(untitled) (Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2025)
O assédio moral é o fenômeno que vem despertando um interesse crescente ao longo das últimas décadas. A partir disso, este estudo examina o assédio moral no ambiente de trabalho a partir das concepções filosóficas de Hannah Arendt sobre violência e a banalidade do mal, além de avaliar a implementação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no país. A análise articula teoria e prática, considerando a legislação brasileira, os princípios fundamentais do Direito do Trabalho e os desafios culturais e institucionais na implementação da referida Convenção. A partir do método qualitativo, com base em revisão bibliográfica e análise documental, conclui-se que a banalização das práticas abusivas no ambiente laboral exige respostas jurídicas eficazes e reformulações institucionais profundas.