Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva (Journal of Law and Regulation, 2016)
Propósito ”“ Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos.Metodologia/abordagem/design ”“ Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa doutrinária e documental.Resultados ”“ Apresenta as principais características de duas grandes teorias da regulação, enfocando o mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, sem olvidar o ordenamento jurídico nacional e dados referentes ao Brasil.Implicações práticas ”“ As teorias e o caso concreto descritos podem ser aproveitados como subsídios Ã  reflexão de como se dá a regulação da indústria do tabaco no Brasil, buscando melhorias nas técnicas de regulação setorial.Originalidade/relevância do texto ”“ Analisa o mercado do tabaco no Brasil sob a perspectiva de teorias regulatórias já amplamente sedimentadas no exterior e pouco aplicadas no Brasil.