A interação entre movimentos sociais e sistema estatal no Brasil: um debate a partir das contribuições de Claus Offe e Nicos Poulantzas
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035020003%20Palavras-chave:
Movimentos sociais, sistema estatal, democracia, agenda relacional, neomarxismoResumo
O objetivo central deste texto consiste em analisar a relação entre movimentos sociais e Estado a partir de um diálogo com a literatura brasileira recente. Nos últimos anos, estudiosos dedicaram-se a pensar a luta pela democracia a partir da inserção dos ativistas no interior das instituições. O problema é que esse debate relegou a segundo plano questões sobre o Estado fundamentais para uma compreensão mais abrangente dos limites da luta institucional. Para suprir tal lacuna, nossa proposta coloca em diálogo o recente debate brasileiro sobre a interação entre movimentos sociais e Estado com a discussão teórica neomarxista, conferindo centralidade aos elementos da dinâmica estatal que relativizam a influência exercida pelos ativistas no interior do Estado. Em síntese, para que a luta “por dentro” das instituições tenha maior eficácia, ela precisa necessariamente estar ancorada por uma forte capacidade de mobilização do lado “de fora”.
Referências
ABERS, Rebecca; von BÜLOW, Marisa. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, n. 28, p. 52-84, 2011. [ Links ]
ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. Repertórios de interação Estado-Sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na era Lula. Dados, v. 57, n. 2, p. 325-357, 2014. [ Links ]
ALMEIDA, Carla; TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, n. 109, p. 68-92, 2012. [ Links ]
ALMEIDA, Debora Cristina Rezende de. Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social. Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 649-679, 2017. [ Links ]
ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, n. 76, p. 49-86, 2009. [ Links ]
AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016. [ Links ]
_____. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, v. 14, n. 1, p. 43-64, 2008. [ Links ]
BAVA, Silvio Caccia. A luta nos bairros e a luta sindical. In: L. KOWARICK (Org.). As lutas sociais e a cidade. São Paulo: Paz e Terra, 1994. [ Links ]
BLIKSTAD, Karin. O agir coletivo nas interfaces da sociedade civil e do sistema estatal: o caso da atuação do movimento de moradia de São Paulo sobre a política pública de habitação. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012. [ Links ]
BORCHET, Jens; LESSENICH, Stephan. Claus Offe and the critical theory of the Capitalist State. New York: Routledge, 2016. [ Links ]
BRAND, Ulrich; HEIGL, Miriam. “Inside” and “outside”: the State, movements and “radical transformation” in the work of Nicos Poulantzas. In: A. GALLAS; L. BRETTHAUER; J. KANNANKULAM; I. STÜTZLE (Orgs.). Reading Poulantzas. Pontypool (CA): Merlin Press, 2011. [ Links ]
BUECHLER, Steven M. Understanding social movements: theories from the classical era to the present. New York: Routledge, 2016. [ Links ]
CALDEIRA, Teresa; HOLSTON, James. Estado e espaço urbano no Brasil: do planejamento modernista à s intervenções democráticas. In: AVRITZER, L. (Org.). A participação em São Paulo. São Paulo: Editora Unesp, 2004. [ Links ]
CARDOSO, Ruth Correia Leite. A trajetória dos movimentos sociais. In: DAGNINO, E. (Org.). Os anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. [ Links ]
CARLOS, Euzeneia. Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional nos padrões de ação coletiva. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 88, p. 83-99, 2015. [ Links ]
_____. Mudanças e continuidades no movimento de direitos humanos: padrões organizacionais, relacionais e discursivos. Opinião Pública, v. 20, n. 3, p. 450-479, 2014. [ Links ]
CARNOY, Martin. Estado e teoria política. Campinas (SP): Papirus, 1994. [ Links ]
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. [ Links ]
DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto; PANFICHI, Aldo (Orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006. [ Links ]
DOIMO, Ana Maria. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995. [ Links ]
FELTRAN, Gabriel. Vinte anos depois: a construção democrática brasileira vista da periferia de São Paulo. Lua Nova, n. 72, p. 83-114, 2007. [ Links ]
_____. Deslocamentos - trajetórias individuais, relações entre sociedade civil e Estado no Brasil. In: DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANFICHI, A. (Orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006. [ Links ]
_____. Desvelar a política na periferia: histórias de movimentos sociais em São Paulo. São Paulo: Humanitas/Fapesp, 2005. [ Links ]
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 2010. [ Links ]
GURZA LAVALLE, Adrian. Após a participação: nota introdutória. Lua Nova, n. 84, p. 13-23, 2011. [ Links ]
_____. Sem pena nem glória: o debate da sociedade civil nos anos 1990. Novos Estudos, v. 66, n. 66, p. 91-110, 2003. [ Links ]
GURZA LAVALLE, Adrian; ISUNZA VERA, Ernesto. A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, n. 84, p. 95-139, 2011. [ Links ]
GURZA LAVALLE, Adrian; SZWAKO, José. Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate. Opinião Pública, v. 21, n. 1, p. 157-187, 2015. [ Links ]
HIRSCH, Joaquim. ¿Qué significa Estado? Reflexione acerca de la teoría del Estado capitalista. Rev. Sociol. Polít., n. 24, p. 165-175, 2005. [ Links ]
HOWLETT, Michael; RAMESH, Michael; PERL, Anthony. Política pública: seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2013. [ Links ]
JACOBI, Pedro. Movimentos sociais urbanos no Brasil: reflexão sobre a literatura nos anos 70 e 80. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), n. 23, p. 18-34, 1987. [ Links ]
JASPER, James M. Protesto: uma introdução aos movimentos sociais. Rio de Janeiro: Zahar, 2016. [ Links ]
KOWARICK, Lúcio. Movimentos urbanos no Brasil contemporâneo: uma análise da literatura. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 1, n. 3, p. 38-50, 1987. [ Links ]
MARICATO, Erminia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis (RJ): Vozes, 2014. [ Links ]
MARQUES, Eduardo. De volta aos capitais para melhor entender as políticas urbanas. Novos Estudos, v. 35, n. 2, p. 14-33, 2016. [ Links ]
_____. As políticas públicas na ciência política. In: MARQUES, E.; FARIA, C. A. P. de (Orgs.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo; Rio de Janeiro: Editora Unesp; Editora Fiocruz, 2013. [ Links ]
_____. Notas críticas a literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), v. 43, p. 67-102, 1997. [ Links ]
MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Centauro, 2006 [1852]. [ Links ]
MIGUEL, Luís Felipe. Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018. [ Links ]
_____. Democracia fraturada: o golpe, os limites do arranjo concorrencial e a perplexidade da ciência política. In: MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. (Orgs.). Encruzilhadas da democracia. Porto Alegre (RS): Zouk, 2017. [ Links ]
MILIBAND, Ralf. O Estado na sociedade capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 1972. [ Links ]
MISCHE, Ann. Partisan publics: communication and contention across Brazilian youth activist networks. Princeton (NJ): Princeton University Press, 2008. [ Links ]
OFFE, Claus. Dominação de classe e Sistema estatal. Sobre a seletividade das instituições políticas”. In: OFFE, C. (Org.). Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. [ Links ]
_____. The theory of capitalist state and the problem of policy formation. In: LINDBERG, L. et alii (Orgs.). Stress and contradictions in modern capitalism. Washington (DC): Lexington Books, 1975. [ Links ]
OFFE, Claus; RONGE, Volker. Teses sobre a fundamentação do conceito de Estado Capitalista e sobre a pesquisa política de orientação materialista. In: OFFE, C. (Org.). Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. [ Links ]
PAOLI, Maria Célia. Movimentos sociais no Brasil: em busca de um estatuto político”. In: HELLMANN, M. (Org.). Movimentos sociais e democracia no Brasil. São Paulo: Marco Zero, 1995. [ Links ]
PERISSINOTTO, Renato; CODATO, Adriano. Marx e seu legado para a teoria contemporânea do Estado capitalista. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), n. 70, p. 31-50, 2010. [ Links ]
PIRES, Roberto Rocha Coelho. Da sociedade para o Estado: desafios da participação no Brasil. In: MARX, V. (Org.). Democracia participativa, sociedade civil e território. Porto Alegre (RS): Edutora UFRGS; Cegov, 2014. [ Links ]
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1986 [1968]. [ Links ]
_____. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 1981 [1978]. [ Links ]
ROCHA, Carlos Vasconcelos. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as políticas públicas: algumas observações. Civitas, v. 5, n. 1, p. 11-28, 2005. [ Links ]
ROMÃO, Wagner de Melo. Reflexões sobre as dificuldades da implementação da participação institucional no Brasil. Ideias, v. 6, n. 2, p. 35-38, 2015. [ Links ]
SADER, Eder. Quando novos personagens entram em cena - experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-80). São Paulo: Paz e Terra, 1988. [ Links ]
SERAFIM, Lizandra. Participação no governo Lula: as pautas da reforma urbana no Ministério das Cidades (2003-2010). Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2013. [ Links ]
SILVA, Carla Almeida. Os fóruns temáticos da sociedade civil: um estudo sobre o Fórum Nacional de Reforma Urbana. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. [ Links ]
SILVA, Marcelo Kunrath. Movimentos sociais no Brasil: institucionalização e contestação. Trabalho apresentado no III Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales. Quito (EC): Flacso, 2015. [ Links ]
_____. Sociedade civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional. Sociologias, n. 16, p. 156-179, 2006. [ Links ]
SILVA, Marcelo Kunrath; OLIVEIRA, Gerson de Lima. A face oculta(da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e intersecção Estado-Movimento - uma análise do Movimento de Economia Solidária no Rio Grande do Sul. Sociologias, n. 28, p. 86-124, 2011. [ Links ]
SWZAKO, José. Participar vale a pena, mas...: a democracia participativa brasileira vista pelas lentes da utopia. In: SOUTO, A. L. S.; PAZ, R. D. O. da (Orgs.). Novas lentes sobre a participação: utopias, agendas e desafios. São Paulo: Instituto Pólis, 2012. [ Links ]
TARROW, Sidney. Power in movement: social movements and contentious politics. Cambridge (UK): Cambridge University Press, 2011. [ Links ]
TATAGIBA, Luciana. Relação entre movimentos sociais e instituições políticas na cidade de São Paulo: o caso do movimento de moradia. In: KOWARICK, L.; MARQUES, E. (Orgs.). São Paulo: novos percursos e atores. São Paulo: Editora 34, 2011. [ Links ]
_____. Movimentos sociais e sistema político. Um diálogo (preliminar) com a literatura. Trabalho apresentado no VI Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. Campinas (SP): Unicamp, 2008. [ Links ]
_____. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. [ Links ]
TATAGIBA, Luciana; TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves. Efeitos combinados dos movimentos de moradia sobre os programas habitacionais autogestionários. Rev. Sociol. Polít., v. 24, n. 58, p. 85-102, 2016. [ Links ]
TAVARES, Francisco Mata Machado. Austeridade e política democrática no Sul Global: uma abordagem crítica a partir do caso brasileiro. Trabalho apresentado no IX Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. Montevideo: Alacip, 2017. [ Links ]
_____. Em busca da deliberação: mecanismos de inserção das vozes subalternas no espaço público. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 9, p. 39-70, 2012. [ Links ]
TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves. Para além do voto: uma narrativa sobre a democracia participativa no Brasil (1975-2010). Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2013. [ Links ]
TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves; TATAGIBA, Luciana. Democracia participativa em la ciudad de São Paulo: continuidades y rupturas. In: ISUNZA VERA, E. ; GURZA LAVALLE, A. (Orgs.). La innováción democrática em América Latina. México: Ciesas, 2010. [ Links ]
TELLES, Vera da Silva. Anos 70: experiências, práticas e espaços políticos. In: KOWARICK, L. (Org.). As lutas sociais e a cidade: São Paulo passado e presente. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. [ Links ]
TILLY, Charles. Movimentos sociais como política. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 3, p. 133-160, 2010. [ Links ]
_____. Contentious repertoires in Great Britain, 1758-1834”. In: TRAUGOTT, M. (Org.). Repertoires and cycles of collective action. Durham (NC): Duke University Press, 1995. [ Links ]
TRINDADE, Thiago Aparecido. Os limites da democracia: a legitimidade do protesto no Brasil participativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 97, p. 1-20, 2018. [ Links ]
