Emergency Aid in Brazil during Covid-19’s pandemic

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/sersocial.v24i51.33863

Keywords:

Emergential Aid., Economic crisis., Social crisis., Covid-19. , Brazil.

Abstract

This essay aims to analyze the implementation of Emergency Aid in Brazil in the context of the Covid-19 pandemic. It presents elements on the working situation and material conditions of the working class. Information about the Emergency Aid, resources, beneficiaries, regions reached and structure of the labor market were used. The sources of information are the Ministry of Citizenship, e-SIC, National Household Sample Surveys and the General Registry of Jobs and the Annual List of Social Information of the Labor and Social Security Ministry. The analysis is qualitative (inspired by the dialectical critical historical method) and quantitative (descriptive statistics). It was identified that the Emergency Aid reached the most precarious places of work and that the structure of the Registration System (CadÚnico) of the Social Assistance Policy was fundamental for this access.

References

ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo editorial, 2020.

BORGES, R. E. S. (2020). Benefício Emergencial e Municípios ”“ BEPER Municipal (Scripts para Software R). Disponível em: https://gitlab.com/rodrigoesborges/bepermunicipal. Acesso em 30 Ago. 2020.

BRASIL (2020a). Decreto Nº 10.316, de 07 de abril de 2020. Regulamenta a Lei Nº 13.982 que estabelece medidas de proteção social. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.316-de-7-de-abril-de-2020-251562799. Acesso em: 30 Abr. 2020.

BRASIL (2020b). Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Disponível em : http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.982-de-2-de-abril-de-2020-250915958?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DLei%2520no%252013.982%2520de%25202020 . Acesso em: 30 Abr. 2020.

DWECK, E; OLIVEIRA, A. L. M. de; ROSSI, P. (Coord.) Austeridade e retrocesso: impactos sociais na política fiscal no Brasil. São Paulo: Brasil debate e fundação Friedrich Ebert, 2018.

FERNANDES, F. Sociedade de Classes e subdesenvolvimento. 5.ed. São Paulo: Global, 2008.

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL. Enfrentamento ao novo coronavírus, assistência social e a proteção à população mais vulnerável. Disponível em: < http://www.cresspr.org.br/site/wp-content/uploads/2020/03/ENFRENTAMENTO-DO-CORONAV%C3%8DRUS-ASSIST%C3%8ANCIA-SOCIAL-E-PROTE%C3%87%C3%83O-UNIVERSAL-%C3%80-POPULA%C3%87%C3%83O-VULNER%C3%81VEL-NO-BRASIL.pdf> Acesso em: 16 de Jul. 2020.

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL. Os benefícios eventuais do SUAS em tempo de pandemia. Informe 3: Assistência Social no enfrentamento à COVID 19. Disponível em: <https://static.fecam.net.br/uploads/1521/arquivos/1773611_informe_3_beneficios_assistenciais_do_suas_1.pdf >. Acesso em: 16.Ago.2020.

GOMES, H.; NAKATANI, P. A natureza e as contradições da crise capitalista. p. 247-288. GOMES, H.(org).In_____ Especulação e lucros fictícios: formas parasitárias da acumulação contemporânea. São Paulo: Outras expressões, 2015.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, IBGE, 2019. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/8ff41004968ad36306430c82eece3173.pdf. Acesso em: 25 Ago. 2020.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, IBGE, 2020. Disponivel em ftp://ftp.ibge.gov.br/ Acesso em: 25 Ago. 2020.

MADEIRA, L. et al. Os estudos de políticas públicas em tempos de pandemia. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-os-estudos-de-politicas-publicas-em-tempos-de-pandemia/> Acesso em: 16 de Jul. 2020.

MARINI, R. M. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, R.; STÉDILE, J. P. (orgs.). Ruy Mauro Marini: Vida e obra. 2ª edição. São Paulo : Expressão

Popular, 2011.

MARX, K. O Capital, crítica da economia política. 25 ed. Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2008.

MAVROUDEAS, S. D. A pandemia de coronavírus e a crise econômica e da saúde. In: GONÇALVES, G. L. (Org.). Covid 19, Capitalismo e Crise: bibliografia comentada. Rio de Janeiro: LEICC/Revista Direito e Práxis, 2020, p.113-125.

MOURA, C. Racismo como arma ideológica de dominação. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/o-racismo-como-arma-ideologica-de-dominacao/>. Acesso em: 26. jul.2020.

NAKATANI, P.; SABADINI, M. Desestruturação e informalidade do mercado de trabalho no Brasil. Revista Venezolana de análisis de coyuntura, v. 8, n. 2, p. 265-290, 2002.

SILVA, M. A. da. Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 252-272, maio/ago. 2019.

Published

2022-07-28

How to Cite

Emergency Aid in Brazil during Covid-19’s pandemic. SER Social, Brasília, v. 24, n. 51, p. 305–325, 2022. DOI: 10.26512/sersocial.v24i51.33863. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/33863. Acesso em: 23 jan. 2026.

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