Uma avaliação da eficiência econômica das políticas públicas de saúde dos Estados brasileiros com o uso da análise envoltória de dados

Autores

  • Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade de Lisboa (ULisboa) Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) - ISCSP-ULisboa http://orcid.org/0000-0002-3111-9843
  • Francisco Lázaro Guimarães Silva Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade de Lisboa (ULisboa)

DOI:

https://doi.org/10.18673/gs.v8i3.24886

Palavras-chave:

Artigos Originais

Resumo

A avaliação de políticas públicas permite identificar os programas mais eficientes, eficazes e efetivos. As informações advindas do processo de avaliação possibilitam, ao Governo, a correção de erros e o aperfeiçoamento das políticas. Em se tratando de saúde, um dos grandes avanços no processo de descentralização das políticas públicas de saúde brasileira foi a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, limitações orçamentárias, aliada à heterogeneidade das características geográficas, econômicas e sociais dos Estados brasileiros têm limitado a eficiência do SUS. Este trabalho buscou avaliar as políticas públicas de saúde, com o foco na eficiência alocativa dos recursos pelos Estados, utilizando para isso a análise envoltória de dados com retornos constantes de escala, orientada para os insumos. Foram construídos seis modelos. No primeiro foi usado apenas o insumo discricionário e nos demais foram inseridos os insumos não-discricionários, ou seja, variáveis que não estão sob  o controle dos gestores da saúde, mas que podem  alterar os indicadores de eficiência. Os resultados demonstraram que Estados poderiam ser eficientes com menores gastos e identificaram uma frequência maior de Estados das Regiões Nordeste e Norte na fronteira de eficiência.

Biografia do Autor

  • Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade de Lisboa (ULisboa) Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) - ISCSP-ULisboa

    Doutoramento em Ciências Sociais (Especialidade em Administração Pública), Universidade Técnica de Lisboa (UTL)

    Licenciatura em Estatística de Gestão de Informação, Universidade Nova de Lisboa (NOVA)

    Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), Universidade de Lisboa (ULisboa)

    Investigador Integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), ISCSP-ULisboa

    Investigador Colaborador do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG), ISCSP-ULisboa

    Colaborador Estrangeiro do Grupo de Pesquisa em Administração da Justiça, Universidade de Brasília

    Coordenador do Observatório Nacional de Administração Pública (ONAP), ISCSP-ULisboa

    Consultor para a Área de Planeamento e Política Legislativa da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça de Portugal

  • Francisco Lázaro Guimarães Silva, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade de Lisboa (ULisboa)

    Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará

    Especialista em Auditoria Interna pela Universidade Federal do Ceará

    MBA Executivo em Finanças pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará

    Doutorando em Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

    Auditor Fiscal da Receita Estadual do Ceará

Referências

Constituição Federal de 1988. Curitiba: Juruá; 1999.

Brasil. Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. [legislação na Internet]. 1990 [citado 2016 dez. 03]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Bresser-Pereira. Os primeiros passos da reforma gerencial do Estado de 1995. Revista Brasileira de Direito Público. 2008; 6(23 out/dez): 145-186, Belo Horizonte.

Varela PS, Martins G, Fávero LP. Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Revista de Administração. 2012; 47(4 out-dez), São Paulo.

Fagundes H, Moura AB. Avaliação de programas e políticas públicas. Revista Textos & Cotextos. 2009; 8(1 jan-jun): 89-103. Porto Alegre.

Baptista MV. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras; 2000.

Caiden GE, Caiden N. Enfoques y lineamiento, la medición y la evaluación del desempeno em programas del sector público. Revista do Serviço Público. 2001; 52(1 jan-mar): 78-104.

Sano H, Montenegro MJ, Fo. As Técnicas de Avaliação da Eficiência, Eficácia e Efetividade na Gestão Pública e sua Relevância para o Desenvolvimento Social e das Ações Públicas. Desenvolvimento em Questão. 2013; 11(22 Jan/Abr): 35-61. Unijuí.

Ferreira M, Pitta M. Avaliação da eficiência técnica na utilização dos recursos do Sistema Único de Saúde na produção ambulatorial. São Paulo em Perspectiva. 2008; 22(2 Jul./Dez.): 55-71. São Paulo: Fundação Seade.

Politelo L, Scarpin JE. Eficiência do atendimento do SUS nas microrregiões do estado de Santa Catarina. Revista de Administração Hospitalar. 2013; 10(1 jan/mai): 19-35.

Faria FP, Jannuzzi PM, Silva SJ. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública. 2008; 42(1): 155-177.

Marinho A, Cardoso SS, Almeida VV. Brasil e OCDE: avaliação da eficiência em sistemas de saúde. Texto para discussão n.1370. 2009; (Jan). Brasília: IPEA.

Farrel JM. The measurement technical efficiency. Journal of The Royal Statistics Society, Series A (General). 1957; (Part III): 253-290.

Charnes A, Cooper W, Rhodes E. Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research. 1978; 2(6): 429-444.

Banket RD, Charnes A, Cooper WW. Some Models for Estimating Technical and Scale Inefficiencies in Data Envelopment Analysis. Management Science .1984; 30(9): 1078-1092.

Gasparini CE, Souza CV, Jr. Análise da Equidade e da Eficiência dos Estados no contexto do Federalismo Fiscal Brasileiro. Estudos Econômicos. 2006; 36(4 out-dez): 803-832, São Paulo.

Ministério da Saúde. DATASUS. [serial na Internet]. 2016 [citado 2016 dez. 13]. Disponível em: http://www.datasus.gov.br.

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). [serial na Internet]. 2012 [citado 2016 dez. 16]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/.../2012/default_xls_2002_2012.shtm.

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Coordenação de Contas Nacionais. Contas regionais do Brasil: 2010-2013 / IBGE. 2015; (47): 93p. (ISSN 1415-9813). Rio de Janeiro: IBGE.

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).[serial na Internet]. 2016 [citado 2016 dez. 16]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). [serial na Internet]. 2012 [citado 2016 dez. 16]. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br.

Benegas M, Silva FG. Estimação da eficiência técnica do SUS nos estados brasileiros na presença de insumos não-discricionários. Revista Brasileira de Economia. 2014; 68(2 Apr./June), Rio de Janeiro.

Ruggiero J. On the measurement of technical efficiency in the public sector. European Journal of Operational Research. 1994; 90(3): 553-565.

United Nations Development Programme. Human development report (UNDP). 2010; Nova York: United Nations Development Programme.

Souza RR. O Sistema Público de Saúde Brasileiro. Seminário Internacional Tendências e Desafios dos Sistemas de Saúde nas Américas. 2002; 11-14 de agosto, São Paulo, Brasil.

Holanda MC, Petterini FC, Nogueira CA. O SUS no Ceará: avaliação de eficiência técnica dos municípios. Texto para Discussão nº 13. 2004; (jan), Fortaleza: IPECE.

Jubran AJ. Modelo de análise de eficiência na administração pública: estudo aplicado às prefeituras brasileiras usando a análise envoltória de dados. [Tese de Doutorado]. Departamento de Engenharia Elétrica, Escola Politécnica. 2006; São Paulo: Universidade de São Paulo.

Fonseca PC, Ferreira MA. Investigação dos Níveis de Eficiência na Utilização de Recursos no Setor de Saúde: uma análise das microrregiões de Minas Gerais. Saúde Soc. 2009; 18(2): 199-213.

Downloads

Publicado

29-09-2017

Edição

v. 8 n. 3 (2017): Setembro - Dezembro

Seção

Artigos Originais

Licença

 

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.

Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).

 

Como Citar

1.
Uma avaliação da eficiência econômica das políticas públicas de saúde dos Estados brasileiros com o uso da análise envoltória de dados. Rev. G&S [Internet]. 29º de setembro de 2017 [citado 18º de janeiro de 2025];8(3):497-520. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/rgs/article/view/10323