contemporaneidade. São Paulo: Cortez, 26ª ed., 2015.
MIOTO, R. C. T.; DE LIMA, T. C. S. A dimensão técnico-operativa do Serviço Social em foco: sistematização de um processo investigativo. Revista Textos & Contextos: Porto Alegre, v. 8, nº 1, p. 22-48, jan./jun., 2009. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2021.
MONNERAT, G. L. et al. Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, nº 6, p. 1453-1462, 2007.
SILVA, T. C. da S.; CARLOTO, C. M. Condicionalidades do programa Bolsa Família: fatores relacionados ao descumprimento. Anais do I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos. Londrina: UEL, 2015.
SOUZA, S. C.; BRANDÃO, A. A. P. (2021). Assistência social e as comunidades quilombolas do Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e38226. Disponível em: <https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.38226>. Acesso em: 9 nov. 2023.
YAZBEK, M. C. Pobreza e exclusão social: expressões da questão social. Revista Temporalis, ABEPSS, ano III, jan.-jun. de 2001, nº 3, p. 33-40.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 SER Social

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.