Um Panorama das Violações e Discriminações à s Religiões Afro-brasileiras como Expressão do Racismo Religioso
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistacalundu.v2i1.9545Keywords:
Religiões Afro-brasileiras. Discriminação. Violação de Direitos. Criminalização. Racismo Religioso.Abstract
O presente artigo visa evidenciar as formas com que as religiões afro-brasileiras têm sido discriminadas e o embasamento racista dessas discriminações. Para tanto, selecionei alguns casos emblemáticos que expressam um panorama das variadas formas de discriminação e violações a essas religiões, sem, contudo, esgotar a questão. Esse panorama, que foi dividido em tópicos para expressar a variedade de casos, contém relatos, dados jurídicos, sociais, midiáticos, que, mesclados, esboçam um histórico, assim como aponta para os percursos das discriminações.
References
BLANCARTE, Roberto J. Discriminación por motivos religiosos y Estado laico: elementos para uma discusión. Estudios Sociológicos, v. XXI, n. 2, pp.279- 307, 2003.
BLANCARTE, Roberto J. Laicidad y laicismo en América latina. Notas críticas de Estudios Sociológicos, v. XXVI, n. 76, pp. 139-164, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em:
http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf Acesso em: 10 mai. 2015.
BRASIL. Um panorama da diversidade religiosa. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Disponível em http://www.sdh.gov.br/assuntos/direito-paratodos/programas/diversidade-religiosa Acesso em: 10 mai. 2015.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. In: Diário Oficial da União. Rio de Janeiro: DOU, 1940. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html
BRASIL. Lei nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989. In: Diário Oficial da União. Brasília: DOU, 1989.
BRASIL. Código Criminal, 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm
BRASIL. Decreto 2.710 de 04 de agosto de 1998. In: Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília: DOU, 1998.
CAPUTO, Stella. G. Educação nos terreiros ”“ e como a escola se relaciona com as crianças do candomblé. Rio de Janeiro: Ed. Pallas, 2012. 296p
CARBONARI, Paulo C. Sujeito de direitos humanos: questões abertas e em construção. In: SILVEIRA, Rosa M. et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teóricometodológicos. João Pessoa: Universitária, 2007.
CASANOVA, José. Public religions in the modern world. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.
CAVALIERE, Ana M. O mal-estar do ensino religioso nas escolas públicas. Cadernos de Pesquisa, v. 37, p. 303-332, 2007.
DINIZ, Débora; LIONÇO, Tatiana; CARRIÃO, Vanessa. Laicidade e ensino religioso no Brasil. Brasília: UNESCO:
Letras Livres: Ed. UnB, 2010. 112p
DUSSEL, Enrique. 1994. 1492: el encubrimiento del otro : hacia el origen del mito de la modernidad: La Paz: Plural editores: UMSA,1994. Disponível em:
< http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/otros/20111218114130/1942.pdf >
FERNANDES, Nathália V. E. A raiz do pensamento colonial na intolerância religiosa contra religiões de matriz africana. Revista Calundu - vol. 1, n.1, jan-jun 2017.
FLOR do NASCIMENTO, Wanderson Flor. Intolerância ou racismo? Jornal Hora Grande, Outubro - Ano XXI - Edição 167. 2016
FLOR do NASCIMENTO, Wanderson Flor. O Fenômeno do Racismo Religioso: Desafios para os Povos Tradicionais de Matriz Africana. Brasília-DF, v. 6, n. 2 (Especial), novembro de 2017
FRIAS, Eduardo R.; RIBEIRO, Ronilda. A professora destruiu minha pulseira de orixá e todo mundo riu: o psicólogo escolar diante da discriminação religiosa. In: Psicologia, Laicidade e as relações com a religião e a espiritualidade. Laicidade, Religião, Direitos Humanos e Políticas Públicas ”“ Volume 1. São Paulo, 2016.
GIUMBELLI, Emerson. A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil. Religião e Sociedade, v. 28, n. 2: Rio de Janeiro. 2008
GUALBERTO, Márcio Alexandre M. Mapa da Intolerância Religiosa: violação ao direito de culto no Brasil ”“ 2011. Ed. Multiplike.
MAGGIE, Yvonne. Medo de feitiço: relações entre magia e poder no Brasil. Rio de Janeiro. Arquivo Nacional. 1992.
OLIVEIRA, Ariadne Moreira Basílio. Modernidade, raça e intolerância: direitos humanos na encruzilhada. Em: Anais Encontro da ANDHEP- Direitos humanos, sustentabilidade, circulação global e povos indígenas. Vitória (ES). 2016
OLIVEIRA, Ariadne Moreira Basílio. Religiões afro-brasileiras e o Racismo: contribuição para a categorização do racismo religioso. Dissertação (mestrado) Programa de PósGraduação em Direitos humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, 2017.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; RODRIGUES, Marcelino Euzébio. A cruz, o ogó e o oxê: religiosidades e racismo epistêmico na educação carioca. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO, 36., 2013, Goiânia. Anais. Goiânia: Anped, 2013.
PAES, Mariana D. O tratamento jurídico dos escravos nas Ordenações Manuelinas e Filipinas. Comunicação apresentada no V Congresso Brasileiro de História do Direito (Curitiba). 2011
PACHECO. Lwdimila C. Racismo e Intolerância Religiosa: Representações do Xangô nos jornais de Maceió entre 1905 e 1940. Sankofa. Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana Ano VIII, NºXV, Agosto, pp. 80-109, 2015.
PAULY, Evaldo Luís. O dilema epistemológico do ensino religioso. Revista Brasileira de Educação, n. 27, p. 172-182, 2004.
PETEAN. Antônio Carlos L. O racismo como questão epistemológica: uma interpretação do discurso religioso evolucionista da Igreja Universal do Reino de Deus. Tese (Doutorado) programa de pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Ciênciase Letras da Universidade Estadual Paulista. 2011
QUIJANO, Aníbal. La modernidade, el capital y América Latina nascen el mismo día. ILLA ”“ Revista del Centro de Educación y Cultura, n.10, Lima, janeiro, pp. 42-57, 1991.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad-racionalidad. In: Aníbal Quijano. Textos de
fundación. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2014.
QUINTANA, Eduardo. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA ESCOLA: O que professoras filhas de santo tem a dizer sobre esta forma de violência. Revista Forum Identidades. GEPIADDE, Ano 07, Volume 14 | jul./dez. de 2013.
RAFAEL, Ulisses Neves. Xangô rezado baixo: um estudo da perseguição aos terreiros de Alagoas em 1912. 2004. 266 f. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) ”“ UFRJ - IFCS: Programa de Pós Graduação em Sociologia e Antropologia, Rio de Janeiro. 2004.
REINHARDT, Bruno M. N. Espelho ante espelho: a troca e a guerra entre o neopentecostalismo e os cultos afro-brasileiros em Salvador. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília, 2006.
RUSSO, Kelly e ALMEIDA, Alessandra. Yalorixás e educação: discutindo o ensino religioso nas escolas. Cadernos de Pesquisa v.46 n.160 p.466-483 abr./jun. 2016 477
SANTOS, Edmar Ferreira. O poder dos candomblés: perseguição e resistência no Recôncavo da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2009. 209 p.
SANTOS, Ivair. Direitos Humanos e as Práticas de Racismo. Direitos Humanos e as Práticas de racismo: o que
faremos com os brancos racistas. 2009. 514f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília. 2009
SEGATO, Rita L. Ciudadania: Por que no? Estado y sociedad en el Brasil a la luz de un discurso religioso afro-brasileño. In: La nación y sus otros. Raza, etnicidad y diversidade religiosa en tiempos de Políticas de la identidad. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2007.
SILVA, Vagner Gonçalves da. Prefácio ou Notícias de uma Guerra Nada Particular: Os Ataques Neopentecostais à s Religiões Afro-brasileiras e aos Símbolos da Herança Africana no Brasil. In: Intolerância religiosa. Impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo, EDUSP, 2007.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution ( https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o encerramento do processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
