Supremo Tribunal Federal: equilíbrio entre a Constituição e os Tratados Internacionais

Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini

Supremo Tribunal Federal

equilíbrio entre a Constituição e os Tratados Internacionais

Autores

Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini Universidade de São Paulo (USP) Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, tratados internacionais, jurisprudência

Resumo

O objetivo do artigo consiste em analisar o status dos tratados internacionais nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Após verificar como o STF equilibra, teoricamente, os graus de hierarquia entre os tratados internacionais e a Constituição Federal (CF), discutiremos sobre momentos de variação no padrão de votação estabelecido pelos Ministros do STF.

Biografia do Autor

Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini, Universidade de São Paulo (USP) Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.(isabelagarbin@hotmail.com)

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Edição

v. 15 n. 141 (2014): Janeiro-Fevereiro

Seção

Artigos

Como Citar

“Supremo Tribunal Federal: Equilíbrio Entre a Constituição E Os Tratados Internacionais”. 2017. Meridiano 47 - Journal of Global Studies 15 (141): 44-50. https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/MED/article/view/4834.

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