Políticas públicas para os assentamentos rurais e cooperativismo:
entre o idealizado e as práticas possíveis
Palavras-chave:
políticas públicas, desenvolvimento rural, cooperativas, assentamentos ruraisResumo
Este artigo pretende refletir sobre a distância que separa a concepção de desenvolvimento rural presente nas políticas públicas para os assentamentos rurais e a realidade dos trabalhadores assentados organizados em cooperativas. Para tanto, tomou-se como exemplo um estudo de caso realizado em uma cooperativa de um assentamento rural, localizado em Ribeirão Preto (SP), por meio de levantamentos bibliográficos e documentais, observações empíricas e entrevistas semiestruturadas realizadas com cooperados e representantes do movimento social e do serviço de assistência técnica. O modo como o cooperativismo tem sido institucionalizado revela um modelo de formulação de política que desconsidera a existência das condições objetivas e subjetivas dos trabalhadores e aposta na ideia de que os dispositivos legais, por si só, garantem a organização das redes de sustentação política e cultural necessárias ao funcionamento das cooperativas.
Referências
ANTUNES, Maryna Vieira Martins; HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na região de Dracena (SP). Caderno Prudentino de Geografia, v. 2, n. 33, p. 101-122, 2011.
BAUER, Martin; GASKELL, George. Qualitative research with text, image and sound. Los Angeles: Sage Publications, 2005.
CARDOSO, Alessandra; BEGHIN, Nathalie. PAA na Amazônia: uma promessa sob ameaça. Nota Técnica 188. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), 2016.
CARVALHO, Horácio. Camponeses: mais além da convivência com o capital. São Leopoldo, Instituto Humanitas Unisinos, 2015. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/539241--camponeses-mais-alem-da-convivencia-com-o-capital>. Acesso em: 27 Jan. 2015.
CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Trabalho associado e mudança social: uma leitura a partir das experiências do MST. In: DAL RI, N. M. (Org.). Trabalho associado, economia solidária e mudança social na América Latina. Marília: Cultura Acadêmica, 2010.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Conab inicia fiscalização do PAA, 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.conab.gov.br/imprensa-noticia.php?id=29464 >. Acesso em: 13 Jan. 2015.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÉVEL. Plenária Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável: documento-base. Brasília: MDA, 2005.
DELGADO, Guilherme. A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2005.
FERNANDES, Bernardo Mansano. Agricultura camponesa e/ou agricultura familiar. Anais do XIII Encontro Nacional de Geógrafos. João Pessoa: Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2002.
FIRMIANO, Frederico. O padrão de desenvolvimento dos agronegócios e a atualidade histórica da reforma agrária. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Franca, 2014.
GAULEJAC, Vincent. As origens da vergonha. São Paulo: Via Lettera, 2006.
GONÇALVES JUNIOR, Oswaldo. Práticas de mercado e reestruturação de laços sociais: uma combinação possível?. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 57, p. 161-179, 2010.
GRISA, Cátia et al ii. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Retratos de Assentamentos, v. 13, p. 137-170, 2010.
GRISA, Cátia; PORTO, Sílvio Isopo. Dez anos de PAA: as contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015.
HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 3, p. 469-483, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Seminário debate situação e perspectivas do PAA em São Paulo, 2014. Disponível em: <Disponível em: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/14363-seminario-debate-situacao-e-perspectivas-do-paa-em-sao-paulo >. Acesso em: 15 Mar. 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Avaliação da situação de assentamentos da reforma agrária no estado de São Paulo: fatores de sucesso ou insucesso. Brasília: Ipea , 2013.
LACERDA, Automar Guedes; MALAGODI, Edgard. Formas de cooperação e reforma agrária. Raízes, v. 26, n. 1, p. 93-100, 2007.
MARTINS, José de Souza. O sujeito oculto (ordem e transgressão na reforma agrária). Porto Alegre: Editora UFRGS , 2003.
MATTEI, Lauro. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): antecedentes, concepção e composição geral do programa. Cadernos do Ceam, v. 7, p. 33-44, 2007.
MELO, Thainara Granero de. Sentidos do trabalho e formas de participação: o caso da Cooperares - Cooperativa de Produtores Rurais de Agrobiodiversidade Ares do Campo, Assentamento Mário Lago, Ribeirão Preto (SP). Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2015.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Políticas públicas para agricultura familiar. Brasília: MDA , 2013.
MENEZES, Francisco; SANTARELLI, Mariana. Da estratégia Fome Zero ao Plano Brasil Sem Miséria: elementos da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro: Ibase, 2013.
NAKATANI, Paulo; FALEIROS, Rogério Naques; VARGAS, Neide César. Histórico e os limites da reforma agrária na contemporaneidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 110, , p. 213-240, 2012.
OLIVEIRA, Jonathan Alexandre; BACCARIN, José Giacomo. Organização espacial e execução do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar entre 2003-2012. Revista Equador, v. 5, n. 2, p. 120-138, 2016.
PAUGAM, Serge. Desqualificação social: ensaio sobre a nova pobreza. São Paulo: Educ; Cortez, 1991.
PEREIRA, João Márcio Mendes; SAUER, Sérgio. A “reforma agrária assistida pelo mercado” do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados. Sociedade e Estado, v. 27, n. 3, p. 587-612, 2011.
RIOS, Gilvando Sá. Cooperação e tipos de cooperativismo no Brasil. Anais do I Encontro da Rede de Estudos Rurais. Niterói: Rede de Estudos Rurais, 2006.
ROSENFIELD, Cinara. L. A autogestão e a nova questão social: repensando a relação indivíduo-sociedade. Civitas, v. 3, n. 2, p. 395-413, 2003.
SABOURIN, Eric. Enfoques anti-utilitaristas e pós-coloniais aplicados a economias e sociedades camponesas. Realis Revista de Estudos Antiutilitaristas e Pós-coloniais, n. 3, p. 78-100, 2013.
SABOURIN, Eric et al ii. Lógica familiar e lógica coletiva nos assentamentos de reforma agrária do Brasil: o caso do município de Unaí (MG). Estudos Sociedade e Agricultura, n. 15, p. 23-61, 2007.
SCHNEIDER, José Odelso. A doutrina do cooperativismo: análise do alcance, do sentido e da atualidade dos seus valores, princípios e normas nos tempos atuais. Cadernos de Gestão Social, v. 3, n. 2, p. 251-273, 2012.
SCOPINHO, Rosemeire Aparecida. Políticas públicas e o lugar do jovem no mundo rural. In: COUTINHO, M. C.; FURTADO, O.; RAITZ, T. R. (Orgs.). Psicologia social e trabalho: perspectivas críticas. Florianópolis: Edições do Bosque, 2015.
____. Processo organizativo de assentamentos rurais: trabalho, condições de vida e subjetividades. São Paulo: Annablume, 2012.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 21, p. 42-61, 2003.
BAUER, Martin; GASKELL, George. Qualitative research with text, image and sound. Los Angeles: Sage Publications, 2005.
CARDOSO, Alessandra; BEGHIN, Nathalie. PAA na Amazônia: uma promessa sob ameaça. Nota Técnica 188. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), 2016.
CARVALHO, Horácio. Camponeses: mais além da convivência com o capital. São Leopoldo, Instituto Humanitas Unisinos, 2015. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/539241--camponeses-mais-alem-da-convivencia-com-o-capital>. Acesso em: 27 Jan. 2015.
CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Trabalho associado e mudança social: uma leitura a partir das experiências do MST. In: DAL RI, N. M. (Org.). Trabalho associado, economia solidária e mudança social na América Latina. Marília: Cultura Acadêmica, 2010.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Conab inicia fiscalização do PAA, 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.conab.gov.br/imprensa-noticia.php?id=29464 >. Acesso em: 13 Jan. 2015.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÉVEL. Plenária Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável: documento-base. Brasília: MDA, 2005.
DELGADO, Guilherme. A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2005.
FERNANDES, Bernardo Mansano. Agricultura camponesa e/ou agricultura familiar. Anais do XIII Encontro Nacional de Geógrafos. João Pessoa: Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2002.
FIRMIANO, Frederico. O padrão de desenvolvimento dos agronegócios e a atualidade histórica da reforma agrária. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Franca, 2014.
GAULEJAC, Vincent. As origens da vergonha. São Paulo: Via Lettera, 2006.
GONÇALVES JUNIOR, Oswaldo. Práticas de mercado e reestruturação de laços sociais: uma combinação possível?. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 57, p. 161-179, 2010.
GRISA, Cátia et al ii. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Retratos de Assentamentos, v. 13, p. 137-170, 2010.
GRISA, Cátia; PORTO, Sílvio Isopo. Dez anos de PAA: as contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015.
HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 3, p. 469-483, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Seminário debate situação e perspectivas do PAA em São Paulo, 2014. Disponível em: <Disponível em: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/14363-seminario-debate-situacao-e-perspectivas-do-paa-em-sao-paulo >. Acesso em: 15 Mar. 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Avaliação da situação de assentamentos da reforma agrária no estado de São Paulo: fatores de sucesso ou insucesso. Brasília: Ipea , 2013.
LACERDA, Automar Guedes; MALAGODI, Edgard. Formas de cooperação e reforma agrária. Raízes, v. 26, n. 1, p. 93-100, 2007.
MARTINS, José de Souza. O sujeito oculto (ordem e transgressão na reforma agrária). Porto Alegre: Editora UFRGS , 2003.
MATTEI, Lauro. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): antecedentes, concepção e composição geral do programa. Cadernos do Ceam, v. 7, p. 33-44, 2007.
MELO, Thainara Granero de. Sentidos do trabalho e formas de participação: o caso da Cooperares - Cooperativa de Produtores Rurais de Agrobiodiversidade Ares do Campo, Assentamento Mário Lago, Ribeirão Preto (SP). Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2015.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Políticas públicas para agricultura familiar. Brasília: MDA , 2013.
MENEZES, Francisco; SANTARELLI, Mariana. Da estratégia Fome Zero ao Plano Brasil Sem Miséria: elementos da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro: Ibase, 2013.
NAKATANI, Paulo; FALEIROS, Rogério Naques; VARGAS, Neide César. Histórico e os limites da reforma agrária na contemporaneidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 110, , p. 213-240, 2012.
OLIVEIRA, Jonathan Alexandre; BACCARIN, José Giacomo. Organização espacial e execução do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar entre 2003-2012. Revista Equador, v. 5, n. 2, p. 120-138, 2016.
PAUGAM, Serge. Desqualificação social: ensaio sobre a nova pobreza. São Paulo: Educ; Cortez, 1991.
PEREIRA, João Márcio Mendes; SAUER, Sérgio. A “reforma agrária assistida pelo mercado” do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados. Sociedade e Estado, v. 27, n. 3, p. 587-612, 2011.
RIOS, Gilvando Sá. Cooperação e tipos de cooperativismo no Brasil. Anais do I Encontro da Rede de Estudos Rurais. Niterói: Rede de Estudos Rurais, 2006.
ROSENFIELD, Cinara. L. A autogestão e a nova questão social: repensando a relação indivíduo-sociedade. Civitas, v. 3, n. 2, p. 395-413, 2003.
SABOURIN, Eric. Enfoques anti-utilitaristas e pós-coloniais aplicados a economias e sociedades camponesas. Realis Revista de Estudos Antiutilitaristas e Pós-coloniais, n. 3, p. 78-100, 2013.
SABOURIN, Eric et al ii. Lógica familiar e lógica coletiva nos assentamentos de reforma agrária do Brasil: o caso do município de Unaí (MG). Estudos Sociedade e Agricultura, n. 15, p. 23-61, 2007.
SCHNEIDER, José Odelso. A doutrina do cooperativismo: análise do alcance, do sentido e da atualidade dos seus valores, princípios e normas nos tempos atuais. Cadernos de Gestão Social, v. 3, n. 2, p. 251-273, 2012.
SCOPINHO, Rosemeire Aparecida. Políticas públicas e o lugar do jovem no mundo rural. In: COUTINHO, M. C.; FURTADO, O.; RAITZ, T. R. (Orgs.). Psicologia social e trabalho: perspectivas críticas. Florianópolis: Edições do Bosque, 2015.
____. Processo organizativo de assentamentos rurais: trabalho, condições de vida e subjetividades. São Paulo: Annablume, 2012.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 21, p. 42-61, 2003.
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Publicado
01-04-2018
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Artigos
Como Citar
Políticas públicas para os assentamentos rurais e cooperativismo:: entre o idealizado e as práticas possíveis. (2018). Sociedade E Estado, 33(01), 63-86. https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/sociedade/article/view/18348
