Pachukanis em Caracas
o direito internacional entre a forma jurídica e a guerra (neo)colonial
DOI:
https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv14n1.2020.30542Palavras-chave:
Venezuela, Direito Internacional, Pachukanis, Direito e MarxismoResumo
O presente estudo pretende, no tempo quente da política e com o esforço de esboçar uma tradução da obra de Pachukanis, trazer suas contribuições à compreensão do contexto venezuelano, tendo em vista os recentes (e importantes) acontecimentos que se passaram a partir de Caracas, tomada por crises e turbulências, em meio a um cenário internacional de ataque das forças do capital contra quaisquer organizações de esquerda ou mesmo não alinhadas a sua política externa. Nesse sentido, convidar Pachukanis a Venezuela significa analisar os contornos da forma jurídica em crise em relação aos laços neo(coloniais) no campo do direito internacional.
Referências
ARMANIAN, Nazanín. “Las nueve razones de EEUU para declarar la guerra a Venezuela”. Em: Público. Madrid, 4 de fevereiro de 2019. Disponível em: < https://blogs.publico.es/puntoyseguido/5517/las-nueve-razones-de-eeuu-en-declarar-la-guerra-a-venezuela/ >. Acesso em: 18 de fevereiro de 2019.
BEIRNE, Piers; SHARLET, Robert. “Selections from the Encyclopedia of State and Law: introductory note”. Em: PASHUKANIS, E. B. Selected Writings on Marxism and Law. Edited by Piers Beirne and Robert Sharlet. Translated by Peter B. Maggs. London: Academic Press, 1980, p. 165.
CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (CP-OEA). Missão Permanente da Colômbia. Nota Nº 019/2019. Washington, D.C., 9 de janeiro de 2019
_____. Resolução sobre a situação da Venezuela. CP/RES.1117. Washington, D.C., 10 de janeiro de 2019
_____. Missão Permanente dos Estados Unidos da América. Pedido de Convocação de uma Sessão Extraordinária. CP/INF. 8180/19. Washington, D.C., 18 de janeiro de 2019.
CORREA, Rafael. Equador: Da noite neoliberal à revolução cidadã. São Paulo: Boitempo, 2015.
CHIMNI, B. S. “An Outline of a Marxist Course on Public International Law”. Em: Leiden Journal of International Law. Cambridge: Cambridge University Press, vol. 17, 2004, p. 1-30.
FIORI, José Luís. “Geopolítica e fé”. Em: Sul21. Porto Alegre, 8 de janeiro de 2019. Disponível em: < https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2019/01/geopolitica-e-fe-por-jose-luis-fiori/ >. Acesso em: 18 de fevereiro de 2019.
HIRSCH, Joachim. Teoria materialista do estado: processos de transformação do sistema capitalista de estado. Tradução de Luciano Cavini Martorano. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
ITAMARATY. Declaração do Grupo de Lima. 4 de janeiro de 2019. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/19913-declaracao-do-grupo-de-lima-4. Acesso em 18 de fev. de 2019.
_____. Declaração do Grupo de Lima. 4 de fevereiro de 2019. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/20031-declaracao-do-grupo-de-lima-4-de-fevereiro-de-2019. Acesso em 18 de fev. de 2019.
KATZ, Claudio. “Venezuela define el futuro de toda la región”. Em: La haine: la página de Claudio Katz. Buenos Aires, 5 de fevereiro de 2019. Disponível em: < https://katz.lahaine.org/b2-img/VENEZUELADEFINEELFUTURODETODALAREGION.pdf >. Acesso em: 18 de fevereiro de 2019.
KNOX, Robert. A Critical Examination of the Concept of Imperialism in Marxist and Third World Approaches to International Law. London: The London School of Economics and Political Science (tese de doutorado), 2014.
LA ASAMBLEA NACIONAL DE LA REPUBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA. Estatuto que rige a transición a la democracia para restablecer la vigencia de la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela (Ley del Estatuto para la Transición). Caracas, 4 de fevereiro de 2019
LACOSTE, Yves. A geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Tradução de Maria Cecília França. 3 ed. Campinas: Papirus, 1993.
LÊNIN, Vladimir Ilitch. Imperialismo, estágio superior do capitalismo (ensaio popular). São Paulo: Expressão Popular, 2012.
_____. “Sobre a dualidade poderes”. Em: _____. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, vol. 2, 1980, p. 17-19.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
NAVES, Márcio Bilharinho. “Evgeni Bronislavovitch PAchukanis (1891-1937)”. Em: _____ (org.). O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2009, p. 11-19.
MIÉVILLE, China. Between equal rights: a Marxist theory of international law. Leiden: Brill, 2005.
MOREIRA, Júlio da Silveira. Direito internacional: para uma crítica marxista. São Paulo: Alfa-Omega, 2011.
NEOCLEOUS, Mark. “International Law as Primitive Accumulation; Or, the Secret of Systematic Colonization”. Em: The European Journal of International Law. Oxford: Oxford University Press, vol. 23, n. 4, 2012, p. 941-962.
PACHUKANIS, Evguiéni Bronislavovich. “International Law”. Em: _____. Selected Writings on Marxism and Law. Edited by Piers Beirne and Robert Sharlet. Translated by Peter B. Maggs. London: Academic Press, 1980, p. 168-183.
_____. “The Object of Law”. Em: _____. Selected Writings on Marxism and Law. Edited by Piers Beirne and Robert Sharlet. Translated by Peter B. Maggs. London: Academic Press, 1980, p. 183-184.
______. The Soviet State and the Revolucion in Law. In: Soviet Legal Philosophy. Cambridge: Harvard University Press, 1951.
_____. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.
PAZELLO, Ricardo Prestes. “Acumulação originária do capital e direito”. Em: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB, Lumen Juris, vol. 2, n. 1, janeiro-junho de 2016, p. 66-116.
_____. “Contribuições metodológicas da teoria marxista da dependência para a crítica marxista ao direito”. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, v. 9, n. 3, 2016, p. 540-574.
_____. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.
REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA. Tribunal Supremo de Justicia. Sala Electoral. Sentença 260. Caracas, 30 de Dezembro de 2015.
_____. Tribunal Supremo de Justicia. Sala Constitucional. Sentença 155. Caracas, 28 de Março de 2017.
_____. Tribunal Supremo de Justicia. Sala Constitucional. Sentença 156. Caracas, 29 de Março de 2017.
_____. Tribunal Supremo de Justicia. Sala Constitucional. Sentença 156. Caracas, 29 de Março de 2017.
_____. Tribunal Supremo de Justicia. Sala Constitucional. Sentença 157. Caracas, 1 de Abril de 2017.
_____. Tribunal Supremo de Justicia. Sala Constitucional. Sentença 158. Caracas, 1 de Abril de 2017.
_____. Tribunal Supremo de Justicia. Sala Constitucional. Sentença 378. Caracas, 31 de Maio de 2017.
_____. Tribunal Supremo de Justicia. Sala Constitucional. Sentença 06. Caracas, 8 de Fevereiro de 2019.
REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA. Constitución de la República Bolivariana de Venezuela. Gaceta Oficial de la República Bolivariana de Venezuela Nº 5.908. 19 de fevereiro de 2009
_____Decreto n. 2.830. Gaceta Oficial. Caracas, 1 de maio de 2017.
SOARES, M. A. O direito em contraponto a partir do itinerário da teoria geral da hegemonia em Antonio Gramsci. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2017.
_____ O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil. Margem Esquerda , v. 1, p. 43-52, 2018.
TAYLOR, Owen. International law and revolution. London: University of London (tese de doutorado), 2014.
TIRADO, Arantxa; ROMANO, Silvina (CELAG). EE. UU. vs. Venezuela en el Consejo de Seguridad. 30 de Janeiro de 2019. Disponível em: https://www.celag.org/eeuu-venezuela-consejo-seguridad/. Acesso em: 18 de fev. de 2019.
UNITED NATIONS. Security Council. With Venezuela Buckling under Severe Shortages, Security Council Emergency Session Calls for Political Solution to End Crisis, as Divisions Emerge over Path Forward. Disponível em: https://www.un.org/press/en/2019/sc13680.doc.htm?fbclid=IwAR0wQW5G9ATTlyqu2tRVr7Yndw_Au-sDKOwJBBHXaUb5kE4vn2sY6Rl6V34. Acesso em: 18 de fev. de 2019.
UNITED STATES DEPARTAMENT OF STATE. Remarks Before a Procedural Vote at a UN Security Council Meeting on Venezuela. Disponível em: https://www.state.gov/secretary/remarks/2019/01/288600.htm. Acesso em: 10 de fev. de 2019.
ZÚÑIGA, Simón Andrés. “Golpe de estado en Venezuela y capital financiero: los buitres y el reparto del botín”. Em: Estrategia. Montevideo: Centro Latinoamericano de Análisis Estratégico (CLAE)/ Fundación para la Integración Latinoamericana (FILA), 1º de fevereiro de 2019. Disponível em: < http://estrategia.la/2019/02/01/golpe-de-estado-en-venezuela-y-capital-financiero-los-buitres-y-el-reparto-del-botin/ >. Acesso em: 18 de fevereiro de 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) visando aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d. Ao ter seu trabalho aprovado e publicado, o autor compromete-se a colaborar com os processos de avaliação de outros trabalhos, em conformidade com sua disponibilidade e área de atuação.
