Direitos autorais e TRIPs

Denis Borges Barbosa

Direitos autorais e TRIPs

Authors

Denis Borges Barbosa Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI; Instituto de Economia da UFRJ

Keywords:

direitos autorais, TRIPs, direito e música

Abstract

Direitos Autorais e TRIPs. O que TRIPs efetivamente fez. O debate sobre Direitos Autorais. A divisão moral. A dicotomia da ideia-expressão. A questão da funcionalidade. Prazos maiores. Bases de dados. As exceções e limites. O direito de aluguel. Proteção de cantores, produtores de fonogramas e organizações de difusão. Aplicação dos direitos.

Author Biography

Denis Borges Barbosa, Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI; Instituto de Economia da UFRJ

Advogado no Rio de Janeiro. Doutor em direito internacional (UERJ) e
Master of Laws (Columbia Law School). Docente Permanente da Academia
de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI e do Instituto de
Economia da UFRJ (PPED).