DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À AGRICULTURA URBANA E À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA (Revista Brasileira de Agroecologia, 2023)
Este estudo investigou como a produção de agroecológicos da agricultura urbana de Belo Horizonte e região metropolitana está se valendo dos instrumentos legais e das políticas públicas disponíveis. O trabalho se deu através de revisão bibliográfica, da identificação e contato com instituições atuantes na região e da aplicação de um questionário amostral eletrônico, que obteve 34 respostas. Os resultados destacam: (i) a vitalidade das associações e coletivos envolvidos no movimento agroecológico e de agricultura urbana; (ii) a importância de políticas nacionais, como o PNAE e o PRONAF, e de estratégias amplas adequadas ao território, como o Sistema Participativo de Garantia (SPG) e as Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA); e (iii) a relevância de instrumentos locais, como a formação Trilha da Agroecologia e de articulações interinstitucionais como a da Rede Sisal. Avanços no contexto investigado parecem estar relacionados ao melhor uso de instrumentos disponíveis negligenciados, à consolidação do SPG e à ampliação dos canais de escoamento.