O Supremo Tribunal Federal e o direito Ã vida ”“ comentários Ã decisão na ADPF Nº 54 sobre a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia fetal - Sarlet, Ingo Wolfgang (Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, 2014)
O Supremo Tribunal Brasileiro recentemente julgou o problema da interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal. O julgado acabou revitalizando na esfera pública aspectos relevantes da relativamente antiga controvérsia em torno da descriminalização do aborto e da dimensão mais ampla em torno do valor da vida humana no Sistema jurídico brasileiro. O objetivo do presente ensaio é situar a decisão referida no contexto mais amplo dos atuais debates em torno do direito Ã  vida, com foco especialmente nas suas relações com outros direitos e princípios fundamentais, nesse caso, com especial ênfase na dignidade humana. --------------------- Traduzido por Joanna Noronha, a quem agradeço pelo rápido e muito bom trabalho.