(untitled) (Revista Brasileira de Bioética, 2019)
O Direito de Família tem passado por inúmeras transformações, especialmente depois do advento das técnicas de reprodução humana medicamente assistida, que propiciaram uma verdadeira revolução procriacional e jurídica, capaz de redefinir conceitos e equiparar direitos. Ocorre que, diante destas novas famílias e da possibilidade de reprodução artificial, muito se discute quanto Ã s limitações que supostamente deveriam ser impostas ao direito humano de procriar, especialmente quando certos grupos sociais minoritários pretendem formar famílias que destoariam do “padrão” socialmente aceito. Em proteção a um hipotético direito do menor, que deve ter primazia em face dos demais interesses jurídicos em jogo, juristas defendem a ideia de que apenas casais heterossexuais poderiam utilizar as técnicas de reprodução humana assistida, vez que quaisquer outras possíveis formações de família tolheriam o indispensável acesso da criança Ã “triangularização” familiar, ou seja, ao direito à biparentalidade, garantindo convívio com pai e mãe, concomitantemente.