Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural

Resumo

Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado especial rural, tarefa esta que envolve uma série de conceitos legais e interpretações subjetivas no microcosmo da prática judicial. Com base na teatrologia de Erving Goffman, foram analisadas entrevistas, audiências e sentenças dos JEFs paraibanos capturando desigualdades de gênero no discurso dos atores participantes da interação social. Particularmente, foram estudadas as compreensões dadas ao trabalho e ao trabalhador rural individualmente ou em regime de economia familiar. Observou-se que as ideias de trabalho “leve” e trabalho “pesado” funcionam como “tecnologias de gênero” à medida que permitem qualificar e regular quem é o segurado especial rural inserindo-o numa fachada social familiar e previsível, porém muito restrita e consequentemente geradora de injustiças em potencial.