OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA ARTE E CULTURA LGBTQIA+ COMO MECANISMO DE LUTA NA GARANTIA DE DIREITOS - Sousa, Diego Silva de; Marques Filho, Elvis Gomes; Medeiros, Lucineide Barros (Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, 2022)
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de levantamento bibliográfico, de abordagem qualitativa, que se utilizou do método hipotético-dedutivo para análise dos dados coletados. Sousa Júnior (2008, 2019a, 2019b), Butler (1990) e Castells (1983), dentre outros (as), compõem a base teórica de referência. A conclusão demonstra que as movimentações coletivas artísticas e culturais LGBTQIA+, associadas às conquistas de caráter jurídico-político, a exemplo das que estão previstas no Estatuto da Cidade e o suporte epistemológico, de base crítica, de construções como a do Direito Achado na Rua se constituem em processos que apontam para a ampliação da conquista dos direitos LGBTQIA+, em oposição à violação sistemática pelo Estado dos direitos fundamentais e exclusão desse grupo da cena pública.