A Lei n. 12.244 e sua concepção de biblioteca escolar: uma análise

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/rici.v12.n3.2019.19155

Palavras-chave:

Biblioteca escolar. Legislação. Trabalho educativo. Pedagogia. Lei n. 12.244/2010.

Resumo

O artigo propõe uma análise da Lei n. 12.244, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas escolares nas instituições de ensino, públicas e privadas, brasileiras à luz de dois aspectos que tocam seu objeto: a perspectiva educacional e as recomendações biblioteconômicas. Para isso, considera os pressupostos teóricos da pedagogia histórico-crítica e os documentos sobre o tema produzidos e divulgados pelo Conselho Federal de Biblioteconomia. Constata, no texto da Lei, a ausência de proposição de trabalho educativo na biblioteca escolar e a fragilidade conceitual em suas exigências, concluindo por sua pouca efetividade na formação escolar.

Biografia do Autor

  • Fabíola Ribeiro Farias, Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Santarém, PA, Brasil

    Fabíola Ribeiro Farias

    É graduada em Letras, mestre e doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenou a rede de bibliotecas públicas e os projetos para a promoção da leitura da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte (2010-2018) e os projetos para a promoção da leitura da Superintendência de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais (2007-2010). É leitora-votante da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil e, atualmente, realiza estágio de pós-doutorado no Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará. 

  • Luiz Percival Leme Britto, Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Santarém, PA, Brasil

    É graduado em Letras pelo Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Estadual de Campinas, onde também fez mestrado e doutorado em Linguística. É professor da Universidade Federal do Oeste do Pará desde abril de 2010, onde atua nos cursos de graduação de Pedagogia e Letras e nos programas de mestrado Profissionalizante em Letras ”“ Profletras e de Pós-graduação em Educação, do qual é o atual coordenador. Lidera o Lelit ”“ Grupo de estudo, pesquisa e intervenção em leitura, escrita e literatura na escola.

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Publicado

2019-09-14

Como Citar

A Lei n. 12.244 e sua concepção de biblioteca escolar: uma análise. (2019). Revista Ibero-Americana De Ciência Da Informação, 12(3), 826-836. https://doi.org/10.26512/rici.v12.n3.2019.19155

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