Impactos de la pandemia de Covid-19 en las leyes de acceso a la información en el Brasil y el mundo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/rici.v14.n2.2021.34663

Palabras clave:

Covid-19, Ley de Acceso a la Información, Derecho a la información

Resumen

 La crisis sanitaria mundial en función del nuevo coronavirus, además de las graves consecuencias sociales y económicas, también impactó la forma de comunicación de los gobiernos con sus ciudadanos. En Brasil, hubo un intento del gobierno federal de cambiar la Ley de Acceso a la Información. Basado en el estudio del Right to Information Rating (RTI), que hace un ranking global de las Leyes de Acceso a la Información en el mundo e incluye los cambios propuestos por los países durante la emergencia sanitaria, se sistematizan los cambios propuestos, por país, los tipos de cambios y si se han suspendido las obligaciones del derecho a la información. Se hace un breve fundamento teórico sobre la Comunicación Pública, la Ley de Acceso a la Información y las pandemias, la contextualización sobre el ranking, cómo funciona. Sintetiza documentos de organismos internacionales que refuerzan la obligatoriedad de los gobiernos en proporcionar y dar acceso a la información y el derecho de los ciudadanos de tener acceso a la información. Concluye que, durante la pandemia del nuevo coronavirus, la mayoría de los países intentó cambiar los plazos de respuesta a las demandas de información.

Biografía del autor/a

  • Georgete Medleg Rodrigues, Universidade de Brasilia, Faculdade de Ciência da Informação, Brasília, DF, Brasil

    Professora Associada da Universidade de Brasília na Faculdade de Ciência da Informação/Curso de graduação em Arquivologia e do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação. Professora Visitante no CNRS/Institut des Sciences Sociales du Politique /École Normale Supérieure de dezembro de 2019 a março de 2020. Pós-doutorado na Université de Paris X de 2008-2009. Doutorado em História Contemporânea pela Université de Paris (Paris IV - Sorbonne). Professora convidada da École Nationale des Chartes, Paris, em fevereiro de 2011. Mestre em História pela Universidade de Brasília (1990). Membro do Conseil Scientifique da Société Internationale pour la Recherche sur le Droit du Patrimoine Culturel et le Droit de l’Art (ISHAL), com sede em Paris. Graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade de Brasília. É Líder do Grupo de Pesquisa “Estado, Informação e Sociedade”. Membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas. Temas de interesse: Arquivos, Arquivologia, instituições arquivísticas e afins; Mediação cultural, comunicação e difusão de acervos; Políticas, legislação e outros dispositivos normativos e de controle e disseminação de informações públicas; proteção de dados pessoais em documentos arquivísticos públicos e bases de dados; Dimensões conceituais e tecnológicas do documento de arquivo; Informação e Memória; arquivos e Direitos humanos.

  • Elen Cristina Geraldes, Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Brasília, DF, Brasil

    Professora associada do curso de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, é jornalista e mestra em Comunicação pela Universidade de São Paulo, doutora em Sociologia pela UnB, e pós-doutora em Ciências da Informação pela Universidade de Brasília, com pesquisa supervisionada pela Professora Georgete Medleg sobre Lei de acesso à informação. Coordenadora do projeto de pesquisa Ouvindo as ouvidorias do sistema prisional, que tenta compreender os limites e possibilidades das ouvidorias em garantir o direito à informação e à comunicação das pessoas privadas de liberdade, com apoio da FAP/DF.Coordenadora do curso de Comunicação Organizacional desde janeiro de 2017. Membro do Núcleo Docente Estruturante. Membro do Conselho da FAC. Representante no Colegiado de cursos de graduação da Faculdade de Comunicação da UnB.Foi coordenadora da linha de Políticas de Comunicação e Cultura do Programa de Pós-graduação em Comunicação da FAC/UnB, de 2015 a 2017. Coordenou o Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB, de 2016 a 2018. Foi vice-coordenadora do GT Políticas e Estratégias de Comunicação da Intercom (2016-2018) e coordenadora do mesmo GP (2019). Tem mais de 200 trabalhos orientados, ente doutorado, mestrado, especialização, graduação e iniciação científica. Foi professora homenageada, paraninfa e patronesse de mais de 30 turmas de Comunicação.Coordenadora do GEDAI - Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades. Idealizou a disciplina e é professora de Mobilização Pública e Direitos Animais, primeira iniciativa do gênero na UnB. Suas linhas de interesse são Direito à Comunicação e à Informação, Ouvidorias públicas, Lei de Acesso à Informação, Políticas de Comunicação e Comunicação Pública; Direito Animal e Interseccionalidades.

  • Gabriela Tyemi Kaya, Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le développement, Paris, France

    Gabriela Kaya recebeu o título de Comunicação Organizacional pela Universidade de Brasília (UnB) em 2019. Atualmente é pós-graduanda em Relações Internacionais na IBMEC-SP e ocupa o cargo de Assistente de Comunicação e de Direção do Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement (CIRAD). Suas linhas de interesse são Direito à Comunicação e à Informação, Lei de Acesso à Informação, Políticas de Comunicação e Comunicação Pública; Lei de Proteção de Dados (LGPD).

Referencias

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Publicado

2021-05-18

Número

Vol. 14 Núm. 2 (2021): Revista Ibero-americana de Ciência da Informação

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2021 Georgete Medleg Rodrigues, Elen Geraldes, Gabriela Tyemi Kaya

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Cómo citar

Impactos de la pandemia de Covid-19 en las leyes de acceso a la información en el Brasil y el mundo. (2021). Revista Ibero-Americana De Ciência Da Informação, 14(2), 420-439. https://doi.org/10.26512/rici.v14.n2.2021.34663

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