Plano Municipal De Saúde: Análise dos municípios do Estado de São Paulo no período de 2014 a 2017 (Revista Gestão & Saúde, 2021)
Este estudo ecológico objetivou descrever as características dos Planos Municipais de Saúde (PMS) dos municípios do Estado de São Paulo, referentes ao período de 2014 a 2017, conforme os parâmetros estabelecidos na Portaria Ministerial nº 2.135, e no Manual de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram coletados através do portal eletrônico do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS). Foi possível constatar que 606 cidades (93,95%) inseriram seus respectivos PMS no SARGSUS, dentre as quais 04 (0,66%) cumpriram todos os itens estruturais estabelecidos nos parâmetros avaliados. Dentre os PMS analisados, 11 cidades (1,81%) descreveram a análise situacional, parâmetro este que expôs também um percentil pouco significativo no que se refere aos itens de fluxo de acesso (13,36%), gestão do trabalho e educação na saúde (17,98%) e ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde (9,57%). Além disso, 568 (93,72%) definiram suas diretrizes, objetivos, metas e indicadores, 126 municípios (20,79%) caracterizaram o processo de monitoramento e avaliação, e 156 (25,74%) apresentaram referências aos resultados de suas respectivas CMS. Foi possível notar que há deficiências no processo do planejamento municipal em saúde, o que infere na necessidade de se qualificar a gestão pública em saúde.