A LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO PARA 2010: AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

Abstract

Este texto apresenta análise do quadro orçamentário da União para a agricultura e a reforma agrária no presente exercício. Constitui uma leitura do tratamento para esses temas fixado na LOA/2010, a Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU, de 27 de janeiro de 2010.
Com a iniciativa, o mandato do Deputado Beto Faro (PT/PA) pretende subsidiar os debates sobre o tema, em especial, pelas entidades dos trabalhadores rurais. Informar e debater, mesmo sobre a terminologia e conceitos da peça orçamentária, afora (por suposto), sobre os recursos alocados para os programas públicos setoriais, é relevante para as atividades de formação das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais. Em particular, é de utilidade para a melhor compreensão do grau e da qualidade da inclusão desses segmentos nas políticas públicas e, portanto, para a qualificação temática das suas lutas. Com todas as limitações este é o propósito maior deste documento.

*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.