(untitled) (Journal of Law and Regulation, 2024)
[Propósito] A descoberta de ouro no rio Madeira, inicialmente no alto Madeira, suscitou o interesse de centenas de pessoas, como forma de atingirem a autossuficiência econômica e auferirem ganhos financeiros que os levassem a uma situação, pelo menos, estável. Contudo, os conflitos pela busca do tão sonhado ouro ainda são latentes na disputa pela exploração desse importante ativo mineral. Nesse aspecto, apesar da definição do que é necessário para se obter a permissão para a lavra, destaca-se a necessidade da regulação efetiva atrelada a políticas públicas como forma de possibilitar a plena exploração do ouro pela sociedade local. Para tal, o estudo busca identificar os atores que, de alguma forma, influenciam na problemática, como a atividade se comportou ao longo dos anos, as dificuldades inerentes ao local, bem como os instrumentos normativos, de forma a ensejar um caminho que busque a resolução do problema pacificamente. [Metodologia/abordagem/design] Para alcançar o objetivo do estudo, foram utilizados pesquisa bibliográfica e estudo de campo em função do papel exercido pelo autor no local. [Resultados] Levando em conta a particularidade social da região, a localização estratégica da área para o Estado brasileiro, foi vislumbrado um caminho com ações coordenadas pela União, em todas as esferas, e um início de resolução para a questão, com o intuito de solucionar a tensão latente entre os ribeirinhos e o Estado. [Originalidade/relevância do texto] O estudo se mostra relevante por não haver nada relacionado ao tema no país e por haver possibilidade concreta de que, se aplicado, amenizará a situação no local.