O Processo Penal Brasileiro como o navio negreiro moderno: uma análise do racismo estrutural no instituto da busca pessoal e da atitude suspeita - Pontes de Aquino, Agnes Pauli; Coelho Crispim, Leticia; Veras dos Santos Bezerra, Heitor (Revista Latino-Americana de Criminologia, 2024)
O artigo em questão analisa de forma crítica o racismo estrutural presente na Atitude Suspeita, um elemento central do Código de Processo Penal brasileiro. Ao mergulhar nos aspectos históricos do racismo enraizado nas instituições brasileiras, o texto explora como essa influência política e social é capaz de moldar a mentalidade dos agentes de segurança pública durante abordagens e buscas pessoais. Destaca-se como a discriminação racial historicamente arraigada se reflete nas práticas cotidianas das autoridades, levantando questionamentos sobre a equidade e justiça no tratamento dos cidadãos. A pesquisa busca, assim, conscientizar sobre a necessidade de reformas legais e políticas que enfrentem o racismo sistêmico, que visem garantir uma aplicação da lei mais justa e igualitária para todos os indivíduos, independentemente de sua origem étnica ou racial.