(untitled) (Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2014)
Este artigo parte da constatação de que aÂ desigualdade no Brasil tem como cerne aÂ questão racial. E exatamente por seu conteúdoÂ racial essa desigualdade é naturalizada pelaÂ sociedade. Programas como o Bolsa Família e oÂ Brasil Sem Miséria trouxeram uma significativaÂ redução da pobreza e da miséria, ainda que osÂ níveis de desigualdade e da própria incidência daÂ pobreza e da miséria continuem extremamenteÂ altos. A continuidade dessa trajetória, nãoÂ apenas de erradicação da pobreza e da miséria,Â mas de construção de uma sociedade de iguaisÂ só será garantida se enfrentarmos o cerne dessaÂ desigualdade: o racismo e seus desdobramentos.Â Há, portanto, a necessidade de que se dê a realÂ importância Ã s políticas de ação afirmativaÂ como complemento indispensável das políticasÂ sociais clássicas e mesmo daquelas direcionadas ao combate Ã pobreza e Ã miséria. A sociedade racista molda instituições racistas. O racismo institucional é a forma mais acabada de mecanismo de exclusão e de negação da igualdade. Em um projeto de sociedade democrática e pluralista o Estado deve funcionar como um potencializador das mudanças. E essas mudanças só ocorrerão na medida em que as ações afirmativas forem utilizadas de forma efetiva e associadas ao conjunto das ações governamentais, sem o que continuaremos a reproduzir desigualdades, ainda que em patamares menores de pobreza e miséria. Palavras-chave: Racismo, questão racial, políticas públicas, ações afirmativas — Relaciones raciales, el racismo y las políticas públicas en Brasil contemporáneo Este artículo parte de la constatación de que lasÂ desigualdades en Brasil tienen en la cuestiónÂ racial su punto neurálgico. Justamente por suÂ contenido racial, las desigualdades han sidoÂ naturalizadas por la sociedad. Programas comoÂ « Bolsa Familia » y «Brasil Sin Miseria »generaron una reducción significativa de laÂ pobreza y la miseria, a pesar de que los nivelesÂ de desigualdad y de la incidencia de la pobrezaÂ y la miseria siguen siendo extremadamenteÂ altos. La continuación de esta tendencia, noÂ sólo para la erradicación de la pobreza y laÂ miseria, sino para construir una sociedad deÂ iguales sólo se garantizará si nos enfrentamos aÂ la esencia de esta desigualdad: el racismo y susÂ consecuencias. Por tanto, existe la necesidadÂ de darle una importancia real a las políticasÂ de acción afirmativa como un complemento necesario de las políticas sociales clásicas e incluso de las destinadas a la lucha contra la pobreza y la miseria. Una sociedad racista produce instituciones racistas. El racismo institucional es el mecanismo más eficaz de la exclusión y la negación de la igualdad de condiciones. En un proyecto de sociedad democrática y pluralista, el Estado debe actuar como un potenciador de los cambios. Y estos cambios se producirán en la medida en que la acción afirmativa sea utilizada con eficacia y asociada al conjunto de acciones del gobierno, sin lo cual vamos a seguir reproduciendo las desigualdades, aunque con niveles más bajos de pobreza y miseria.” Palabras-clave: Racismo, problemática racial, políticas públicas, acciones afirmativas — Race relations, racism and public policies in contemporary Brazil This article stems from the observation that the inequality in Brazil has as its core a racial issue. And it is precisely for its racial content that this inequality is naturalized by society. Programs such as "Bolsa Familia" and "Brasil Sem Miséria" have brought a significant reduction in poverty and misery, even though the levels of inequality and the rate of poverty and misery remain extremely high. The continuation of this trend, not only to eradicate poverty and misery, but to build a society of equals will only be guaranteed if we face the root of this inequality: racism and its consequences. Therefore, there is the need to give real importance to affirmative actions as an indispensable addition to the classical social policies and even those aimed to fight poverty and misery. A racist society creates racist institutions. Institutional racism is the most complete mechanism of exclusion and denial of equality. In a project of democratic and pluralistic society, the state should act as a potentiator of change. And these changes will only occur when affirmative actions are used effectively and when such actions are associated to a set of government actions, without which, we will continue to reproduce inequalities, even at lower levels of poverty and misery. Key words: Racism, racial issues, public policy, affirmative action