A PARALISAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E DA HOMOLOGAÇÃO DE FAMÍLIAS
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Desde o início da transição democrática, a política de criação de projetos de assentamento de reforma agrária tem mantido presença na agenda governamental, ainda que seus feitos e alcances sejam insuficientes frente aos desafios apontados pelos setores progressistas da sociedade brasileira. Entretanto, nos últimos quatro anos, para além de uma mera diminuição no fluxo de criação de assentamentos e no número de famílias assentadas, verifica-se um completo abandono dessas duas agendas. Neste texto, busca-se iniciar o debate, a partir de informações sobre a forma de obtenção dos assentamentos criados entre 1985 e 2018, do esvaziamento da política agrária e das limitações dos atuais instrumentos de obtenção de terras.
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Article Details
How to Cite
References
DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra: relatório Brasil 2016. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/nera/projetos/dataluta_brasil_2016.pdf. Acesso em 23 mar 2019.
FIDELES, J.D. A justa indenização na desapropriação agrária: como se formam as superindenizações. Editora Lumen Juris, 2016.
LEITE, A.Z.; CASTRO, L.F.P.; SAUER, S. A QUESTÃO AGRÁRIA NO MOMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: liberalização e mercantilização da terra no estado mínimo de Temer. Revista Okara: geografia em debate, v.12, n.2, p. 247-274, 2018. ISSN: 1982-3878
PAULINO, E.T. PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DO CRIME DE LESA PÁTRIA DE TEMER: os Decretos 9.309, 9.310 e 9.311/2018. Revista Okara: geografia em debate, v.12, n.2, p. 275-292, 2018. ISSN: 1982-3878