Panorama mundial das Comissões Nacionais de Bioética
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v5i1-4.7862Palavras-chave:
Bioética. Comissões Nacionais. Ética em Pesquisa. Bioética Global.Resumo
Nos últimos anos, a bioética alcançou um patamar de grande relevância, como uma ética aplicada em decorrência de reflexões, inquietações e esforços que têm dominado as ciências e as técnicas dirigidas à vida e à saúde dos humanos. A importância da bioética e seu desenvolvimento no mundo são fatos e estão presentes nas pautas dos governos nacionais, através das comissões ou comitês nacionais de bioética, que têm característica multidisciplinar e seus membros, com formação profissional diversa, pertencentes aos mais variados campos do saber humano. Em função das diferenças e especificidades dessas comissões, este trabalho teve como objetivo obter informações oficiais sobre as comissões nacionais de bioética disponíveis na internet e comparar o conteúdo dos documentos que regulamentam essas comissões. Foram investigados 208 países, dos quais 41 disponibilizam dados de suas comissões em sites oficiais na internet. A maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento possui comissões nacionais e suas características coincidem em muitos aspectos.
Referências
Potter VR. Bioethics: Bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice Hall; 1971.
Reich WT. The word Bioethics: the struggle over its earliest meanings. Kennedy Institute of Ethics Journal. 1995; 5:19-34.
Mori M. A Bioética: sua natureza e história. Humanidades. 1994; 4:333- 41.
Lolas F. Aspectos éticos de la investigación biomédica - Conceptos frecuentes en las normas escritas. Revista Médica do Chile. 200; 129(6):680-84.
Hellsten SK. Global Bioethics: Utopia or Reality? Developing World Bioethics. 2008; 8(2):70-81.
Kiriga JM, Wamabe C, Baba-Moussa A. Status of national research bioethics committees in the WHO African region. BMC Medical Ethics. 2005 Oct 20; 6:10.
AboudZeid A, Afzal M, Silverman H. Capacity mapping of national ethics committees in the Eastern Mediterranean Region. BMC Medical Ethics. 2009 Jul 4;
:8.
Halila R. The Role of National Ethics Commissions in Finland; Bioethics. 2003 Aug; 17(4):357-68.
Federação Internacional de Futebol [Internet]. Federações - [acesso em 9/ Jun/2009]. Disponível em: http://pt.fifa.com/aboutfifa/federation/associations.
html
United Nations [Internet]. Member states of the United Nations - [acesso em 9/Jun/2009]. Disponível em: http://www.un.org/en/members/index.shtml 11. Argélia [Internet]. Conselho Nacional de Ética de Ciências da Saúde da Argélia - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em http://www.sante.dz/
Autrália [Internet]. Comitê Australiano de Ética da Saúde - [acesso em 11/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.nhmrc.gov.au/about/committees/ahec
Aústria [Internet]. Comissão de Bioética da Aústria - [acesso em 11/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.bundeskanzleramt.at/DesktopDefault. aspx?TabID=3455&Alias=BKA
Argentina [Internet]. Comissão Consultiva Nacional de Bioética da Ar- gentina - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioetica.org/
bioetica/comite.htm
Bélgica [Internet]. Comitê Consultativo de Bioética da Bélgica - [acesso em 10/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bka.gv.at/bioethik
Bolívia [Internet]. Comitê Impulsor de Ética e Bioética da Bolívia - [aces- so em 12/Jun/2009].Disponível em: http://www.ops.org.bo/bioetica/ Brasil [Internet]. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Brasil - [acesso em 11/ Jun/2009]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comissao/conep/links. html
Canadá [Internet]. Comissão de Ética da Saúde e Tecnologia do Canadá - [acesso em 12/Jun/2009]. Disponível em: http://www.ethique.gouv.qc.ca/
Carribbean Community [Internet]. Conselho em Pesquisas de Saúde do Caribe - [acesso em 12/Jun/2009]. Disponível em: www.chrc-caribbean.org 19.
Coreia do sul [Internet]. Associação Coreana de Bioética - [acesso em 18/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.koreabioethics.net/
Dinamarca [Internet]. Conselho de Ética da Dinamarca - [acesso em 10/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.etiskraad.dk/sw147.asp
Escócia [Internet]. Conselho Escocês de Bioética Humana - [acesso em 12/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.schb.org.uk/
Eslováquia [Internet]. Comissão Nacional de ética Médica da Eslováquia. Disponível em: http://www.health.gov.sk/
Estados Unidos da América [Internet]. Conselho de Bioética do Presidente dos Estados Unidos - [acesso em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://www. bioethics.gov/
Finlândia [Internet]. Conselho Nacional de Ética em Pesquisa da Finlândia - [acesso em 10/Jun/2009]. Disponível em: http://www.etiskraad.dk/sw147.asp
França [Internet]. Comitê Consultivo Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Saúde da França - [acesso em 10/Jun/2009]. Disponível em: http://www.ccne-ethique.fr/
Grécia [Internet]. Comissão Nacional de Ética da Grécia - [acesso em 10/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioethics.gr/
Holanda [Internet]. Comissão Nacional de Ética da Holanda - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.gr.nl/
Ãndia [Internet]. Conselho Indiano de Pesquisa Médica da Ãndia - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.icmr.nic.in/
Irlanda [Internet]. Conselho de Bioética da Irlanda - [acesso em 10/ Jun/2009]. Disponível em http://www.bioethics.ie/
Islândia [Internet]. Comitê Nacional de Bioética da Islândia - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.visindasidanefnd.is/
Israel [Internet]. Comitê Bioético da Academia Israelense de Ciência e Humanidade - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.academy. ac.il/
Itália [Internet]. Comitê Nacional de Bioética da Itália - [acesso em 10/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.governo.it/bioetica/
Líbano [Internet]. Conselho Nacional de Pesquisa Científica do Líbano - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.cnrs.edu.lb/directory. html
Lituânia [Internet]. Comitê de Bioética da Lituânia - [acesso em 11/ Jun/2009]. Disponível em: http://bioetika.sam.lt/
Luxemburgo [Internet]. Comissão Nacional de Ética de Luxemburgo - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.cne.public.lu/
Malta [Internet]. Comitê Consultivo de Bioética de Malta - [acesso em 11/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.sahha.gov.mt/pages.aspx?page=67
México [Internet]. Comissão Nacional de Bioética do México - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.cnb-mexico.org
Nepal [Internet]. Conselho Nacional de Pesquisa do Nepal - [acesso em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://www.nhrc.org.np/
Nigéria [Internet]. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa da Saúde da Nigéria - [acesso em 12/Jun/2009]. Disponível em: http://www.nhrec.net/ nhrec/
Nova Zelândia [Internet]. Toi Te Taiao: O conselho de Bioética da Nova Zelândia - [acesso em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioethics.org. nz/
Noruega [Internet]. Comitê Nacional de Ética para Pesquisa Médica da Noruega - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.etikkom.no/ 43. Portugal [Internet]. Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.cnecv.gov. pt/cnecv/pt/
Reino Unido [Internet]. Conselho de Bioética de Nuffield do Reino Unido - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.nuffieldbioethics.org/
Senegal [Internet]. Rede Senegalesa de Direito, Ética e Saúde - [acesso em 12/Jun/2009]. Disponível em: http://www.refer.sn/rds/
Singapura [Internet]. Comitê Consultivo de Bioética de Singapura - [aces- so em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioethics-singapore.org/
Suécia [Internet]. Conselho Nacional de Ética Médica da Suécia - [acesso em 11/Jun/2009].Disponível em: http://www.smer.gov.se/
Suíça [Internet]. Comitê Central de Ética da Suíça - [acesso em 12/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.samw.ch/
Taiwan [Internet]. Conselho Nacional de Ciência de Taiwan - [acesso em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://web.nsc.gov.tw/
Tunísia [Internet]. Comitê Nacional de Ética da Tunísia - [acesso em 12/ Jun/2009]. Disponível em http://www.comiteethique.rns.tn/
Uruguai [Internet]. Comissão Nacional de Bioética Humana do Uruguai - [acesso em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://www.parlamento.gub.uy/re- partidos/AccesoRepartidos .asp?Url=/repartidos/camara/d2001090723-00.htm
China [Internet]. Comissão Chinesa - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.chinamed.com.cn
Egito [Internet]. Comissão do Egito - [acesso em 18/Jun/2009]. http://www. egnatcom.org.eg
Filipinas [Internet]. Comissão das Filipinas - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioethics-international.org/iab-2.0/index. php?show=index
Japão [Internet]. Comissão de Bioética do Japão - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioethics.jp
Tailândia [Internet]. Comissão da Tailândia - [acesso em 19/Jun/2009]. Dis- ponível em: http://eubios.info/ABA.htm
Silva FL. Breve Panorama Histórico da Ética. Bioética. 1993; 1(1):7-11. 58. Engelhardt Jr HT. Manuale di Etica. Milano: Il Sagiatore; 1991.
Dickson D. Gender and Ethics Commitees: Where is the different voice? Bioethics. 2006 Jun 01; 20(3):115-24.
Larijani B, Zahedi F. An introductory on medical ethics history in different era in Iran. DARU. 2006; 1(Suppl 1):16-22.
Jonsen AR. A Short History of Medical Ethics. New York: Oxford Univer- sity Press; 2000.