NATUREZA DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO - Martins dos Santos Mesquita, Thatiana; Garcia Dezute, Vinícius; José Tristão, Silas (RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, 2022)
O presente estudo objetivou identificar e quantificar a natureza das ocorrências registradas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão-GO (SEMMAC), que dispõe a população do município serviço de atendimento de denúncias 24 horas por meio da Patrulha Ambiental. Foram registradas no Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA) da SEMMAC 5.050 ocorrências no ano de 2018, 5.133 no ano de 2019 e 2.743 no primeiro semestre de 2020. Foi observado, no período estudado, o registro de maior número de ocorrências referentes a área urbana do município. Não houve diferença aparente no número de ocorrências registradas por mês. Referente a natureza das ocorrências registradas, em todos os anos analisados foi registrado o maior número de ocorrências referentes Ã  poluição sonora, sendo também representativas as ocorrências referentes a poluição atmosférica, maus tratos de animais domésticos, transbordamentos na rede pública de esgotamento sanitário, fossas sépticas, assim como lançamento de efluentes e água servida na via pública, danos a vegetação e animais silvestres em cativeiro. Os dados apresentados oferecem subsídios para o conhecimento sobre as questões ambientais em âmbito municipal, podendo colaborar nas discussões dos órgãos envolvidos no planejamento de ações fiscalizatórias e educativas.