(untitled) (Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2023)
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista – Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta investigar as condições para a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade em Vitória da Conquista, na Bahia. Desse modo, surgiram as seguintes hipóteses: se ocorre a materialização dos direitos garantidos às mães encarceradas ou se existe algum obstáculo para a manutenção do vínculo afetivo entre essas mulheres com seus filhos e filhas, em razão da condição de aprisionamento. À vista disso, o presente estudo, visa, portanto, conhecer as circunstâncias fáticas em que estas mulheres estão inseridas e, por fim, analisar se existe efetiva materialização dos direitos que são garantidos pelo ordenamento jurídico vigente. Nesse viés, a pesquisa empírica foi conduzida pelo método dialético, por meio da abordagem qualitativa. De igual modo, a pesquisa exploratória permitiu o estudo do tema sob diversos aspectos, objetivando uma melhor compreensão sobre o problema proposto, como levantamento bibliográfico, documental e entrevistas com pessoas que possuem experiência prática com o problema pesquisado. Desse modo, estima-se que o debate sobre a vivência da maternidade por mulheres na condição prisional seja imprescindível para o conhecimento civil e acadêmico e, ainda, contribuirá com possíveis reflexões acerca dos principais obstáculos à efetivação de direitos formalmente garantidos a uma maternidade saudável e, também, pensar em possíveis soluções práticas.