A comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS:

um balanço dos primeiros anos de atuação

Autores/as

  • Roberta Buarque Rabelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde
  • Clarice Alegre Petramale Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde
  • Livia Costa da Silveira Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde
  • Vania Cristina Canuto Santos Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde
  • Helcio Caixeta Gonçalves Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

Palabras clave:

Políticas de saúde, Gestão

Resumen

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de oferecer à sociedade brasileira o acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde. A integralidade é um dos temas que mais despertam polêmica no contexto das avaliações e uso das novas tecnologias no SUS.

Em resposta a um movimento iniciado em 2009, visando à adoção de medidas imediatas para o aumento da transparência no processo de avaliação das tecnologias em saúde e a instituição de procedimentos para acompanhar a sua evolução, foi instituída, por lei federal, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Assim, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) foi institucionalizada no Brasil como processo obrigatório e indispensável para a tomada de decisão sobre a incorporação tecnológica no SUS.

Este artigo é um relato de experiência, que descreve dados relacionados à atuação da CONITEC desde a sua implantação. O trabalho desenvolvido por essa comissão reflete o compromisso com o acesso integral e equânime assumido pela sociedade brasileira na Constituição de 1988, sendo um passo decisivo para os direitos sociais e para uma sociedade mais justa e comprometida com o acesso à saúde e com o conhecimento a serviço da população.

Biografía del autor/a

  • Roberta Buarque Rabelo, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

    Cirurgiã-Dentista. Mestre em Saúde Pública. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Assessora Técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DGITS/SCTIE/MS). 

  • Clarice Alegre Petramale, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

    Médica, Especialista em Infectologia e Saúde Pública. Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DGITS/SCTIE/MS). 

  • Livia Costa da Silveira, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

    Assistente Social. Mestre em Gestão, Ciência e Tecnologia. Especialista em Gestão de Sistema de Saúde, Administração hospitalar e Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde. Consultora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DGITS/SCTIE/MS).

  • Vania Cristina Canuto Santos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

    Economista. Mestre em Saúde Pública. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Diretora-Substituta do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DGITS/SCTIE/MS). 

  • Helcio Caixeta Gonçalves, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

    Tecnológo em processamento de dados. Especialista em MBI em Tecnologias em Gestão de Negócio. Consultor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DGITS/SCTIE/MS). 

Descargas

Publicado

2015-10-29

Número

V. 6, Supl. 4(2015)

Sección

Relatos de Experiências

Licencia

 

Declaro que el presente artículo es original y que no ha sido sometido a publicación en ninguna otra revista, ya sea nacional o internacional, ni en parte ni en su totalidad. Declaro, además, que una vez publicado en la Revista Gestión & Salud, editada por la Universidad de Brasilia, el mismo no será sometido por mí ni por ninguno de los demás coautores a ningún otro medio de divulgación científica.

Por medio de este instrumento, en mi nombre y en nombre de los demás coautores, si los hubiere, cedo los derechos de autor del referido artículo a la Revista Gestión & Salud y declaro estar consciente de que el incumplimiento de este compromiso someterá al infractor a las sanciones y penas previstas en la Ley de Protección de Derechos de Autor (Nº 9609, del 19/02/98).

Cómo citar

1.
A comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS:: um balanço dos primeiros anos de atuação. Rev. G&S [Internet]. 2015 Oct. 29 [cited 2025 Dec. 29];6(4):Pág. 3225-3240. Available from: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/rgs/article/view/3326

Artículos más leídos del mismo autor/a