Revista Brasileira de Bioética
type: channel
description: A Revista Brasileira de Bioética (RBB) é um periódico acadêmico online (e-ISSN: 1808-6020) voltado para a divulgação de pesquisas e debates na área da bioética, especialmente na sua fundamentação epistemológica e nas situações persistentes e emergentes que são focos de estudo deste campo do conhecimento. Publicada sob a responsabilidade do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB) a revista busca contribuir para o avanço do conhecimento bioético, sua aplicação crítica e socialmente comprometida, tanto em âmbito nacional quanto internacional.
publisher: Revista Brasileira de Bioética (RBB)
language: pt-BR
publication name: Revista Brasileira de Bioética
issn: 1808-6020
items: Revivendo criticamente a pandemia de covid-19; já se passaram cinco anos...
items: Covid-19, bioética e mercado: estudo crítico do direito às vacinas e insumos médicos indispensáveis, com base na Teoria da Complexidade
items: Lista de pareceristas volume 16
items: Alteridade em Levinas e a crítica a aporofobia: aversão ao pobre em situação de rua no contexto da pandemia da covid-19
items: Percepção de profissionais da saúde sobre cuidados paliativos em pacientes pediátricos submetidos a processo de reabilitação
items: Dilemas bioéticos anteriores, persistentes e emergentes à pandemia de covid-19 vivenciados por profissionais da saúde
items: A diferença entre taxas de mortalidade e renda nas Regiões Administrativas do Distrito Federal: como a classe social e a raça afetaram o perfil epidemiológico das vítimas da covid-19?
items: Uma visão bioética sobre o uso de animais na pesquisa científica a partir da análise de vídeos do YouTube
items: 2020 - Ano especialmente difícil: acesso às vacinas - direito universal ou objeto de consumo?
items: Desaprendizaje ético y autonomía: desafíos bioéticos en la práctica profesional del psicólogo en relación a los cambios legales con respecto a la salud en Argentina
items: Família homoafetiva, entre o afeto e os desafetos sociais: uma questão bioética
items: Imagens temporizadas em redes sociais: por uma ética do efêmero
items: Experiência de trabalho em um Hospital Público entre 1986 e 1993 – Plantando as sementes da Reforma Sanitária Brasileira
items: Dimensão Sócioambiental da Declaração de Bioética da Unesco na Agenda 2030 - Bioética Ambiental e Refugiados do Desenvolvimento
items: Reflexões bioéticas sobre a “desextinção” de espécies
items: Ética do cuidado – Revisitando a ética na educação médica
items: Existe a necessidade de cuidados paliativos para idosas na Atenção Primária à Saúde?
items: MacCAT-CR: uma forma de legitimar o processo de consentimento informado na pesquisa clínica
items: Imigrantes e seus direitos: um estudo bioético em diálogo com a perspectiva decolonial
items: Considerações Bioéticas sobre o Acolhimen- to por Whatsapp na Atenção Primária à Saúde em tempos de COVID-19
items: A doença rara na infância: como se trabalhar o próprio luto
items: O aborto na concepção da Bioética Personalista de Elio Sgreccia
items: O grande conflito: a mudança de paradigma na moderna relação médico-paciente
items: Judicialización de la salud: una cuestión de necesidad en las enfermedades raras
items: Doenças ultrarraras e o fornecimento do medicamento pós-estudo
items: Environmental refugees: global bioethics challenges
items: Transporte Público e Acesso a Tratamento de Saúde: Percepção dos Usuários
items: Ensino-serviço na graduação médica: enfoque no valor da vida humana
items: Violência, Poder e Resistência: análises bioéticas Ã luz da fenomenologia
items: Bioproteção: O Princípio da Proteção a Vítimas e Testemunhas, uma questão Ética e de Dignidade da Pessoa Humana

Revivendo criticamente a pandemia de covid-19; já se passaram cinco anos...
type: item
description: Já se passaram cinco anos da chegada da pandemia de covid-19, que tantas vidas ceifou pelo planeta. As estatísticas do Ministério da Saúde registraram cerca de 710 mil óbitos pela doença durante sua trajetória que, aliás, ainda não pode ser avaliada como encerrada. Embora o Brasil contasse em 2019 com cerca de 210 milhões de habitantes - o que equivalia na época a 2,6% da população mundial - como a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou em 15 milhões o número global aproximado de mortes pela pandemia, tal obituário significa que o país “contribuiu” de modo desproporcional com nada menos que 7,2% destas mortes. Ou seja, a condução política e sanitária brasileira de enfrentamento à pandemia andou profundamente equivocada nesse período.
subject: Editorial
  topic: section
subject: Pandemia
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subject: Bioética
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subject: Solidariedade
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subject: COVID-19
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rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02

Covid-19, bioética e mercado: estudo crítico do direito às vacinas e insumos médicos indispensáveis, com base na Teoria da Complexidade
type: item
description: Tomando a experiência brasileira como referência, este trabalho teve como objetivo desenvolver uma análise crítica da recente pandemia de covid-19 pela qual o país e o mundo passaram. Por tratar-se de tema reconhecidamente inter e transdisciplinar, além de político, social e ambiental, conjuntamente a outras propostas conceituais foi tomada como base teórica de referência a Teoria da Complexidade, em diálogo com a Bioética de Intervenção e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. O estudo inicia analisando o papel da ciência, dos cientistas e do mercado na produção, distribuição e consumo de vacinas e insumos biomédicos no enfrentamento de crises pandêmicas. Em sequência, trata do mercado, da exclusão social e do direito ao acesso universal às vacinas e insumos médicos indispensáveis à saúde, mostrando, em continuidade, que a pandemia de covid-19 desnudou mundialmente e especialmente no Brasil, além de uma crise sanitária, uma crise também social, humanitária, ambiental e existencial. Neste sentido, o texto discute que os países periféricos ficaram claramente dependentes do mercado internacional, produtor dos insumos médico-hospitalares indispensáveis ao enfrentamento da situação. Complementando, a pesquisa apresenta sugestões para reverter o atual contexto mundial com referência às pandemias e à inacessibilidade dos países periféricos à tecnologia e sistemas de saúde eficazes, quadro que só será revertido a partir de mudanças realmente transformadoras do panorama político, econômico e decisório global.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Covid-19
  topic: keywords
subject: Bioética
  topic: keywords
subject: Teoria da Complexidade
  topic: keywords
subject: Mercado
  topic: keywords
subject: Exclusão social
  topic: keywords
subject: Acesso a vacinas e insumos médicos
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rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28

Lista de pareceristas volume 16
type: item
subject: Documentos
  topic: section
subject: .
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rights: Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-10-18
publication date: 2024-10-18

Alteridade em Levinas e a crítica a aporofobia: aversão ao pobre em situação de rua no contexto da pandemia da covid-19
type: item
description: A pesquisa discorre sobre o problema da aporofobia, buscando apresentar a definição desse conceito, assim como suas implicações à luz do conceito de alteridade na concepção de Levinas. Busca também apresentar as contribuições que ajudam a superar a aversão ao pobre em situação de rua, tendo como base uma análise do contexto da pandemia da covid-19. Considerando que a relação aporofóbica está se naturalizando no Brasil, essa pesquisa, ao aprofundar teoricamente essa realidade, quer não apenas ir na contramão e denunciar o processo de naturalização a aversão ao pobre, mas ser propositiva academicamente, no sentido de tecer algumas reflexões que apresente a realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade, com ênfase nas populações em situação de rua. A tese defendida aponta que a realidade da população em situação de rua é subjugada por ações individualistas, que não favorecem a construção do ser humano, mas desumaniza, afasta e não permite a compreensão do Outro.
subject: Artigos
  topic: section
subject: População em situação de rua
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subject: Preconceito
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subject: Ética
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subject: Medo
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rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-12-04
publication date: 2025-12-04

Percepção de profissionais da saúde sobre cuidados paliativos em pacientes pediátricos submetidos a processo de reabilitação
type: item
description: Os cuidados paliativos (CP) e a reabilitação pediátrica (RP) têm como meta melhorar qualidade de vida e assegurar uma assistência humanizada. Com enfoque bioético, empreendeu-se um estudo quantitativo-analítico para descrever e analisar a percepção de profissionais de saúde sobre contribuições dos CP aplicáveis à RP. Em hospital de reabilitação do Distrito Federal, 42 profissionais, responderam um questionário destinado à caracterização sociodemográfica e ocupacional da amostra, e outro sobre CP, RP e implicações éticas. Analisaram-se as percepções dos participantes sobre as diretrizes dos CP estabelecidos pela Sociedade Brasileira de Pediatria e, concepções éticas, através da Bioética de Intervenção e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Verificou-se falta de consenso sobre condições elegíveis para CP, embora a maioria tenha indicado preocupações éticas pertinentes e percebesse os CP inseridos na prática. Conclui-se que, os princípios dos CP com ênfase bioética estão presentes e podem colaborar com a manutenção do acesso ao serviço, longitudinalidade, integralidade do cuidado e qualidade assistencial.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Cuidados paliativos
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subject: Reabilitação Pediátrica
  topic: keywords
subject: Bioética
  topic: keywords
subject: Qualidade de vida
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rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-07-25
publication date: 2024-07-25
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Dilemas bioéticos anteriores, persistentes e emergentes à pandemia de covid-19 vivenciados por profissionais da saúde
type: item
description: O campo da saúde é notadamente marcado pelos determinantes sociais da saúde, desigualdades e conflitos múltiplos. Estas questões se potencializaram ao longo da pandemia de covid-19, com impactos sistêmicos e iníquos na assistência. Objetivou-se identificar e analisar os dilemas e implicações (bio)éticos vivenciados por profissionais da saúde antes e durante a pandemia. Estudo qualitativo, exploratório e descritivo envolvendo aplicação de questionários semiestruturados online para profissionais da saúde. Os dados foram sistematizados, interpretados e estratificados em eixos temáticos. Obteve-se 43 respostas válidas, que sustentaram dois eixos temáticos “Conflitos e dilemas anteriores e/ou persistentes à pandemia de covid-19” e “Conflitos emergentes à pandemia” abarcando questões das fragilidades estruturais e de recursos escassos no sistema de saúde bem como conflitos de ordem moral e deontológica na crise sanitária. Os relatos evocam inúmeras problemáticas que exigem a coordenação estratégica pelo poder público, associações e instituições na melhoria dos serviços de saúde e normativas balizadoras para processos decisórios e o preparo para futuras crises e seus conflitos.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Assistência à Saúde
  topic: keywords
subject: Bioética
  topic: keywords
subject: Covid-19
  topic: keywords
subject: Pandemia
  topic: keywords
subject: Profissionais da Saúde
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rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28

A diferença entre taxas de mortalidade e renda nas Regiões Administrativas do Distrito Federal: como a classe social e a raça afetaram o perfil epidemiológico das vítimas da covid-19?
type: item
description: O presente artigo visa analisar as taxas de letalidade e mortalidade entre diferentes regiões do Distrito Federal (DF), tendo como contraponto as desigualdades socioeconômicas e raciais. O estudo utilizou como método a realização de uma pesquisa bibliográfica, juntamente com análise de dados de acesso público da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). A partir da leitura dos dados sob a perspectiva da bioética e da necropolítica, evidenciou-se uma profunda desigualdade socioeconômica e espacial, datadas desde a construção de Brasília-DF e perpetuadas ao longo do tempo. As iniquidades sociais, exacerbadas ao longo da pandemia da covid-19, contribuíram para criação de zonas de mortes. Tais desigualdades, ao agirem sindemicamente com a crise sanitária, resultaram em um aumento das taxas de letalidade e mortalidade nas regiões administrativas com menores rendas e acesso limitado a direitos humanos fundamentais.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Iniquidades Sociais
  topic: keywords
subject: Pandemia
  topic: keywords
subject: Necropolítica
  topic: keywords
subject: Sindemia
  topic: keywords
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02

Uma visão bioética sobre o uso de animais na pesquisa científica a partir da análise de vídeos do YouTube
type: item
description: O uso de animais na pesquisa científica ocorre desde a antiguidade e permitiu grandes avanços na medicina. Atualmente essa prática é utilizada principalmente em estudos sobre processos fisiológicos e patológicos e desenvolvimento de medicamentos e vacinas. Contudo, movimentos contra a utilização de animais na pesquisa têm ocorrido. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi avaliar a opinião contida em vídeos do YouTube sobre a utilização de animais na pesquisa. Foi observado que os vídeos que trouxeram uma visão mais neutra foram mais visualizados e houve maior interação com likes, enquanto os vídeos contrários foram menos aceitos pelos expectadores. Nos vídeos a favor do uso de animais na pesquisa houve maior participação de cientistas, bem como citação de métodos alternativos. Este fato sugere que pesquisadores em geral entendem a importância dos métodos alternativos, apesar da substituição nem sempre ser possível. Reflexões sobre a ética no uso de animais são relevantes, mas não se pode perder de vista as legislações e avanços já existentes na área.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Bioética. Modelos experimentais. Alternativas aos testes com animais. Recursos audiovisuais.
  topic: keywords
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-07-25
publication date: 2024-07-25
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2020 - Ano especialmente difícil: acesso às vacinas - direito universal ou objeto de consumo?
type: item
description: O ano 2020 começou para os mais de oito bilhões de habitantes do planeta entre perplexidade, medo e esperança. Perplexidade, frente a um inimigo furioso e ainda desconhecido. Medo, diante das consequências avassaladoras da doença que chegou inadvertidamente como um tsunami. Esperança, de que a ciência e seus operadores - cientistas, universidades e laboratórios – iriam conseguir no menor espaço de tempo possível alcançar seu controle e cura por meio de vacinas e me- dicamentos. A epidemia de Covid-19 chegou arrasado- ra, mudando conceitos, hábitos, relações públicas e hu- manas, e até mesmo antigos referenciais culturais, pelo mundo todo.
subject: Editorial
  topic: section
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2021-06-24
publication date: 2021-06-24
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Desaprendizaje ético y autonomía: desafíos bioéticos en la práctica profesional del psicólogo en relación a los cambios legales con respecto a la salud en Argentina
type: item
description: Las transformaciones culturales y legales, y la complejización de las prácticas de salud producidas en las últimas décadas en la realidad latinoamericana, evidencian la importancia de repensar el concepto de autonomía, uno de los principios fundamentales de la Bioética. En este marco, el objetivo del estudio es indagar el nivel de información de psicólogos que trabajan en instituciones de salud respecto a cuatro leyes sancionadas en Argentina: de Salud mental, de Muerte digna, de Identidad de género y de Fertilización asistida, y analizar cómo es el posicionamiento profesional frente a la autonomía de los pacientes en este marco legal y social. Se realizó un estudio exploratorio con un abordaje metodológico cualitativo, utilizando una entrevista semi-estructurada. Los resultados permiten observar un nivel de información medio y algunas tensiones en relación al concepto de autonomía. Se discute en función del concepto de autonomía en contexto y de desaprendizaje ético, como un proceso consciente, dinámico y dialógico, que implica resignificar conceptos, valores.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Bioética. Autonomía. Desaprendizaje ético. Leyes. Salud. Psicólogos.
  topic: keywords
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2023-04-10
publication date: 2023-04-10
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Família homoafetiva, entre o afeto e os desafetos sociais: uma questão bioética
type: item
description: Esta pesquisa objetivou descrever como ocorrem as práticas discriminatórias contra casais com configuração familiar homoafetiva e, em uma perspectiva bioética, refletir sobre as questões morais presentes neste contexto. O método utilizado é de natureza qualitativa, de campo e exploratória. Utilizou um questionário para realizar entrevistas, com uso de roteiro semiestruturado. Para a identificação dos casais utilizou-se a técnica “Snowball”, conhecida no Brasil como amostragem em bola de neve, que se utiliza de informantes-chaves, o que culminou em quatro famílias homoafetivas Os resultados demonstraram a presença de preconceito, exclusão, violência e direitos negados por força do rompimento com o padrão normativo vigente na sociedade, e que a família está em situação de vulnerabilidade moral.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Homoafetividade
  topic: keywords
subject: Relações Familiares
  topic: keywords
subject: Bioética
  topic: keywords
subject: Preconceito
  topic: keywords
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2023-06-25
publication date: 2023-06-25
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Imagens temporizadas em redes sociais: por uma ética do efêmero
type: item
description: Cirurgiões-dentistas tornaram-se adeptos às redes sociais, inclusive do recurso de compartilhamento de imagens disponíveis para visualização por até 24 horas (“temporizado”). Este estudo visou analisar as imagens temporizadas publicadas por dentistas para problematizar as implicações de seu uso para a fluidez das relações, medicalização da vida, fetichismo odontológico e para aspectos bioéticos, deontológicos e legais. A seleção da amostra deu-se de forma intencional: foram analisadas 111 imagens temporizadas publicadas em 24 perfis públicos. Das fotografias, destaca-se que 27% eram do tipo “antes e depois”; 18% mostravam a face; 22% o sorriso e/ou a boca. Em relação aos vídeos, a maioria demonstrava etapas transoperatórias (62%), seguida de explicações sobre os procedimentos (13%). Concluiu-se que os profissionais da amostra analisada desrespeitam princípios éticos, deontológicos e leis civis, contribuindo para a mercantilização da saúde e para o desprestígio social da Odontologia.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Rede social. Mídias sociais. Odontologia. Ética. Ética odontológica.
  topic: keywords
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2023-06-25
publication date: 2023-06-25
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Experiência de trabalho em um Hospital Público entre 1986 e 1993 – Plantando as sementes da Reforma Sanitária Brasileira
type: item
description: A Reforma Sanitária Brasileira foi resultado de um processo de mobilização que envolveu todo o país em defesa da saúde pública, gratuita e universal. Este artigo recupera a trajetória de um núcleo de trabalhadoras e trabalhadores de saúde do Hospital Nardini, em Mauá, São Paulo (SP), de 1986 a 1993, organizados em uma Comissão Sindical de Base (CSB) do Sindsaúde/SP, que repercutiu os resultados da 8ª Conferência Nacional de Saúde e a aprovação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de Federal de 1988. O texto foi construído metodologicamente por meio de pesquisa qualitativa visando a trajetória desses atores no desenvolvimento de estratégias de mobilização social mediante composição de frentes de luta em defesa da saúde pública, favorecendo a ampliação dos serviços e a criação de conselhos locais de saúde. Experiências desse tipo fazem parte da construção histórica do SUS como sementes da Reforma Sanitária Brasileira.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Democracia. Participação Social. Controle Social. Direito à Saúde. SUS
  topic: keywords
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2023-09-23
publication date: 2023-09-23
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Dimensão Sócioambiental da Declaração de Bioética da Unesco na Agenda 2030 - Bioética Ambiental e Refugiados do Desenvolvimento
type: item
description: O artigo está centrado numa revisão de literatura da AGENDA 2030, sob a ótica sócioambiental da Bioética Ambiental. Com foco na bioética, o texto desenvolve um estudo multidisciplinar das assimetrias ambientais verificadas na pós modernidade com relação à vulnerabilidade das populações. O referencial téorico do estudo utiliza a “Teoria Social do Enfoque das Capacidades” cujo substrato do mínimo existencial das potencialidades humanas se interrelaciona com temas que perpassam questões cotidianas de magnitude global no contexto do desenvolvimento sustentável. Esse contexto é relacionado com alguns referenciais teóricos explicitados na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (DUBDH) que estão em consonância com o Desenvolvimento Sustentável e incluídos nos Objetivos do Milênio produzido pela ONU na chamada AGENDA 2030. O estudo subsidia, ainda, o debate acerca do papel do Estado relativo à sua responsabilidade no enfrentamento das situações emergentes constatadas nos grupos vulnerados - os “refugiados do desenvolvimento” - em consequência de problemas socioambientais.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Agenda 2030. Bioética Ambiental. Teoria das Capacidades. Refugiados do desenvolvimento.
  topic: keywords
creator: GLENDA MORAIS ROCHA
creator: Cesar Koppe Grisolia
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2023-04-10
publication date: 2023-04-10
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Reflexões bioéticas sobre a “desextinção” de espécies
type: item
description: Uma ideia sugerida nos últimos anos para conservar a biodiversidade e recuperar ecossistemas é a desextinção, que se baseia no uso de abordagens moleculares para trazer organismos extintos e/ou sua função novamente. Três abordagens foram sugeridas para a desextinção, são elas reprodução seletiva, clonagem e engenharia genética, todas consideradas problemáticas e sem um benefício concreto. Consequentemente, diversas implicações bioéticas foram apontadas acerca da implementação da desextinção. Este artigo teve por objetivo revisar a literatura sobre o assunto a fim de identificar as principais questões bioéticas levantadas por autores. Foram identificadas diversas questões bioéticas, dentre as mais citadas a ausência de ecossistemas originais de espécies extintas, redução da sensibilidade governamental quanto às atuais práticas de conservação e violações do bem-estar dos indivíduos envolvidos. Consideramos que há muitos assuntos a serem debatidos e que os principais fatores limitantes da desextinção são os aspectos evolutivos que ela não devolverá à natureza, levando a gastos desnecessários e diversos riscos envolvidos.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Desextinção. Bioética. Clonagem animal. Engenharia genética. Translocação de espécies.
  topic: keywords
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2023-12-06
publication date: 2023-12-06
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Ética do cuidado – Revisitando a ética na educação médica
type: item
description: O ensino da ética permanece insuficiente para promover o desenvolvimento moral adequado, com estagnação ou declínio moral durante a graduação médica. Este estudo tem como objetivos discutir os conceitos de ética e moral aplicados à educação médica, focando a Ética do Cuidado como um modelo contemporâneo para abordagem da ética na educação e prática médica. Método: revisão reflexiva e narrativa da literatura discutindo a formação ética na graduação médica. Resultados e Discussão: há dissociação entre propostas curriculares e a formação ética, com lacunas relacionadas à abordagem conceitual e as estratégias de ensino. As abordagens da ética, por ampla gama de conceitos, habilidades ou valores, são fragmentadas, heterogêneas e relegadas ao currículo oculto. No olhar contemporâneo, a ética médica compreende muito além de mecanismos normativo ou formal, mas reflete uma práxis profissional, humanizada, centrada no cuidar do paciente em sua integralidade, individual e socialmente. A Ética do Cuidado representa a síntese dos valores morais aplicados à prática médica, contemplando virtudes morais, prudência, justiça, respeito à autonomia, à liberdade e à democracia, sendo imprescindíveis habilidades como empatia e alto nível de raciocínio moral. Conclusões: o atual modelo educacional tem sido insuficiente para propiciar adequado desenvolvimento da competência moral dos estudantes de medicina. Para tal, a formação ética demanda estratégias mais reflexivas, com referência à Ética do Cuidado.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Ética do cuidado. Formação do médico. Competência moral. Educação Médica. Ética Médica.
  topic: keywords
creator: Márcio Rodrigues de Castro
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2023-04-06
publication date: 2023-04-06
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Existe a necessidade de cuidados paliativos para idosas na Atenção Primária à Saúde?
type: item
description: Objetivo: Verificar a elegibilidade de mulheres idosas que recebem cuidados domiciliares na Atenção Primária em Saúde para serem assistidas em cuidados paliativos (CP). Método: Estudo transversal desenvolvido no Município de Maringá, Paraná, com 423 mulheres idosas. Resultados: Verificou-se predomínio de mulheres com idade superior a 75 anos, com pouco suporte social e diagnóstico de doenças crônicas. A Palliative Care Screening Tool indicou que 70% das idosas são elegíveis para receberem CP, 25% necessitam de avaliação clínica complementar e apenas 5% não são elegíveis. Além disso, a maioria apresentou capacidade funcional alterada com comprometimento da mobilidade e autonomia, variando desde a redução da deambulação, até aquelas totalmente acamadas. Conclusão: A maioria das mulheres idosas deste estudo são elegíveis para CP, evidenciando a importância das políticas públicas e protocolos em atenção primária abordar este assunto, visando a melhoria da qualidade de vida desta população.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Cuidados paliativos
  topic: keywords
subject: Cuidado domiciliar
  topic: keywords
subject: Promoção da saúde
  topic: keywords
subject: Cuidado familiar
  topic: keywords
subject: Qualidade de vida
  topic: keywords
creator: Lucas Franca Garcia
creator: Ivanil Correia da Silva
creator: Milton Tomiura Amâncio
creator: Eduardo Delamura Neves
creator: Janaina Luiza dos Santos
creator: Inês Gimenes Rodrigues
creator: Maria Cristina Cescatto Bobroff
creator: Marcelo Picinin Bernuci
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2023-06-25
publication date: 2023-06-25
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MacCAT-CR: uma forma de legitimar o processo de consentimento informado na pesquisa clínica
type: item
description: O consentimento informado é um componente ético essencial dos ensaios clínicos, entretanto, existem muitas dúvidas sobre sua realização adequada nos dias atuais. O consentimento geralmente é obtido formalmente, mas há dúvidas sobre a competência dos participantes de um ensaio clínico em decidir sobre a sua participação. A partir daí, surge a preocupação com a utilização de instrumentos capazes de avaliar a competência dos participantes para expressar uma decisão. O MacArthur Competence Assessment Tool (MacCAT-CR) pode ser considerado uma ferramenta apropriada para avaliar o processo de consentimento informado, pois pode avaliar a capacidade dos participantes de expressar uma decisão sobre sua participação em cada ensaio clínico. Revisamos a aplicação do MacCAT-CR em estudos envolvendo participantes sem comprometimento cognitivo, representativos da maioria dos indivíduos que geralmente participam de estudos clínicos em países em desenvolvimento. Nossos resultados demonstram que poucos estudos avaliaram o uso dessa ferramenta aplicada a indivíduos representativos dos participantes dos estudos clínicos, uma vez que a maioria das publicações estão voltadas para a avaliação do processo de consentimento em indivíduos com autonomia limitada. Discute-se a importância ética em garantir que a autonomia dos participantes da pesquisa se manifeste por meio da avaliação da eficácia do processo de consentimento, especialmente em países em desenvolvimento.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Consentimento informado
  topic: keywords
subject: Testes clínicos
  topic: keywords
subject: Ética em Pesquisa
  topic: keywords
subject: Autonomia
  topic: keywords
creator: Sergio Surugi de Siqueira
creator: Claudia Lucia Menegatti
creator: Kleber Bez Birollo Candiotto
creator: Renan Emilio Kintopp
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2023-06-25
publication date: 2023-06-25
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Imigrantes e seus direitos: um estudo bioético em diálogo com a perspectiva decolonial
type: item
description: No município de Espírito Santo do Dourado – Minas Gerais, Brasil, a intensificação do cultivo de lavouras de morango tem gerado um contínuo fenômeno de imigração de trabalhadores rurais proveniente das regiões Norte e Nordeste do país. Nesta pesquisa qualitativa e exploratória se propôs estudar este fenômeno, no que concerne à problematização bioética acerca de violações de direitos fundamentais aos imigrantes em sua trajetória de imigração e fixação. Foram realizadas entrevistas e aplicados questionários com imigrantes e servidores públicos municipais que atuam diretamente com esta população em que se analisou os resultados pelo método descritivo. A pesquisa concentrou na centralidade dos temas abordados para se tratar da realidade local, circunscrita nos projetos globais. Indicou-se que os imigrantes recebem atenção nas principais políticas públicas no município, ao passo que este teria dificuldades para lidar com o grande fluxo e com o choque cultural. Um diálogo entre Bioética de Intervenção e contorno do pensamento decolonial guiou a análise dos resultados.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Bioética de Intervenção. Direitos. Estudos decoloniais. Imigração.
  topic: keywords
creator: Fábio Geraldo de Ávila
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2023-04-10
publication date: 2023-04-10
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Considerações Bioéticas sobre o Acolhimen- to por Whatsapp na Atenção Primária à Saúde em tempos de COVID-19
type: item
description: O acolhimento à demanda espontânea é uma das diretrizes da Política Nacional de Humanização e sua implantação nas unidades de Atenção Primária à Saúde é uma das maneiras de acompanhar a implementação da própria política. No contexto do distanciamento social pela pandemia de COVID-19, as tecnologias de comunicação remota entre população e equipes de saúde podem ser úteis para sua realização. Este artigo analisa a implantação do dispositivo de acesso acolhimento pelo aplicativo Whatsapp Business em duas unidades de saúde da família do agreste pernambucano, na vigência da pandemia, através da Bioética de Intervenção e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Conclui-se que a ação pode colaborar com a manutenção do acesso, da longitudinalidade e da integralidade do cuidado, em consonância com os artigos 5, 10, 12 e 14 da declaração, porém tem dificuldades de atender os artigos 4, 9, 16 e 17, referentes ao sigilo das informações, minimização dos riscos, proteção das gerações futuras e do meio ambiente.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Bioética de Intervenção. Acolhimento. Telemedicina. Hu- manização. Atenção Primária à Saúde. Sistema Único de Saúde.
  topic: keywords
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2021-06-24
publication date: 2021-06-24
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A doença rara na infância: como se trabalhar o próprio luto
type: item
description: Este artigo tem como objetivo fazer uma análise reflexiva da literatura a respeito do enfrentamento da doença rara na infância, sobre a dúvida de se contar ou não contar a difícil notícia pediátrica, se esta notícia seria benéfica ou maléfica para o paciente. Como conversar com a criança sobre o enlutamento da sua própria doença rara e, por vezes, com possibilidade de sua morte? Nesse momento, a Bioética se faz presente, nas questões voltadas para a saúde e a vida do paciente infantil, que muitas vezes passa por discriminação e violação dos direitos humanos. Pode ocorrer, então, o enlutamento devido a sua doença, com perdas significativas para esse paciente. O artigo volta-se, ainda, para a responsabilidade ética na busca da qualidade de vida, respeitando-se os princípios da autonomia, justiça, beneficência e não maleficência do paciente, seus familiares e cuidadores, propondo a brincadeira como modo de se falar com o paciente infantil sobre a sua doença.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Criança. Luto. Infância. Doenças raras. Bioética.
  topic: keywords
creator: Solange do Carmo Bowoniuk Wiegand
creator: Caroline Filla Rosaneli
rights: Copyright (c) 2020 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2021-06-24
publication date: 2021-06-24
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O aborto na concepção da Bioética Personalista de Elio Sgreccia
type: item
description: O dilema ético do aborto sempre desafiou e polarizou as sociedades humanas, dada a complexidade de questões que orbitam ao seu redor. Este artigo tem como objetivo analisar o aborto à luz da teoria bioética personalista de Elio Sgreccia (1928-2019), explicitadas em sua clássica obra Manual de Bioética: Fundamentos e Ética Biomédica. O bioeticista italiano fundamenta sua visão contrária ao aborto, por meio de uma reflexão centrada na pessoa humana, ou seja, num personalismo ontologicamente fundamentado, buscando estabelecer conexões entre a ciência moderna e a metafísica cristã. O primado da pessoa humana se dá desde a concepção e transcende o dualismo mente-corpo, pois o ser humano, ontologicamente, é uma unitotalidade que não pode ser reduzida apenas à realidade psíquica ou à corporal. Conclui-se que o aborto é uma atentado contra a dignidade da vida humana, dado seu fundamental valor axiológico, ferindo a sacralidade da existência.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Bioética Personalista. Pessoa Humana. Embrião. Aborto. Concepção.
  topic: keywords
rights: Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2021-06-24
publication date: 2021-06-24
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O grande conflito: a mudança de paradigma na moderna relação médico-paciente
type: item
description: Durante um longo período da história da medicina a interação ética ideal entre médico e paciente se baseava em garantir ao primeiro total autonomia sobre os tratamentos ministrados, sem levar em conta, no entanto, a percepção do próprio paciente sobre as decisões e comandos que recaíam sobre o seu corpo, sua saúde e vida. Essa interação ética, qualificada por muitos como paternalista, não é mais uma realidade, frente à perceptível mudança de paradigma na relação médico-paciente vivenciada nos últimos anos. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar o panorama geral do desenvolvimento histórico da ética médica e sua situação no Brasil para, ao final, verificar a mudança de paradigma corrente na relação médico-paciente. Justificada em razão dos inúmeros conflitos médicos existentes na esfera administrativa e judicial, a breve pesquisa busca atender a anseios que atingem tanto a parte médica quanto o mundo do Direito. Ao final, se verifica que mudanças ocorreram durante a anamnese e terapêutica, contribuindo para que a decisão unilateral se transformasse em compartilhada; e, a seu modo, a relação médico-paciente, até então autoritária e paternalista, tornou-se em contratualista.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Autonomia. Ética médica. Justiça. Relação médico-paciente.
  topic: keywords
creator: Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
creator: Pedro Henrique Piazza Noldin
rights: Copyright (c) 2020 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2021-06-24
publication date: 2021-06-24
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Judicialización de la salud: una cuestión de necesidad en las enfermedades raras
type: item
description: Este artigo busca analisar o fenômeno da judicialização da saúde no campo das doenças raras sob uma perspectiva bioética. Um tema que despertou o interesse de discussões éticas nesse sentido, pois não é a maneira mais justa para dirimir os problemas causados ”‹”‹por essas doenças. É um mecanismo que teve um crescimento desproporcional nos últimos anos como uma busca de proteção e garantia do direito Ã saúde. Está relacionado Ã garantia de acesso a procedimentos diagnósticos, terapêuticos e de insumo de saúde. Nas doenças raras, a judicialização é o principal meio para impor o estado para fornecer medicamentos órfãos e/ou tratamentos de alto custo não incorporado nos sistemas de saúde, que são vitais para melhorar a saúde e qualidade de vida das pessoas A ineficácia das políticas públicas de saúde gera um aumento na judicialização do direito Ã saúde. Assim, o desafio é desenvolver políticas de saúde efetivas e implementar estratégias, a fim de melhorar os sistemas de saúde que garantam a efetividade do direito Ã saúde.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Judicialización de la salud. Enfermedades raras. Acceso a medicamentos. Derecho a la salud. Sistema de salud. Políticas públicas. Bioética.
  topic: keywords
creator: Julie Catama
creator: Natan Monsores
rights: Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2020-06-24
publication date: 2020-06-24
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Doenças ultrarraras e o fornecimento do medicamento pós-estudo
type: item
description: Doença ultrarrara é definida como doença debilitante ou que ameace a vida, com incidência menor ou igual a 1 (um) caso para cada 50.000 (cinquenta mil) habitantes. Várias normativas nacionais e internacionais já discutiram a obrigação do fornecimento do medicamento de estudo que se mostrou mais eficaz em teste clínico a todos que participaram do estudo é um tema que provoca discussão. No Brasil, recentemente a Resolução CNS nº 563 foi publicada e regulamenta o direito do participante de pesquisa ao acesso pós-estudo em protocolos de pesquisa clínica destinados aos pacientes diagnosticados com doenças ultrarraras por um prazo de cinco anos. O objetivo do presente artigo de revisão é apresentar essa resolução. Primeiramente, foram contextualizadas outras normativas internacionais e nacionais quando ao pós-estudo e em seguida a discussão acerca deste tema. A Resolução nº 563, de 10 de novembro de 2017, é um importante progresso na proteção dos participantes de pesquisa portadores de doenças ultrarraras, mas considerar o tratamento de doenças ultrarraras somente pelo fornecimento de medicamento pós-estudo não é o mais adequado. É necessária uma melhora em toda a rede estruturada de tratamento como Centros de Tratamento Especializados e uma política pública efetiva para doenças ultrarraras com cobertura nacional.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Doenças Ultrarraras. Doenças Raras. Fornecimento de Medicamento. Medicamento Pós-Estudo. Resolução nº 563
  topic: keywords
creator: Ludmila Macêdo Naud
rights: Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2020-06-19
publication date: 2020-06-19
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Environmental refugees: global bioethics challenges
type: item
description: Durante o século 21, as mudanças ambientais globais tornaram-se recorrentes, levando muitas pessoas a se moverem para sobreviver. Esses deslocamentos foram colocados como uma ameaça real, porque o processo de migração tem um forte impacto na vida humana. Isso deu origem a um novo tipo de refugiado, chamado refugiado ambiental, que não tem um conceito claro e bem definido sobre direito internacional e políticas públicas nacionais, nem uma aceitação generalizada. A ausência de consenso sobre as definições teóricas e práticas e a variedade de termos que foram usados ”‹”‹para essas pessoas que são forçadas a passar por problemas ambientais não as protegem simplesmente por causa de um conceito de classificação e nomenclatura. Diante disso, este artigo tem como objetivo analisar o conceito e a nomenclatura de "refugiados ambientais", proporcionando, por meio da abordagem teórica da bioética global, algumas diretrizes para o enfrentamento dessa realidade geradora de vulnerabilidades. Palavras-chave: Mudanças climáticas. Refugiados. Meio Ambiente. Migração
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Mudanças climáticas. Refugiados. Meio ambiente. Migração.
  topic: keywords
creator: Anna Silva Penteado Setti da Rocha
creator: Anor Sganzerla
creator: Thiago Rocha da Cunha
creator: Tatyana Friedrich
rights: Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2020-02-27
publication date: 2020-02-27
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Transporte Público e Acesso a Tratamento de Saúde: Percepção dos Usuários
type: item
description: O objetivo desta pesquisa foi avaliar a percepção dos usuários do Sistema Único de Saúde sobre o impacto da utilização de transporte público no acesso ao tratamento. Há lacunas na legislação que garantem o transporte apenas para internados ou acidentados. As unidades de saúde de grandes centros urbanos recebem considerável fluxo de pacientes oriundos de municípios periféricos, pessoas que precisam percorrer grandes distâncias a fim de ter garantido o acesso ao cuidado. Foram entrevistadas 84 pessoas em sete hospitais no Distrito Federal. A população predominante feminina, de baixa renda e escolaridade, que utiliza mais de dois transportes para chegar Ã unidade de saúde. É um grupo social e economicamente vulnerável que convive com condições precárias de transporte público, o que frequentemente prejudica a continuidade do tratamento. Conclui-se que há necessidade de corrigir esta forma de exclusão socioespacial, que impede as pessoas de terem acesso a um direito fundamental.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Sistema único de saúde. Bioética. Qualidade de vida.
  topic: keywords
creator: Dalvina Benício do Nascimento
creator: Cleide dos Santos Oliveira
creator: Cleyla Silvia de Oliveira
creator: Jeferson Abel de Castro
creator: Natan Monsores
rights: Copyright (c) 2020 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2020-06-24
publication date: 2020-06-24
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Ensino-serviço na graduação médica: enfoque no valor da vida humana
type: item
description: A humanização e a ética são ferramentas essenciais para melhorar a atenção e gestão nos serviços e sistemas de saúde. Assim, este estudo objetivou analisar e evidenciar as questões éticas envolvendo as mudanças no processo de trabalho em saúde, no sistema único de saúde, a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o curso de graduação em Medicina de 2001 e da Política Nacional de Humanização (PNH) de 2003. Como resultado observou-se que a bioética foi uma ferramenta fundamental para estabelecimento das novas DCNs e PNH, através da construção de novas relações entre usuários e trabalhadores e destes entre si, com articulação de atitudes que garantam uma atenção integral, resolutiva e de forma humanizada. Além de auxiliar os médicos a determinarem um elo entre o saber científico e o saber humanístico, prevenindo os malefícios que os avanços tecnológicos possam exercer sobre os seres vivos. Conclui-se que a bioética foi uma ferramenta importante para estabelecimento das novas DCNs e da PNH.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Bioética. Ensino médico. Educação em saúde. Humanização da assistência
  topic: keywords
creator: Márcia Farsura de Oliveira
creator: Marli do Carmo Cupertino
rights: Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2020-06-08
publication date: 2020-06-08
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Violência, Poder e Resistência: análises bioéticas Ã luz da fenomenologia
type: item
description: Este artigo analisa, no contexto da bioética, as relações existentes entre violência, poder e resistência, Ã luz da fenomenologia. A perspectiva é de resgatar a Bioética, no sentido de repensarmos as práticas sociais, quando estas se omitem frente Ã violência e a todo tipo de objetivação dos seres humanos. Devido a complexidade da problemática em questão, o método foi o fenomenológico, na tentativa de ver a essência da realidade mesma, evitando as explicações fáceis do senso comum. A aceitação tácita da violência, por parte de setores sociais importantes, acaba por provocar a ‘banalização’ deste e de outros problemas que afetam, especialmente, a ‘banda frágil da sociedade’. Este ‘silêncio’ deve ser rompido, possibilitando a resistência Ã s forças políticas que atuam contra as liberdades individuais e a democracia. É imprescindível, nesse contexto, que a bioética promova os processos de desnaturalização de males sociais - como a violência - que diminuem, significativamente, as chances de vida das pessoas mais vulneráveis.
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Bioética. Poder. Violência. Resistência. Fenomenologia.
  topic: keywords
creator: Ivone Laurentino dos Santos
rights: Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2020-07-01
publication date: 2020-07-01
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Bioproteção: O Princípio da Proteção a Vítimas e Testemunhas, uma questão Ética e de Dignidade da Pessoa Humana
type: item
description: O presente artigo tem por objetivo ressignificar o conceito de “Bioproteção” a partir das práticas cotidianas da Proteção a Vítimas e Testemunhas no Brasil, numa perspectiva ética da dignidade da pessoa humana. Apresentamos um breve histórico da proteção no Brasil, contextualizando nosso problema no cotidiano da proteção a pessoas ameaçadas. Os Sujeitos-em-Proteção adotam táticas e estratégias para o exercício da cidadania, que são compreendidas como microrresistências e microliberdades. O Princípio da Proteção como ponto de partida para uma ética protetiva possibilita a apreensão das dimensões da Dignidade Humana ”“ política, ontológica, jurídica, cultural, ética, e biológica ”“ as quais compõe o tripé da Bioproteção. O fazer cotidiano da proteção, com suas táticas e estratégias, do sujeito-em-proteção para o exercício da cidadania, mesmo de forma regulada, permite-nos a refletir sobre o contexto em que vivem as pessoas em uma condição especial de existência. No contexto do agir protetivo do PROVITA, a Bioproteção, conceito ressignificado no âmbito da proteção a testemunhas, é compreendido enquanto uma proteção além da prova testemunhal, mas Ã vida do protegido em todas as suas dimensões
subject: Artigos Originais
  topic: section
subject: Bioproteção. Dignidade Humana. Cidadania. Cotidiano. Vitimas. Testemunhas.
  topic: keywords
creator: Verônica Cunha Bezerra
creator: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
rights: Copyright (c) 2020 Revista Brasileira de Bioética https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2020-06-24
publication date: 2020-06-24
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