La ideología prohibicionista sostiene la guerra contra las drogas, un instrumento de control, sin límites para encarcelar o matar. Este artículo se basa en dos estudios de maestría en desarrollo en el PPGSER-UEL, vinculados al Proyecto JUVIVE – Juventud(es), Identidad(es) y Vivencias Juveniles. Uno de ellos analiza la política criminal en el Estado neoliberal de corte penal; el otro, los discursos legislativos sobre la PEC 45/2023. Las reflexiones evidencian que, aunque el STF ha establecido 40 gramos como parámetro para diferenciar la posesión del tráfico de marihuana, la selectividad penal aún puede justificar arrestos arbitrarios. La PEC 45/2023, al proponer la (re)criminalización de la posesión de drogas, retoma la irracionalidad de la Ley de Estupefacientes de 1976. Se concluye que, a pesar de las divergencias entre el Poder Judicial y el Legislativo, el prohibicionismo sigue dictando la política de drogas en Brasil, materializándose en guerra y justificando el encarcelamiento del Estado penal, haciendo que la juventud negra y pobre pague un alto precio.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v27i57.57778

Palabras clave:

Guerra contra las drogas; Estado penal; juventud; encarcelamiento; tráfico de drogas.

Resumen

La ideología prohibicionista sostiene la guerra contra las drogas, un instrumento de control, sin límites para encarcelar o matar. Este artículo se basa en dos estudios de maestría en desarrollo en el PPGSER-UEL, vinculados al Proyecto JUVIVE – Juventud(es), Identidad(es) y Vivencias Juveniles. Uno de ellos analiza la política criminal en el Estado neoliberal de corte penal; el otro, los discursos legislativos sobre la PEC 45/2023. Las reflexiones evidencian que, aunque el STF ha establecido 40 gramos como parámetro para diferenciar la posesión del tráfico de marihuana, la selectividad penal aún puede justificar arrestos arbitrarios. La PEC 45/2023, al proponer la (re)criminalización de la posesión de drogas, retoma la irracionalidad de la Ley de Estupefacientes de 1976. Se concluye que, a pesar de las divergencias entre el Poder Judicial y el Legislativo, el prohibicionismo sigue dictando la política de drogas en Brasil, materializándose en guerra y justificando el encarcelamiento del Estado penal, haciendo que la juventud negra y pobre pague un alto precio.

Biografía del autor/a

  • ANDREA PIRES ROCHA, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

    Docente do Curso de Serviço Social (UEL) atuando na graduação e na pós-graduação. Doutora em Serviço Social (UNESP), Mestre em Educação (UEM). Realizou pós-doutorado na ESS-UFRJ, que culminou na publicação do livro “O juvenicídio brasileiro: racismo, guerra às drogas e prisões” (EDUEL, 2020). Coordena o Projeto de Pesquisa “Juventude(s), Identidade(s) e Vivências Juvenis: Miradas Sul-Sul A Partir De Angola, Brasil E Moçambique”. Coordenadora do Projeto de Extensão “Juventudes, Direitos Humanos e Antirracismo” e Líder do Grupo de Pesquisa do CNPQ “Aquilombando a Universidade: Antirracismo Direitos, Humanos e Resistências”, a partir dos quais tem colaborado na luta antirracista. Atualmente é Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

  • Clara Maria de Carvalho, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

    Assistente social formada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) atualmente, mestranda no Programa de Pós graduação em Políticas Públicas e Serviço Social na mesma instituição. Durante sua graduação, realizou estágio no Centro de Referência de Assistência Social Aparecida Peretti Pelisson, onde atuou no Serviço de Proteção Integral às Famílias (PAIF). Após a graduação, integrou o projeto de extensão “Juventude(s), Direitos Humanos e Antirracismo: Rumo ao Observatório da Juventude(s)
    de Londrina e Região” como bolsista, contribuindo para o desenvolvimento de ações com ênfase nos direitos humanos e antirracismo para jovens e adolescentes. Além disso, participou e organizou diversos eventos acadêmicos e congressos relacionados à política social, serviço social e direitos humanos.

  • Letícia Bizerra Cherobim, Universidade Estadual de Londrina

    Mestranda no Programa de Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina (2025). Especialista em Gestão da Segurança Pública pela Universidade do Estado do Paraná (2024). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em execução penal, atuando principalmente nos seguintes temas: individualização da pena, encarceramento em massa, criminologia crítica, gestão pública e populismo penal.

Referencias

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Publicado

2025-06-10

Número

Vol. 27 Núm. 57 (2025): Violência e Estado Penal

Sección

Artigos Temáticos

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La ideología prohibicionista sostiene la guerra contra las drogas, un instrumento de control, sin límites para encarcelar o matar. Este artículo se basa en dos estudios de maestría en desarrollo en el PPGSER-UEL, vinculados al Proyecto JUVIVE – Juventud(es), Identidad(es) y Vivencias Juveniles. Uno de ellos analiza la política criminal en el Estado neoliberal de corte penal; el otro, los discursos legislativos sobre la PEC 45/2023. Las reflexiones evidencian que, aunque el STF ha establecido 40 gramos como parámetro para diferenciar la posesión del tráfico de marihuana, la selectividad penal aún puede justificar arrestos arbitrarios. La PEC 45/2023, al proponer la (re)criminalización de la posesión de drogas, retoma la irracionalidad de la Ley de Estupefacientes de 1976. Se concluye que, a pesar de las divergencias entre el Poder Judicial y el Legislativo, el prohibicionismo sigue dictando la política de drogas en Brasil, materializándose en guerra y justificando el encarcelamiento del Estado penal, haciendo que la juventud negra y pobre pague un alto precio. SER Social, Brasília, v. 27, n. 57, 2025. DOI: 10.26512/ser_social.v27i57.57778. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/57778. Acesso em: 22 jan. 2026.

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