Decentralization in the context of democracy and neoliberal influence in Brazil

Authors

  • Robson Roberto Silva

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v17i36.13422

Keywords:

descentralização, redemocratização, neoliberalismo, projetos societários, Brasil

Abstract

Partindo da ideia de que a descentralização ganha distintas concepções teóricas e político-ideológicas a partir da sua vinculação a projetos societários antagônicos, que fundamentam outros projetos coletivos, como na área da administração pública, o presente artigo, produto de uma pesquisa bibliográfica e documental, procura compreender as concepções e/ou as formas que a descentralização assumiu no Brasil no contexto da redemocratização e da influência neoliberal. Para alcançar esse objetivo, orienta-se pela teoria social crítica que se apoia na tradição marxista. Assim, procura demonstrar que a descentralização do poder depende da necessidade e possibilidade das classes subalternas colocarem em prática o projeto de “democracia de massas” e, dessa maneira, conquistarem o consenso na sociedade, como forma de transformar o Estado e a ordem burguesa.

Author Biography

  • Robson Roberto Silva

    Assistente social e mestre em Política Social pela Escola de Serviço Social (ESS) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Serviço Social, Direitos Sociais e Competências Profissionais pela Universidade de Brasília (UNB). Doutor em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

References

AFONSO, J. R.; LOBO, T. Descentralização fiscal e participação em experiências democráticas retardatárias. Planejamento e políticas públicas,

n. 14, dez./1996.

ALMEIDA, M. H. T. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 28, jun./1995.

ANDRADE, I. A. L. de. Descentralização e poder municipal no Nordeste: os dois lados da nova moeda. Trabalho apresentado no XX Encontro Nacional da Anpocs, Caxambu, MG, 1996.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. Reforma do Estado e administração pública gerencia. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

COUTINHO, C. N. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2008.

______. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

DREIFUSS, R. A. A internacional capitalista: estratégia e táticas do empresariado transnacional (1918-1986). Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987.

FERNANDES, F. Pensamento e ação: o PT e os rumos do socialismo. São Paulo: Globo, 2006.

______. Que tipo de república? São Paulo: Brasiliense, 1986.

FONTES, V. O Brasil e o capital imperialista: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/UFRJ, 2010.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

LUXEMBURGO, R. de. Reforma ou revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

MARTINS, Luciano. Reforma da administração pública e cultura política no Brasil: uma visão geral. Brasília: Enap, 1997.

MÉDICI, A. C.; MACIEL, M. C. M. P. A Dinâmica do gasto social nas três esferas de governo 1980-92. In: AFFONSO, R. de B. Á.; SILVA, P. L. B.

(Orgs.). Federalismo no Brasil: descentralização e políticas sociais. São Paulo: Fundap, 1996.

MÉSZÁROS, I. Atualidade histórica da ofensiva socialista: uma alternativa radical ao sistema parlamentar. São Paulo: Boitempo, 2010.

NETTO, J. P. A construção do projeto ético-político do Serviço Social. In: MOTA, A. E. et al. (Orgs.). Serviço Social e saúde: formação e trabalho

profissional. São Paulo: Opas/ OMS/Ministério da Saúde, 2006.

NOGUEIRA, M. A. As possibilidades da política: ideias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

OLIVEIRA, F. de. A crise da Federação: da oligarquia à globalização. In: AFFONSO, R. de B. Á.; SILVA, P. L. B. (Orgs.). A Federação em perspectiva:

ensaios selecionados. São Paulo: Fundap, 1995.

SILVA, R. R. da. (Des)centralização, contrarreforma do Estado e política de assistência social no Brasil. Tese (Doutorado em Serviço Social). Escola

de Serviço Social. Rio de Janeiro: UFRJ, 2014.

SOUZA FILHO, R. de. Gestão pública e democracia: a burocracia em questão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

SOUZA, C. Federalismo e descentralização na Constituição de 1988: Processo decisório, conflitos e alianças. DADOS, v. 44, n. 3, 2001.

Published

2015-11-07

Issue

Section

Artigos de Temas Livres

How to Cite

Decentralization in the context of democracy and neoliberal influence in Brazil. SER Social, Brasília, v. 17, n. 36, p. 189, 2015. DOI: 10.26512/ser_social.v17i36.13422. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13422. Acesso em: 24 jan. 2026.

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